foto: F.L.PITON
Briga pelo poder entre cinco sindicatos patronais pode fazer com que 350 condomínios de Ribeirão Preto tenham que desembolsar um total de R$ 5 milhões de encargos trabalhistas. São 600 ações movidas visando o ressarcimento de diferença salarial não paga entre os anos de 2000 e de 2005.
A disputa judicial teve início em março de 2000 quando o Sindicato dos Condomínios e Edifícios de Ribeirão Preto (Sincon) teve seu registro de funcionamento anulado pela Justiça Federal e perdeu para o Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário da Região de Ribeirão Preto (Semirrp) o direito de representar os condomínios. Com a divisão política da classe patronal, vários condomínios optaram por seguir os acordos coletivos firmados somente pelo Semirrp.
Em 2005 o Semirrp sofreu golpe semelhante com uma decisão judicial, agora da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, através do processo 2.158/05, que retirou seu direito de representar os proprietários de imóveis em condomínios, passando a missão ao Sindicato do Turismo e Hospitalidade de RP (Sindtur), que atualmente é o representante dos condôminos.
Outros dois sindicatos, o de Condomínios do Estado de SP, com sede em Americana, e o Sindicato dos Síndicos e Sub-Síndicos de RP, também tentam conseguir uma fatia desse mercado.
Com isso, o processo já está na Justiça Trabalhista em Campinas e poderá ser julgado a qualquer momento. Pelos cálculos do advogado Paulo Peres, do Sindicato dos Empregados em Condomínios e Edifícios de RP, “é difícil precisar o valor total que será imposto pela Justiça Trabalhista, mas é a conseqüência desse entrave que se torna uma bomba-relógio para os condôminos”, alega Peres.

“Quem responde pela dívida é o condômino”
Hoje, em Ribeirão Preto, existem pelo menos 1.300 condomínios regularizados e com tendência a crescer.
Para o presidente do Sindtur, Agnaldo Rodrigues, a reivindicação dos funcionários “é até justa”. Segundo ele, nos últimos seis anos foram feitas “convenções coletivas absurdas”, onde alguns pagavam o piso estipulado e outros seguiam apenas a base de salário mínimo.
“Não posso defender condomínios que passaram a perna nos funcionários”, justifica Rodrigues.
“O problema de tudo isso é que quem responde pela dívida são os condôminos”, lamentou.

Corrida
Ele vê a chamada ‘corrida maluca’ em busca do poder entre os representantes de condomínios, como uma busca pela promoção pessoal. “Não existe o sentimento de trabalho cooperativo e acaba nisso” comentou. Rodrigues mostrou que o problema de condomínios é muito sério na cidade. Citou que dos 1.300 de RP, pelo menos 60% estão inadimplentes com o sindicato, que cobra R$ 30,00 por mês de cada um.
Anualmente o Sindtur movimenta aproximadamente R$ 150 mil em receitas próprias.

RENATO ALVES
ESPECIAL PARA A CIDADE