EM BUSCA DE DADOS O Fórum estadual de Ribeirão Preto é um dos endereços que o futuro comprador deve ir para obter certidões negativas

Na hora de comprar um imóvel, no mínimo, desconfie. Por trás de um belos folhetos imobiliários coloridos, com preços convidativos, podem se esconder empresas despreparadas e sem idoneidade. Especialistas, advogados e gente que caiu no conto do vigário têm a mesma opinião: “é necessário investigar”.
De acordo com o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, o alvo preferido das construtoras sem escrúpulos são as pessoas de baixa renda. “Pessoas mais simples e ingênuas normalmente não tomam as precauções necessárias. Compram os terrenos baratos, sonhando com a casa própria. Mas esse sonho acaba virando pesadelo”, conta.
Tardin, que é advogado, afirma que a compra de um imóvel requer muita pesquisa, cautela e atenção. Segundo ele, a incorporadora, o corretor ou vendedor particular do imóvel têm a obrigação de prestar todas as informações solicitadas pelo comprador.
“Quem compra também precisa ficar alerta e saber quais documentos pedir”.
Em qualquer situação, seja negociação de loteamentos, casas e apartamentos usados ou imóveis na planta, o comprador deve se informar ao máximo sobre a saúde financeira do vendedor, pessoa física ou jurídica, e até mesmo da vida pessoal de corretores ou intermediários. Fórum, Justiça Federal, cartórios de Protesto, Justiça do Trabalho, Receita Federal e cartórios de Registro de Imóveis devem ser consultados.
Custos
Certidões negativas de ações cíveis, fiscais e criminais do vendedor podem ser obtidas no Fórum e na Justiça Federal. O Fórum de RP cobra uma taxa de R$ 18,00 pelos documentos. Já a Justiça Federal oferece um serviço de consulta on-line, gratuitamente.
Na Justiça do Trabalho, por uma taxa de R$ 5,53, o comprador obtém certidão negativa para saber se o vendedor responde por ações trabalhistas. Vale investigar também os dois Cartórios de Protesto da cidade. A taxa é de 13,70 por certidão negativa.
Nos dois Cartórios de Registro de Imóveis de RP é possível conseguir as certidões de propriedade com negativa de ônus. O documento custa R$ 27,19. No local, a certidão negativa de débito do IPTU é gratuita para proprietário pessoa física. Se for jurídica, o custo é de R$ 7,19.

Declaração
O vendedor é casado? Peça a ele a certidão de casamento. Vale também a certidão de nascimento atualizada, para verificar se tem capacidade jurídica para o negócio. Se o imóvel for em condomínio, o síndico pode emitir uma declaração dizendo que as taxas mensais estão em dia. A consulta ao INSS e Receita Federal são on-line e gratuitas.
Os gastos com as certidões são responsabilidade do vendedor. “Outras certidões poderão ser requeridas pelo advogado conforme a peculiaridade de cada negócio. É preciso lembrar que a solicitação desses documentos atrasa o processo, porém evita um prejuízo que pode custar uma vida de trabalho e sacrifícios”, diz o advogado Tardin.

À espera da infra-estrutura
Compradores do loteamento Parque das Oliveiras, na zona oeste de Ribeirão Preto, não podem construir suas casas porque a empresa responsável não concluiu as obras de infra-estrutura. Os 950 lotes de 8m x 20m foram lançados em 1998 por um preço de R$ 8 mil, com a promessa de que, 30 meses após o contrato, os proprietários poderiam começar a construir. Até hoje isso não aconteceu.
O técnico em manutenção Carlos Alberto Petean é um dos prejudicados. Atraído pelo preço popular, comprou um lote, com entrada de R$ 250 e prestações de R$ 217. “Pareceu um bom negócio, mas acabei me dando mal”. Depois de 28 parcelas, sem poder iniciar a construção da casa, ele parou de pagar as mensalidades.
O advogado Lino Ignácio de Souza, diretor da Associação Comunitária de Defesa da Cidadania de Ribeirão Preto, já protocolou 150 ações contra a construtora. “Se metade dos proprietários, mais um, tivessem interesse no processo, nós poderíamos requerer o loteamento para finalizar as obras”, conta.
De acordo com o empresário Antônio Carlos Maçonetto, membro do Grupo Setorial das Imobiliárias de RP, algumas empresas comercializam terrenos em loteamentos mesmo antes da regularização completa, através de contrato particular. O objetivo é levantar recursos para seguir as obras de infra-estrutura.

ALEXANDRE CAROLO
ESPECIAL PARA A CIDADE