Minha Casa, Minha Vida Decreto garante metade dos imóveis do programa em Ribeirão para moradores de áreas invadidas ou de risco.

Quem mora de aluguel e ganha menos de três salários mínimos terá concorrência para realizar o sonho da casa própria em Ribeirão Preto. Metade das casas do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias que têm renda inferior a R$ 1.595 será destinada a quem vive em áreas ocupadas irregularmente ou a moradores de áreas de risco. Isso é o que determina um decreto da prefeita Dárcy Vera (DEM) publicado ontem no Diário Oficial.

Ribeirão Preto recebeu 1,8 mil unidades dentro do programa, sendo que 704 apartamentos, no Ipiranga, já estão praticamente concluídos. Segundo Dárcy Vera, os critérios foram definidos depois de debates com a sociedade. “Tomamos o cuidado de definir os critérios na atribuição das unidades habitacionais, tendo em vista deixar clara a lisura dos trabalhos e a total ausência de favorecimento na atribuição de casas populares.”

Além da renda, os interessados devem ser maiores de 18 anos ou emancipados, não serem donos de imóveis e serem residentes em Ribeirão há, pelo menos, cinco anos.

Breila Pereira Dias, moradora no Jardim Juliana, acredita que a iniciativa pode ser benéfica, mas espera que os moradores do bairro, construído sobre um antigo lixão, sejam beneficiados. No local, além de uma invasão em área pública, existem casas que sofrem abalos na estrutura por conta dos gases liberados pela matéria orgânica do aterro. “É uma boa notícia, mas que resolve só parcialmente o problema. Esperamos que nós também sejamos atendidos”, disse.

O decreto estipula ainda que torna-se responsabilidade da Companhia Habitacional e Urbana (Cohab) de Ribeirão selecionar, com o apoio da Secretaria de Assistência Social, os interessados em adquirir uma casa pelo programa. Segundo a administração, há um deficit de cerca de 15 mil imóveis na cidade.

Pelo novo sistema, a Cohab fará a triagem dos interessados que se enquadram nos critérios do programa e enviará a lista para a Caixa Econômica Federal, que será a responsável pela liberação do crédito. Para o promotor da Habitação de Ribeirão, Antonio Alberto Machado, o decreto é uma boa notícia e deve ser comemorada. “O atendimento a essa demanda é prioridade absoluta e a destinação de 50% desses imóveis é uma proposta bem razoável”, analisa.

O NÚMERO

15 mil Imóveis é o deficit habitacional estimado em Ribeirão Preto

Mais 3 mil unidades são destinados a baixa renda

Uma das principais plataformas habitacionais do governo Lula (PT), o Minha Casa, Minha Vida tem 9.446 projetos de unidades habitacionais em Ribeirão, sendo 3.147 para famílias com renda de zero a três salários mínimos. Significa que, sendo a demanda atendida, serão ao menos 1.570 unidades para moradores de área invadidas ou de risco. Outras 1.570 unidades serão distribuídas aos demais interessados com renda de até três salários.

A expectativa da administração é que a cidade receba o financiamento de pelo menos 15 mil imóveis. “Embora Ribeirão Preto seja a 4º cidade do país com melhor resolutividade nesse programa, vou continuar indo a Brasília e insistindo na análise e agilização dos nossos projetos habitacionais”, disse a prefeita Dárcy Vera, que ressaltou o direito que as pessoas têm de adquirir a casa própria. “Trata-se de um resgate da autoestima, da família, dos sonhos”, disse. (ES)