JOSÉ ANTONIO BONATO

Proprietários de áreas urbanas de grandes dimensões em Ribeirão Preto, chamadas de "vazios urbanos", correm o risco de sofrer reajustes progressivos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) se não destinarem seus imóveis para habitação.

A aplicação do IPTU progressivo como medida para desestimular a especulação imobiliária é um dos assuntos que estão em pauta nas discussões sobre o Plano Diretor da cidade, cuja aprovação não pode ultrapassar o mês de outubro.

Segundo o engenheiro José Aníbal Laguna, diretor de urbanismo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Ambiental, a Prefeitura de Ribeirão Preto deverá usar o IPTU progressivo como instrumento para estimular a ocupação dos vazios urbanos existentes dentro do anel viário.

"O IPTU progressivo é um mecanismo muito utilizado para acelerar o processo de urbanização. Vamos usá-lo assim que for consolidado o novo Plano Diretor. Mas haverá muita análise antes, para que haja um uso criterioso desse instrumento", declara.

Segundo relatório da Comissão Especial de Estudo do Plano Diretor da Câmara, as áreas vazias dentro do perímetro urbano somam 25 quilômetros quadrados, ou o equivalente a 3,9% do território de Ribeirão Preto (651 quilômetros quadrados).

Para o arquiteto e urbanista Mauro Castro Freitas, que participou da elaboração do relatório do Plano Diretor da Câmara, a existência dos vazios urbanos prejudica a população. "Os ônibus têm que desviar do trajeto e as pessoas demoram mais para ir e voltar do trabalho", afirma.

A mesma opinião tem Laguna. "Precisamos preencher os vazios urbanos para evitar que a cidade ande aos saltos em direção a distâncias inconvenientes, onerando o transporte público, os serviços públicos e agravando a infra-estrutura, que vai ficando cada vez mais ampla e difícil de ser mantida", fala.

Para Freitas, com o IPTU progressivo primeiro os donos de grandes áreas ociosas serão notificados a urbanizá-las. "O prazo é de dois anos. Se esse prazo não for respeitado, a alíquota sofre majoração a cada ano. Se em cinco anos não houver o parcelamento do solo, a prefeitura poderá fazer a desapropriação e pagar pelo imóvel com títulos da União", diz.

Os locais onde se concentram esses vazios urbanos, segundo Freitas e Laguna, são as zonas norte, leste e oeste de Ribeirão Preto. Freitas afirma que, se todos os grandes terrenos ociosos na zona norte, por exemplo, fossem urbanizados, ali poderiam ser construídas moradias para todos os 22 mil moradores de favelas de Ribeirão.

"É claro que o ideal não é concentrar toda essa população da favela em um único local. Em Ribeirão Preto está ocorrendo um fenômeno muito preocupante, com a concentração dos bairros ricos numa região e os de baixa renda em outra."

Para José Batista Ferreira, diretor regional do Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de São Paulo), o IPTU progressivo existe para que a propriedade cumpra sua função social. "O que não pode é o IPTU progressivo ser usado contra quem tem, por exemplo, mais de dez imóveis. Ribeirão Preto comete esse erro", declara.

Constituição prevê a cobrança

A cobrança do IPTU progressivo está prevista no artigo 182 da Constituição Federal, que foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade, em 2001.

Os donos de imóveis de vazios urbanos que não promoverem sua ocupação estão sujeitos, além da majoração progressiva do IPTU, ao parcelamento ou edificação compulsórios e também à desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública.

A existência de vazios urbanos força a expansão da cidade para "distâncias inconvenientes", conforme José Aníbal Laguna, diretor de urbanismo da Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental de Ribeirão.

A expansão para regiões distantes, normalmente na zona rural, prejudica os produtores, principalmente os de produtos hortifrutigranjeiros.

É o caso de Iossiu Nicaido, 55 anos, um dos donos da Granja Vieira, localizada no km 3 da rodovia Ribeirão-Dumont, nas proximidades do Jardim Recreio. O IPTU da propriedade de Nicaido saltou de R$ 1.700,00 para R$ 8.000,00.

"É muito alto esse valor. Não nego pagar imposto, mas desse jeito teremos que vender nossa propriedade porque esse valor inviabiliza nosso negócio", diz.

Nicaido é sócio da granja com outros quatro irmãos. Todos trabalham no local. Eles colhem de 1.500 a 2.000 maços de verduras por mês.

Segundo o arquiteto Mauro de Castro Freitas, na zona sul de Ribeirão esse fenômeno vêm ocorrendo com freqüência. "Os produtores não suportam o aumento do IPTU e acabam vendendo seus imóveis para especuladores." (Gazeta de Ribeirão)

23/04/2006