A Caixa Econômica Federal quer alavancar o financiamento de imóveis que se enquadram nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida na sexta edição do Feirão da Casa Própria, que acontece em 13 cidades do país até junho.

Serão cerca de 200 mil moradias entre as 450 mil que estarão à venda, de acordo com o banco, que ainda não compilou os números exatos pois nem todas as construtoras repassaram as ofertas. Belém foi a primeira capital a sediar o evento, entre os dias 7 e 9 de maio (veja cronograma abaixo).

Em São Paulo, o feirão começa amanhã (13) e vai até domingo (16) no Centro de Exposição Imigrantes --na Grande São Paulo e na Baixada Santista, haverá 151.845 unidades disponíveis, das quais 35.919 dentro das regras do programa.

Para facilitar o acesso ao local, os ônibus indo e vindo da estação de metrô Jabaquara estarão disponíveis também neste ano, a partir de uma hora antes do evento até uma hora após o encerramento. Nos dias 13 e 14, as visitas ao feirão poderão ser feitas entre 10h e 21h. Já no sábado (15) e no domingo (16), das 9h às 20h.

"O público do feirão representa o deficit habitacional brasileiro. A novidade é que, neste ano, temos mais ofertas para essa faixa da população", afirma Válter Nunes, superintendente regional da Caixa em São Paulo, lembrando que, em 2009, haviam 28 mil imóveis que se enquadravam no programa federal no Estado.

O Minha Casa, Minha Vida teve 429 mil contratos assinados até o último dia 3, totalizando R$ 28,6 bilhões em investimentos, e a meta do governo federal é atingir 1 milhão de moradias até dezembro. O vice-presidente de governo da Caixa, Jorge Hereda, creditou ao programa, lançado em março do ano passado, a ampliação da participação de mercado do banco no crédito habitacional no primeiro trimestre.

Nesse período, a Caixa foi responsável por 73% de todas as concessões de crédito imobiliário --em valor-- no país, elevando a fatia contabilizada no acumulado de todo o ano de 2009 (71%), quando os bancos privados ficaram receosos devido ao agravamento da crise econômica mundial e perderam participação nos empréstimos com recursos da poupança.

Regras

O Minha Casa, Minha Vida usa o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com juros mais baixos do que aqueles oferecidos com recursos da poupança, e é destinado a imóveis com valor de até R$ 130 mil e famílias com renda mensal de até R$ 4.650 --o equivalente a dez salários mínimos da época do lançamento do programa.

Para quem ganha até R$ 2.790, há ainda subsídio do governo federal. O prazo para pagamento vai até 30 anos e o financiamento pode ser de até 100% do valor do imóvel, que deve ter "habite-se" emitido a partir de 26 de março de 2009.

Nunes explica que o valor considerado pela Caixa, para enquadramento no programa, é o maior entre o da avaliação do banco e o estipulado pelo proprietário. Já para definir o percentual de financiamento que será concedido, o critério é o oposto, sendo levado em conta o menor.

Outra vantagem para quem se enquadra no Minha Casa, Minha Vida é o fundo garantidor, com cobertura em caso de perda da capacidade de pagamento, por demissão do emprego, por exemplo, por um período que varia de acordo com a renda familiar. Para quem ganha até R$ 2.325, é possível ficar sem pagar 36 parcelas.

Para famílias com renda mensal acima de R$ 4.650 e até R$ 4.900 --portanto fora do Minha Casa, Minha Vida-- que querem comprar imóveis de até R$ 130 mil, também é possível usufruir das mesmas taxas de juros (veja percentuais abaixo), mas as condições para o seguro são diferentes. Acima desse patamar, o crédito liberado usará recursos da poupança.

A Caixa disponibilizou a lista com todos os imóveis novos (clique aqui) do feirão em São Paulo, mas Nunes ressalta que haverá acréscimos até o início do evento e pode até ter baixas, caso as moradias sejam compradas antes.

Cuidados

A vantagem para quem está procurando um imóvel é encontrar, num só local, todos os agentes da cadeia, como construtoras, corretores, cartórios e técnicos do banco responsáveis por liberar os financiamentos.

O coordenador do Centro de Estudos em Finanças da FGV, William Eid Júnior, alerta, porém, para as armadilhas de um evento desse porte para quem não fizer as contas antes de se comprometer por um prazo que pode chegar a três décadas.

"O mercado está desregulado, com imóveis com valores elevados", afirma, aconselhando os futuros mutuários a avaliarem com calma as condições do empréstimo e não apenas se a parcela caberá no orçamento.

Além disso, ressalta, é preciso conferir, antes da compra, a estrutura do imóvel e do seu entorno, o que inclui transporte, segurança e até conversar com potenciais vizinhos para não se arrepender depois do negócio fechado.

O superintendente regional do banco federal concorda com as dicas de precaução. "A Caixa propicia uma facilidade [durante o feirão] para os clientes, mas não estimula a compra por impulso", ressalta. Todas as condições de financiamento são válidas também para a tomada de crédito em agências da Caixa depois do evento.

Juros no Minha Casa, Minha Vida, segundo a renda familiar mensal
Até R$ 2.325 - 5% ao ano mais TR
Entre R$ 2.325,01 e R$ 2.790 - 6% ao ano mais TR
Entre R$ 2.790,01 e R$ 4.650 - 8,16% ao ano mais TR

Obs: a taxa é menor, a partir de 4,5%, para cotistas do FGTS (trabalhadores que têm conta individual vinculada ao fundo há pelo menos três anos, consecutivos ou não)

Veja o cronograma e o endereço dos feirões
São Paulo - 13 a 16 de maio - Centro de Exposição Imigrantes - Jabaquara
Fortaleza - 14 a 16 de maio - Sebrae - av. Monsenhor Tabosa, 777 - Meireles
Salvador - 14 a 16 de maio - Centro de Convenções de Salvador - av. Simon Bolivar s/n
Curitiba - 14 a 16 de maio - Marumby Expocenter - av. Pres. Wenceslau Braz, 1.046 - Guaíra
Rio de Janeiro - 20 a 23 de maio - Rio Centro - avenida Salvador Allende, 6.555
Recife - 21 a 23 de maio - Centro de Convenções de Recife - av. Professor Andrade Bezerra, s/n
Brasília - 21 a 23 de maio - Expo Brasília - Parque da Cidade
Uberlândia - 21 a 23 de maio - Center Convention - rua Argentina, 401
Campinas - 21 a 23 de maio - Pq. Dom Pedro Shopping - avenida Guilherme Campos, 500
Florianópolis - 21 a 23 de maio - Centro Convenções de Florianópolis - av. Gustavo Richard, 850
Porto Alegre - 21 a 23 de maio - Ciergs - av. Assis Brasil, 8.787
Belo Horizonte - 11 a 13 de junho - Expominas - av. Amazonas, 6.030