Carla Monique Bigatto

foto: Renato Lopes/A CIDADE
Parte da avenida João Fiúsa, nas proximidades do Jardim Irajá, mudou de bairro na última semana. Isso porque uma lei incluiu a avenida superluxuosa no mais novo bairro da cidade, o Jardim Santa Ângela. Pode parecer estranho, já que a denominação é antiga conhecida de quem mora em Ribeirão, mas legalmente, até a última semana, o bairro ainda não existia.
O projeto de lei é de autoria do vereador Silvio Martins, morador do Irajá desde 1981. Segundo ele, a regularização é indispensável para a articulação dos moradores do mais recente bairro.
“A comunidade já está montando uma associação de moradores que pretende investir em benefícios para a região”, explica Silvio. Para que a associação de moradores do bairro entrasse em atividade faltava apenas um detalhe: o bairro.
Silvio Martins diz que a associação pretende fortalecer a segurança através de instalação de câmeras na extensão da avenida e arredores. Mas, segundo ele, os benefícios trazidos pela legalização já abrangem mais que os moradores do Jardim Santa Ângela.
“O desenvolvimento trazido pela avenida João Fiúsa respingou em toda a vizinhança”, explica Silvio, citando a valorização imobiliária dos arredores. Para ele, os benefícios revertidos ao Irajá são visíveis. O aumento da população circulando na região fomentou os pequenos comércios e os investimentos na avenida foram os responsáveis por uma valorização substancial dos imóveis residenciais.
História
A área em que hoje se situa a avenida João Fiúsa pertencia, antigamente, às freiras da instituição Santa Úrsula. Depois da viabilização e negociação, a área foi vendida ao grupo GDU (Grupo de Desenvolvimento Urbano) quando foi dado início à construção dos condomínios de alto padrão e do colégio de freiras.
Durante o andamento das obras a área foi embargada pela associação de moradores do Irajá, mas recebeu o nome de Jardim Santa Ângela, em homenagem à igreja da comunidade – Igreja Santa Ângela.
Ao longo do tempo, em reuniões na própria igreja, que recebe fiéis tanto do bairro do Irajá quanto do atual Jardim Santa Ângela, foi criada uma associação de moradores que iniciou o movimento de reivindicação do bairro.

PESQUISA
Autorização demorou seis meses

Depois de seis meses de discussão e pesquisa, o prefeito Welson Gasparini (PSDB) autorizou a criação do bairro Jardim Santa Ângela. De acordo com o Diário Oficial do Município, o bairro é delimitado pelas avenidas Presidente Vargas, José Adolfo Bianco Molina, rua Chile, rua do Professor e rua doutor Francisco Augusto César.
O secretário municipal do planejamento, Rogélio Genari, explica que a regularização do bairro aconteceu a pedido dos moradores. “Existia essa indefinição, agora está tudo resolvido”, diz.
Depois de aprovado pela Câmara dos vereadores, a lei foi vetada pelo prefeito Welson Gasparini por causa do nome. Segundo o secretário “já existia um condomínio próximo ao distrito de Bonfim Paulista que também se chama Santa Ângela. Imaginamos que talvez isso pudesse trazer problemas”, explicou. Somente em 12 de dezembro o bairro foi finalmente regularizado.
Lei burlada
Para o advogado especialista em direito imobiliário, Gustavo Defina, as características dessa regularização remetem à ilegalidade antiga, que agora pode ser consertada. “Temos exemplos de bairros, como o Colina Verde, onde quem construiu edificações utilizou métodos para burlar as regras de uso e ocupação do solo, definidas pelo Plano Diretor”, explica.
O vereador Silvio Martins diz que, quando a construção dos edifícios foi iniciada, a denominação ‘bairro’ impedia que os prédios fossem construídos do modo como foram. “A saída foi a construção dos condomínios, com padrão diferente. Isso é visível pelo tamanho dos terrenos, bem maiores, que foi uma exigência para a construção”, diz o vereador.
Mas para o advogado, os benefícios trazidos pelo bom desenvolvimento do bairro podem compensar possíveis irregularidades. “Não que seja certo, mas o que está feito está feito. Não há como voltar atrás. Infelizmente nosso sistema é passível de ser burlado”, diz.
Desenvolvimento
Embora uma nomenclatura diferente (Irajá x Jardim Santa Ângela) possa sinalizar segregação, para muitos o resultado é o inverso. “A vinda da avenida de luxo para perto do Irajá trouxe muitos empregos”, analisa Silvio Martins.
O advogado Gustavo Defina compara o processo às discussões sobre o bairro da Ribeirânia. “Acredito que, como na Ribeirânia, a mudança pode trazer avanço. O importante é regularizar as atividades em volta do bairro”, conclui.