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Quando o síndico pensa em dividir a responsabilidade do gerenciamen...
Na hora de reformar, construir ou decorar, pintam sempre algumas ...
Se constar do contrato de locação, é obrigatório a confecção de seg...
O locatário ficará dispensado da multa se a devolução do imóvel dec...
Contrato por prazo indeterminado ocorre quando do vencimento do pra...
Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá den...
I - entregar ao locatário o imóvel alugado, em estado de servir ao ...
I - pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação, legal ou...
Art. 27 - No caso de venda, promessa de venda, cessão ou promessa d...
Art. 37 - No contrato de locação, pode o locador exigir do locatári...