O problema mais comum
enfrentado por quem resolve desistir do contrato são as
cláusulas que tratam dos valores pagos e do que será
devolvido, caso alguém resolva desistir do contrato. É
interessante destacar que existem situações diversas e que tem
várias interpretações na Justiça, porém sempre mais
favoráveis ao consumidor. Quem, por exemplo, quer rescindir
o contrato por atraso na entrega da obra, tem direito a reaver
100% das quantias pagas e até ser indenizado por eventuais
danos morais e materiais. Já quem quer desistir de um
contrato por falta de capacidade de pagamento, antes da
entrega das chaves, pode obter até 90% das quantias pagas. Já
quem quer desistir de um contrato, por qualquer motivo que
seja, após a entrega das chaves, pode conseguir até 85% das
parcelas pagas, mas provavelmente terá que arcar com custo
de cerca de 0,5% do valor do imóvel a título de aluguel pelo
período em que ocupou o apartamento.