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As unidades estarão distribuídas em 134 municípios do Estado. Todas as novas moradias serão produzidas em regime de autoconstrução, pelo qual os futuros moradores constróem as casas.
O secretário da Habitação e presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Barjas Negri, assinou hoje, dia 30, convênios e protocolos de intenções para a construção dessas casas.
Os convênios serão assinados com prefeitos de 20 municípios e vão viabilizar a construção de 1.936 novas moradias orçadas em R$ 16,7 milhões. O recurso será repassado às prefeituras para aquisição de cestas de material de construção e administração das obras.
Já os protocolos de intenções vão viabilizar a construção das demais 13.971 unidades habitacionais, em 117 municípios, com investimento de R$ 121 milhões.
Segundo o governo, as novas moradias serão casas térreas de dois dormitórios (podendo ser ampliadas para quatro), sala, banheiro e cozinha distribuídos em 43,18 m² de área construída.
Do total, 12.096 serão construídas pelo programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto); 2.493 pelo Pró-Lar Atuação em Favelas e Áreas de Risco; e 1.318 pelo Pró-Lar Rural.
No Habiteto, as prefeituras locais doam o terreno com toda a infra-estrutura, compram as cestas de material de construção e administram as obras. A CDHU fornece o projeto, repassa os recursos às prefeituras para a compra do material e supervisiona todas as etapas dos trabalhos.
Em 2003, o governo assinou 66 convênios com prefeitos de 56 municípios para a construção de 7.109 casas, com recursos da ordem de R$ 61,3 milhões.
A meta do Governo do Estado é beneficiar 200 mil famílias até o fim de 2006. Deste total, 165 mil serão contempladas com novas moradias e as demais com melhorias habitacionais e urbanas, como reforma ou ampliação de imóveis existentes, execução de infra-estrutura em bairros degradados, entre outras.