Nicola Tornatore

A arrecadação federal por meio do carne-leão aumentou quase R$ 400 mil (totalizando R$ 2.747.018) na região de Ribeirão Preto, nos dois primeiros meses do ano.
Em relação ao mesmo período de 2003 (R$ 2.352.700), o crescimento foi de 16,76%, um dos mais expressivos entre os tributos arrecadados pela Delegacia de Receita Federal.
José Manoel Polacchini, chefe da Seção de Controle de Acompanhamento Tributário da Receita Federal em Ribeirão preto, credita o aumento no recolhimento via carne-leão à criação da Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), instituída em fevereiro. Por meio desse documento, que precisa ser entregue por construtoras, incorporadoras, imobiliárias e administradoras de imóveis, a Receita Federal fica sabendo quem vendeu ou comprou um imóvel, quem tem renda proveniente de aluguéis etc. Os tributos sobre essas operações têm de ser recolhidos por meio do carnê-leão. “Muitos contribuintes podem ter recolhido espontaneamente valores relacionados a atividades imobiliárias em janeiro e fevereiro por saber que nós teríamos as informações por meio da Dimob”, comenta Polacchini. No primeiro bimestre deste ano a Receita Federal arrecadou na região R$ 150.031.303, ou 1,43% a menos que no mesmo período do ano passado (R$ 152.207.290). No Estado de São Paulo, nos mesmos meses de janeiro e fevereiro a arrecadação federal aumentou 10% (em termos nominais, sem descontar a inflação).
O técnico da Receita Federal Paulo Ferreira, do setor de arrecadação, explica que a variação negativa se deve quase que exclusivamente a queda no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de bebidas. No primeiro bimestre do ano passado a rubrica “IPI bebidas” totalizou R$ 8.338.831, contra apenas R$ 1.602.587 este ano - redução de 80,78%, equivalente a uma “perda” de R$ 6.736.244. “O que ocorreu foi que início de 2003 uma indústria do setor de bebidas fez uma compensação com créditos tributários e recolheu valores expressivos. Esse episódio não se repetiu este ano”, explica Ferreira.
Em valores absolutos, outro destaque negativo da arrecadação federal da região no primeiro bimestre foi a queda de 14,05% na contribuição PIS/Pasep - de R$ 18.345.831 para R$ 17.809.057. “Nesse caso a redução foi conseqüência das mudanças feitas pelo governo federal nas alíquotas do PIS/Pasep”, comenta o técnico da Receita Federal. Entre as rubricas que tiveram melhor desempenho nesse início de ano estão a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cuja arrecadação aumentou de R$ 75.812 para R$ 405.130 (mais 434,39%), e o imposto sobre importações, que saltou de R$ 211.571 para R$ 625.004 (mais 195,41%).
Em termos absolutos o maior aumento foi o da rubrica 280 (“rendimentos do trabalho”), de R$8.920.121 para R$13.241.871 (mais R$ 4.321.750).

Cofins lidera em arrecadação
O principal tributo federal na região é a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que somou R$ 47.081.571 no primeiro bimestre ou 31,38% da arrecadação total. Em segundo lugar aparece a “contribuição social sobre o lucro líquido”, com R$ 18.345.831 (ou 12,23% do total). Depois, ainda com mais de R$ 10 milhões coletados em janeiro e fevereiro, vêm as rubricas “IRPJ-empresas não obrigadas a apurar lucro”, com R$ 16.466.645 (10,98% do total); “IRPJ-demais obrigadas a apurar lucro”, com R$ 15.744.386 (10,49% do total); “rendimentos do trabalho”, com R$ 13.241.871 (8,83% do total); “PIS/Pasep”, com R$ 11.052.093 (7,37% do total); e “IPI-Industrial”, com R$ 10.019.153 (6,68% do total). No primeiro bimestre a rubrica que menos arrecadou foi “IRPJ-entidades financeiras”, que somou apenas R$ 943.
A Receita Federal conta com um esquema especial de acompanhamento dos 40 maiores contribuintes da região - a maioria formada por usinas e destilarias, seguidas de supermercados e indústrias de rações. “Quando o recolhimento sai de uma média histórica ou das projeções feitas por nós, imediatamente entramos em contato com a empresa na busca de uma justificativa”, explica José Manoel Polacchini, chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário.
A Delegacia de Receita Federal em Ribeirão Preto abrange 34 municípios da região: Barrinha, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luís Antônio, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Altinópolis, Monte Azul Paulista, Pirangi, Pitangueiras, taquaral, Terra Roxa, Viradouro, Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pradópolis, Taiaçu, Taiúva e Vista Alegre do Alto.