É verdade que há muitas áreas vazias dentro do perímetro urbano dos municípios brasileiros. Não raro, a superfície de imóveis não construídos – terrenos – é maior do que a superfície de terrenos que receberam construção, formando os prédios.
Nos imóveis não construídos incide o ITU (Imposto Territorial Urbano) enquanto nos imóveis não construídos incide o IPU (Imposto Predial Urbano). Ambos formam o IPTU velho de guerra.

Aplicação de recursos

A tradição do brasileiro, que prefere aplicar seus recursos, sua poupança, em imóveis, tanto urbanos como rurais – mas preferenciamente urbanos – explica boa parte desta questão. Mas não toda. A ausência de um mercado de capitais que dê segurança ao investidor beneficia os imóveis.
No rol dos proprietários, entretanto, nem todos são pessoas físicas. Há empresas. Há também famílias, de modo que muitos imóveis formam um condomínio. Mas muitos imóveis são do poder público, sobretudo municipal. As Prefeituras Municipais recebem, no momento da aprovação de novos loteamentos, áreas destinadas a ruas.
Mas recebem também áreas para a construção de praças e áreas para fins institucionais, não raro destinadas a construção de igrejas, de escolas, de unidades de saúde, dentre outras.
Fiquemos hoje apenas com os imbroglios familiares. Normalmente são os de mais difícil solução. Afinal, família é um conjunto de pessoas unidas pelo sangue mas separadas pelo dinheiro.
Quando a empresa é contaminada por problemas familiares, não é bom nem falar, não é mesmo?
Agora, quando abre a sucessão, quando os bens são inventariados...

Fase de inventário

Pois bem, uma quantidade razoável de terrenos vazios – os espaços urbanos sem construção – são de famílias, encontram-se em fase de inventário. George Simenon, famoso escritor belga de língua francesa, dizia a respeito de duas pessoas, personagens de um de seus romances: “eram mais do que inimigos. Eram irmãos”.
Nossa proposta: as áreas do município deveriam formar um banco de terras.
Os imóveis poderiam ser usados em transações com outros que o município precisasse desapropriar para implementar seu Plano Diretor.