Priscilla Garcez tinha apenas 16 anos quando recebeu de sua avó de criação a doação de um imóvel em usufruto. Na época, pouco entendia sobre o que o termo significava. Hoje, aos 25, sabe que a intenção de dona Dagmar, de 96, era evitar as burocracias de um inventário, escolhendo, em vida, para quem queria deixar sua herança. “Minha avó estava lúcida, aos 85 anos, quando decidiu doar um imóvel para minha mãe e deixar outro para mim, com reserva de usufruto para ela própria. Como eu era nova, ela temia que eu o vendesse. Fez isso justamente para que, caso sofresse algo, eu e minha mãe ficássemos seguras financeiramente. Hoje, ela tem 96 e sofre de mal de Alzheimer, mas já deixou tudo resolvido”, explica Priscilla, que recebe o aluguel do apartamento. Doador protegido - Questões ligadas à doação de bens com reserva de usufruto estão entre as principais dúvidas dos leitores. Para o advogado Hamilton Quirino, especialista em Direito Imobiliário, o ato é mesmo aconselhável para quem quer evitar burocracias de um inventário e decidir em vida o destino dos bens, mas sem ficar desprotegido. “É muito comum um casal querer doar um imóvel para um filho em vida, mas tendo a garantia de que o herdeiro não poderá vender o bem nem expulsá-los dele. Sendo assim, o doam com reserva de usufruto vitalício para eles próprios. A gente conhece os filhos, mas não os futuros genros”, afirma Hamilton Quirino. Herdeiros legítimos têm direito a 50% - O imóvel não precisa ser doado necessariamente a um parente. O advogado Hamilton Quirino explica que os herdeiros diretos do doador não podem contestar a doação nem a reserva de usufruto. Mas os pais apenas podem dispor de metade de seus bens a quem não for filho. ” Um pai que briga com o filho não pode doar todos os bens a um terceiro ou a um único filho. Se ele o fizer, o herdeiro direto não privilegiado poderá requerer na Justiça a sua metade de direito”, explica o advogado. Para doar um imóvel com reserva de usufruto, o proprietário do imóvel precisa pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que corresponde a 2% do valor do bem, ao estado (o tributo é pago à prefeitura apenas em negociação de compra e venda), mais as custas do cartório, que giram em torno de R$ 1.600. “É um procedimento cada vez mais comum, principalmente de pais para filhos. Eles querem evitar as burocracias do inventário”, diz Edson de Carvalho, dono do cartório do 20 Ofício de Notas. Veja Mais
20 de julho de 2011
Apesar da forte alta no valor dos alugueis, com reajustes chegando a 100% (ou mais, até), a flexibilidade para negociação entre inquilinos e proprietários parece que veio para ficar. É que, de acordo com especialistas, mesmo com a especulação imobiliária, os donos dos imóveis estão mais dispostos a discutir cordialmente valores, evitando a saída do locatário. Ou seja, faça frio ou faça sol, estamos longe de precisar copiar o modelo de Paris, onde é preciso que haja uma lei de proteção contra o despejo de inquilinos no inverno, para que não fiquem nas ruas e morram de frio. Tudo bem que o IGP-M continua acelerado - entre maio de 2010 e junho de 2011, o índice registrou alta de 8,6%. O FipeZap, indicador que aponta a variação de preços dos alugueis, também está em alta - em junho, subiu 2,3% no Rio. Mas o advogado Armando Micelli especializado na área, garante que o inquilino carioca não vai congelar por falta de um teto nesse inverno. Tanto é que as renovações de contrato estão mais frequentes. “Mesmo com as altas do índice que reajusta o aluguel e o mercado aquecido, os proprietários estão buscando manter o bom inquilino. O número de ações de despejo, inclusive, foi reduzida”, explica O perfil do ocupante do imóvel está diretamente relacionado com a aplicação do índice de aluguel no momento da renovação, dizem os especialistas. Se houver uma boa relação entre as partes, muitas vezes o valor nem chega a ser reajustado - poucos querem correr o risco de colocar um novo inquilino, que pode ser mau pagador ou não cuidar do imóvel adequadamente. Negociação nem sempre beneficia o inquilino - Mas nem tudo são flores durante a negociação. Há casos em que até as taxas gordas de condomínio e de IPTU, que deveriam ser pagas pelos proprietários, são repassadas por contrato. Este é o caso da economista Tânia Mello. Ano passado, ela assinou contrato de locação de um apartamento em Laranjeiras, que a obrigava a se comprometer até com problemas estruturais do prédio. “Há uma infiltração no meu apartamento que está orçado em mais de R$ 5 mil. Já consultei um advogado, pois sei que a cláusula é abusiva. Mas pago um valor abaixo do que está sendo praticado pelo mercado, por isso continuo no imóvel”, pondera. Quirino explica que durante a negociação é possível que o inquilino se comprometa com pequenos reparos. Mas tudo tem um limite, como em toda e qualquer relação. O comprometimento do inquilino com problemas estruturais do prédio, na visão dele, já é abusivo. 15/07/2011 | Fonte: O Globo Veja Mais
20 de julho de 2011
Medida prevê a regularização de todos os loteamentos que já estão fechados, mas ainda não são considerados condomínios em Ribeirão Preto. A Prefeitura de Ribeirão Preto encaminhou nesta quinta-feira (7) à Câmara projeto que prevê a regularização dos loteamentos fechados. Pela legislação, áreas com acesso restrito só são permitidas a condomínios, formalizados de forma diferente perante a lei. A mudança na regra deve beneficiar cerca de 30 mil pessoas que vivem nestes locais. O prefeito em exercício Marinho Sampaio (PMDB) reuniu nesta quinta representantes de loteamentos e vereadores em solenidade no Palácio Rio Branco para assinar o projeto de lei encaminhado à Câmara. Ele disse que a modificação vai resolver o problemas de vários loteamentos, que se arrastam há mais de 30 anos. "É uma forma de colocar um fim neste problema", afirmou. As chácaras de recreio que tiveram parcelas do solo vendidas em processo parecido a dos loteamentos não serão beneficiadas. Adequação Segundo o secretário de Planejamento, Fernando Picollo o projeto vai permitir que todo empreendimento aprovado na prefeitura como loteamento e que estiver cercado com muros e cancela, na data da aprovação da lei, será oficialmente reconhecido como loteamento fechado. Os moradores terão, então, dois anos para se adequarem a normas como a ligação de rede de esgoto aos emissários. A maioria dos empreendimentos está com a situação irregular em relação ao esgoto. Outro ponto previsto no projeto é que, mesmo tendo controle de entrada e saída, os loteamentos terão de permitir o acesso de moradores de fora às ruas no interior das áreas cercadas. Veja Mais
09 de julho de 2011
DE SÃO PAULO - Cerca de 9,9 milhões de famílias brasileiras pretendem comprar imóvel ou terreno nos próximos 12 meses, dos quais 47% pertencem à classe média, com renda familiar mensal entre três e dez salários mínimos. É o que aponta um estudo do Data Popular apresentado ontem. A intenção de comprar um imóvel era declarada por 1,5 milhão de famílias da classe média no primeiro trimestre de 2009, número que passou para 4,7 milhões no mesmo período deste ano. A quantidade já supera o total das famílias-todas as classe-, no início de 2009, de 4,4 milhões. O levantamento foi feito com cerca de 5.000 entrevistados em 140 cidades. Veja Mais
06 de julho de 2011
Um esquilo busca avidamente sua noz na animação "A Era do Gelo". Com a mesma obstinação, muitos focam cegamente a realização do sonho da casa própria. Mas, considerando o atual nível de preços dos imóveis, é mais vantajoso comprar ou alugar? A decisão é complexa porque extrapola a esfera das finanças -que já é complicada. Emocional, a decisão tem como pano de fundo as sensações de status e segurança. Do ponto de vista financeiro, as condições atuais tornam o aluguel mais vantajoso, já que o reajuste não acompanhou a valorização abrupta dos imóveis. Hoje é possível alugar um residencial por menos de 0,6% do preço de mercado do imóvel. Considerando uma aplicação (CDB, fundo DI ou Tesouro Direto, por exemplo), com rendimento de 0,85%, já descontados os impostos, quem tem no bolso o suficiente para pagar o imóvel à vista pode, em vez de comprar, alugar um local semelhante e obter ganho. Além disso, quem compra agora pode cometer o grave erro de comprar na "alta". Os preços dos imóveis também estão sujeitos a oscilações. Após três anos de aumentos consecutivos, já estamos perto do ápice da valorização. Ou seja, os valores dos imóveis podem cair nos próximos meses. Outro fator a ponderar são os custos de transação (como cartório e impostos), que chegam a 6% do valor do bem. Se o período de ocupação for inferior a sete anos, não haverá tempo para diluir esses custos, cobrados à vista. Tudo isso não significa que a compra de um imóvel no atual cenário é, por definição, ruim. Trata-se de um sonho a realizar. No entanto, é preciso evitar a precipitação do esquilo que quer sua noz a qualquer custo. Ninguém deseja ver suas finanças entrarem na era do gelo. Veja Mais
04 de julho de 2011
Se o valor do aluguel for menor que 0,5% do preço do imóvel, interessado deve descartar a compra Quem tem dinheiro para comprar um imóvel pode fazer melhor negócio com a locação. Embora pareça um contrassenso, esse é o cenário atual em certas áreas da cidade de São Paulo. Com imóveis valorizados para a compra e aluguéis que nem sempre batem a taxa de retorno de 0,5% do preço do bem, ficar em um alugado e investir o dinheiro pode ser a melhor decisão financeira. A conta a ser feita diz respeito ao rendimento do dinheiro aplicado. "Em um momento de alta do mercado, os preços de compra são altos, e a rentabilidade do aluguel, comparada à de outros investimentos, fica comprometida", diz Ricardo Rochman, professor da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas). A poupança rende hoje 0,6% ao mês. Um dois-quartos usado de 82 m² em Pinheiros (zona oeste) sai, em média, por R$ 641 mil, em pesquisa da Brasil Brokers. O metro quadrado médio do novo dessa tipologia na região custa R$ 9.041 - dado da consultoria Geoimovel- , ou seja, a unidade de 80 m² sai por R$ 723 mil. Um apartamento de mesma área na rua Arruda Alvim pode ser locado por R$ 2.600 mensais, segundo a Lello Imóveis ""ou 0,4% do preço do novo ou do usado. "A decisão racional seria simples. Tenho R$ 400 mil, aplico o dinheiro e vivo de aluguel", avalia William Eid Junior, professor da FGV-SP. Veja Mais
04 de julho de 2011
O valor dos contratos novos de aluguel na capital paulista teve aumento médio de 16,74% nos últimos 12 meses terminados em maio, de acordo com a Pesquisa Mensal de Locação do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). Em relação a abril de 2011, a alta registrada foi de 1,2%. Esses preços - que são para contratos fechados neste mês - estão 7% acima do valor dos contratos antigos de locação, que são corrigidos pela inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), hoje em 9,77%. Segundo o vice-presidente de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP, Francisco Crestana, esse aumento ocorreu porque o valor do aluguel não era atualizado. “O valor dos condomínios sempre foi atualizado conforme os preços da água e da luz subiam; já o do aluguel não, pois ocorreu o contrário, ou seja, caiu.” Na cidade de São Paulo, o contrato de locação é, em média, o equivalente a 0,7% do valor venal do imóvel. “O aluguel deveria ser no mínimo 1% da avaliação total do imóvel”, acrescenta o vice-presidente do Secovi-SP. Procura aumenta - Para o economista da Fundação Instituto de Administração (FIA), Celso Grisi, o motivo da alta está diretamente relacionado à oferta e à procura. “O desemprego diminuiu e a renda aumentou. As pessoas passaram a ter condições de arcar com os gastos de uma moradia”, afirma. Porém, segundo o especialista, a procura pelo aluguel deve desacelerar nos próximos meses com o lançamento de novos imóveis na capital. Francisco Crestana também acredita que projetos como o “Minha Casa, Minha Vida”, por exemplo, devem influenciar na queda do valor dos contratos de locação. “As pessoas estarão dispostas a investir em um imóvel próprio e deixarão o aluguel para trás.” Preços - Na Região Metropolitana de São Paulo, o preço do metro quadrado varia entre R$ 9.008 e R$ 2.484. Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) mostra que o bairro mais caro da capital é o Jardim Paulistano, na zona oeste, e o mais barato é em Paraisópolis, na zona sul. Pelas estimativas do Secovi-SP, um imóvel de três quartos na zona norte, por exemplo, em bom estado, será alugado por até R$ 16,59 o metro quadrado. Ou seja, uma residência com 90 m², terá a locação fixada entre R$ 1.393 e R$ 1.493. Os valores do aluguel de estabelecimentos comerciais seguem um cálculo diferente. Para calcular o valor do valor da locação, além do valor do m², também é levado em conta o número de dormitórios e o estado de conservação. Segundo o Secovi-SP, os imóveis de três quartos foram os que sofreram maior reajuste, com 2% de aumento. As casas e os apartamentos de dois dormitórios tiveram alta média de 1,1%, enquanto imóveis de um quarto tiveram acréscimo de 0,8%. Veja Mais
03 de julho de 2011
Tudo que nos irrita nos outros pode nos levar a um melhor conhecimento de nós mesmos.
30 de junho de 2011
Inglês
Espanhol
Portugues Br
Francês
Italiano