Promotor pretende convocar representantes da Secretaria do Planejamento e do DER para discutir mudanças no local Alça de acesso para quem entra em Bonfim Paulista em construção é questionada pelo MP. O Ministério Público vai convo.car integrantes da Secretaria de Planejamento de Ribeirão Preto e do DER (Departamento de Estrada e Rodagem) nesta semana, para discutir a construção de uma rotatória de acesso na rodovia José Fregonesi, que liga o distrito de Bonfim Paulista e a rodovia Antônio Machado Sant’Anna. A preocupação é com a segurança de motoristas e pedestres, após o surgimento de novos empreendimentos e de um hospital na região. O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, que instaurou um inquérito civil público por causa do número de acidentes na rodovia José Fregonesi, que liga Bonfim a Ribeirão Preto, está preocupado com a construção do acesso. Segundo ele, a velocidade máxima no trecho é de 80 km/h e a vias não comportam o tráfego. A rotatória foi planejada para facilitar o acesso dos moradores que saem dos bairros para Ribeirão ou para a rodovia Antônio Machado Sant’Anna e dos que seguem no sentido contrário, para entrar nos bairros. De acordo com o promotor, a solução para liberar o acesso dos bairros à rodovia seria a construção de viadutos, e não passagem de em nível, como foi feito. "A rodovia vai ser um ‘campo de mortes. Pedestres passam por ali e novos empreendimentos estão em construção. Quero saber quem aprovou o projeto." Novo empreendimento Ainda na José Fregonesi, a Unimed divulgou a planta de um novo hospital, que será construído na entrada de Bonfim. O engenheiro Eduardo Araújo Junqueira Reis, que estuda a pista e as causas dos acidentes frenquentes no trecho, diz que o número de ocorrências tende a aumentar se a velocidade máxima permitida na pista não for alterada. "Se a velocidade é muito alta para o fluxo atual de veículos, imagine quando as ambulâncias e os pacientes do hospital começarem a passar pela via?" Outro lado O secretário de Planejamento de Ribeirão Preto, Fernando Piccolo, disse que qualquer construção ou reforma na rodovia José Fregonesi deve ser autorizada pelo DER (Departamento de Estrada e Rodagem), já que a pista é estadual e não municipal. O DER, no entanto, informou, por meio de nota, que quando há construção de novos bairros, é necessário que a empreiteira solicite junto ao órgão os acessos para o cruzamento da via. "Até hoje [segunda-feira] nenhum pedido oficial foi entregue". Sobre radares e outros dispositivos para fiscalizar a velocidade do trecho, o departamento aguarda que seja feito um novo contrato para a operação de radares. O DER informou não ter conhecimento de qualquer projeto oficial da construção do hospital da Unimed. "Ainda não sabemos se o acesso será feito pela Rodovia José Fregonesi ou pelo Anel Viário de Ribeirão Preto." Veja Mais
03 de maio de 2011
De acordo com dados do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, a quantidade de ações judiciais passou de de 202 para mais de 500 entre 2008 e 2010. A falta de cumprimento dos prazos de entrega de imóveis está cada vez mais comum, o que fez com que as construtoras virassem alvo de ações judiciais, segundo o advogado Marcelo Dornellas, especializado em direito imobiliário. De acordo com dados do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, a quantidade de ações judiciais passou de de 202 para mais de 500 entre 2008 e 2010. Na tentativa de contornar a situação, as construtoras resolveram aumentar os prazos de entrega das chaves. A Justiça aceita um prazo de carência, que pode variar de 120 a 180 dias. Porém, isso se levados em conta casos em que o trabalho da construtora foi prejudicado por fatores como incidentes climáticos, problemas com prefeituras ou greve de funcionários, por exemplo. Em caso de atraso por motivo previsível, a empresa é considerada culpada na Justiça. Caso realmente a obra atrase sem problema justificado, o consumidor tem direito de solicitar indenização pelo período em que ficou sem poder desfrutar do imóvel. O cliente precisa checar no contrato se há multa contratual em caso de atraso. O valor costuma variar de 0,5% a 1% ao mês, conforme o preço do imóvel. Na falta desse dispositivo, o valor pode ser calculado com base na taxa de ocupação e renda a que o consumidor foi privado enquanto não obteve a chave. Caso o dono da moradia precise alugar um imóvel ou depósito para os novos móveis, ou até uma casa temporária, é recomendável guardar todos os recibos e contratos para cobrar depois da construtora. Jornal A Cidade - 28/04/2011 Veja Mais
03 de maio de 2011
São Paulo - O advogado e contador André Chaim, de 30 anos, foi surpreendido no início da semana passada, quando foi convocado para uma reunião com outros compradores de um empreendimento na zona sul da capital. No encontro, ele foi informado de que o seu imóvel, adquirido em outubro do ano passado, tem patrimônio de afetação,um mecanismo criado pela Lei 10.931 de 2004, e ainda pouco usado no mercado imobiliário. Por conta dessa norma, uma comissão de moradores vai agora poder acompanhar as contas da obra e seu andamento. O objetivo da lei é ajudar o consumidor a evitar - ou ao menos ter ciência antecipadamente de - irregularidades administrativas ou financeiras que possam trazer prejuízos aos compradores de um imóvel na planta, incluindo o temido atraso na entrega. E mais: no caso de falência da empresa, permite a contratação de outra construtora para terminar a obra sem a necessidade de um longo processo judicial. Isso acontece por meio da criação de um patrimônio próprio para cada empreendimento, o que garante que os recursos aportados para uma obra não sejam desviados para outra, tampouco se misturem ao capital da empresa. “É uma forma de prevenir que eventuais problemas causem transtornos ainda maiores para os compradores”, diz o advogado José Vicente Amaral Filho, especializado no mercado imobiliário. Quem audita essa conta é justamente a comissão de futuros moradores eleita em assembleia convocada pela construtora. Os membros desse grupo passam a receber trimestralmente um balanço financeiro do projeto, além de informações sobre cronograma e fluxo de caixa. Caso encontrem alguma irregularidade, podem cobrar providências da construtora imediatamente. Chaim não hesitou em fazer parte da comissão em conjunto com outros três de seus futuros vizinhos. “Acredito que é um grande benefício, porque dá respaldo à empresa e ao consumidor”, diz. Legislação. A adoção do patrimônio de afetação em um empreendimento, no entanto, é opcional. Como benefício, as empresas optantes passam a participar do Regime Especial de Tributação (RET), no qual pagam um valor pré-fixado de 6% de impostos federais, em vez dos 6,73% de praxe. Apesar de a medida também favorecer a imagem de construtoras e incorporadoras, ainda são poucas as que aplicam a legislação. Esse quadro está mudando aos poucos, principalmente Por causa do programa Minha Casa, Minha Vida, que exige a adoção da lei, e por solicitação de alguns bancos. Assim, criam estrutura para essa finalidade e se familiarizam cada vez mais com a lei. As construtoras Tecnisa e Even são duas das que já trabalham dessa forma, mas segundo o diretor da imobiliária Itaplan, Fábio Rossi, a maioria dos lançamentos recentes na cidade conta com patrimônio de afetação. A Even passou a instituir essa lei em seus empreendimentos em 2007 e garante que desde o 2º semestre de 2010 adota a medida em todos os seus lançamentos, incluindo o prédio onde Chaim vai morar. Para saber se um imóvel tem patrimônio de afetação antes de fechar negócio, é preciso consultar a matrícula do empreendimento, que pode ser obtida no cartório de imóveis. Apesar das vantagens, os compradores de empreendimentos com patrimônio de afetação precisam tomar alguns cuidados. O primeiro deles é eleger para a comissão pessoas com capacidade técnica para avaliar os balanços e identificar irregularidades, como advogados, contadores e engenheiros. Outro ponto é saber que a lei não evita possíveis dores de cabeça. Um exemplo é que no caso de falência da construtora, a comissão assume não só a obra, mas também as dívidas com fornecedores e os custos de unidades não vendidas. “A comissão pode escolher entre vender todos os ativos e liquidar os passivos ou tocar a obra”, explica o advogado Oliver Lorena Vital e Júnior. E se faltar dinheiro para a obra, a diferença terá de ser rateada entre todos os compradores. Caso Encol é marco negativo na história do setor imobiliário - Fundada em 1961, a Encol chegou a ser uma das maiores construtoras brasileiras, mas veio à falência em 1999, após a constatação de diversas irregularidades administrativas e financeiras. Na época, a construtora deixou mais de 700 edifícios inacabados, o que foi considerada a maior tragédia da história do setor imobiliário brasileiro. Após a falência da empresa, os proprietários lesados se organizaram em comissões, que entraram na Justiça para requerer o direito à obra e, assim, firmar acordos com construtoras para concluir os empreendimentos. A quebra da Encol estimulou a criação de mecanismos de defesa do consumidor mais rígidos e acelerou a criação da Lei de Patrimônio de Afetação. Veja Mais
02 de maio de 2011
Os contratos novos de locação residencial assinados em março na capital paulista tiveram aumento médio de 2,1% em relação aos valores negociados no mês anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, o acréscimo chega a 15,25%, segundo os dados do Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo divulgados nesta quarta-feira. "Há uma carência generalizada de imóveis para alugar na cidade e isso reflete diretamente nos preços", afirma Francisco Crestana, vice-presidente da entidade. Os contratos de aluguel em andamento, com reajuste indexado ao IGP-M, terão elevação de 10,95% em abril, percentual acumulado do indicador nos últimos 12 meses terminados em março. "Isso significa que o locatário que já está em um imóvel faz melhor negócio permanecendo lá do que saindo à procura de uma nova moradia", completa. A alta mensal nos contratos novos foi puxada pelos imóveis de dois dormitórios (2,7%) e de três quartos (3,6%). O tipo de garantia mais usado no período foi o fiador (51%), seguido do depósito referente a três meses de aluguel, com 29% de participação no total. A pesquisa mostrou ainda que casas e sobrados levaram de 12 a 29 dias, em média, para serem alugados. Já os apartamentos, de 18 a 38 dias. Veja Mais
27 de abril de 2011
A Indústria da segurança põe à venda dispositivo que identifica e informa via torpedo e e-mail todo o entra e sai de condomínios e apartamentos. O gerente comercial da Bosch, Marcos Menezes, 40, vai direto ao ponto: os atuais sistemas de segurança eletrônica já permitem não apenas antecipar-se aos movimentos dos bandidos, flagrando-os quando tentam entrar onde não foram chamados. Se aplicados aos locais de moradia, permitem que se configure -o termo é dele- "um verdadeiro dispositivo de gestão familiar". "Não é mais necessário perguntar ao porteiro a que horas o técnico da televisão entrou em casa -e que horas ele saiu; ou se a babá foi embora mais cedo. Também não será mais preciso indagar ao filho a que horas ele voltou para casa, e quem estava com ele." Basta programar o sistema de análise da câmera de segurança para que envie essas informações por e-mail ou torpedo para o pai ou mãe do garotão. Adeus, desculpas esfarrapadas. A Folha pergunta se não seria mais eficaz e barato pegar o celular e perguntar ao porteiro ou ao filho. O vendedor dá uma piscadela: "O que seria mais objetivo? Isso é gestão familiar. Todo mundo remoto e todo mundo on-line ao mesmo tempo". Um sistema de controle inteligente de portaria e garagem, capaz de registrar e armazenar 100 mil transações (entradas e saídas) sai a partir de R$ 13 mil. "CRIMES AMERICANOS" Na Feira Internacional de Segurança, que ocorre até amanhã no Pavilhão Verde do Expo Center Norte, os grandes exibidores decretaram obsoletos aqueles circuitos internos de vídeo que mal capturavam os vultos dos personagens em uma cena. As novas camerazinhas de segurança já são capazes de captar imagens em HD ou alta definição. Preços: a partir de R$ 800. "Sabe aquelas cenas de crimes americanos que passam na TV e que parecem filmes, tal a qualidade das imagens? Vai dar para fazer igual aqui", diz um expositor. Essa alta resolução está acoplada a sistemas de análise que transformaram os equipamentos em verdadeiras sentinelas. Mesmo que o porteiro esteja sonolento, que não esteja nem aí para o monitor do circuito de vídeo. Pode-se programar as câmeras para cumprir várias funções: detectar um intruso, fazer a identificação facial (a partir de um banco de dados previamente compilado), contar os presentes em um local, perceber furtos -e para emitir alarmes todas as vezes em que uma situação crítica se apresente. Sabe aquele namorado da sua filha, que você considera péssima influência? Basta programar a câmera para gerar um aviso sempre que ele entrar na sua casa. Pode ser um sinal sonoro ou luminoso, para afastar o invasor, pode ser um aviso na central de polícia, na portaria ou no celular do proprietário do imóvel. No estande da Panasonic, o engenheiro eletrônico Luís Sergio Correia avisa que em alguns meses um novo software permitirá ao sistema inteligente discriminar visitantes por sexo e faixas de idade, além de gerar gráficos com com essas informações (quantidade de pessoas, fluxo por horário). Serve para controlar as baladas no salão de festas no condomínio. As novas câmeras analíticas não aceitam o desaforo de terem suas lentes cobertas ou destruídas, para que uma cena não seja registrada. Mandam avisos quando algo tampa seu campo de visão. Trata-se de um mercado que no ano passado movimentou cerca de R$ 710 milhões, segundo a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). Em 2008, foram R$ 130 milhões. Tem para todos os gostos. Um equipamento de reconhecimento facial (preço: R$ 8.000) acoplado a uma porta, por exemplo, só permite o acesso de indivíduos cujos rostos tenham sido previamente registrados. Detalhe: o aparelho não se deixa enganar nem por barbas postiças nem por perucas nem por lentes de contato nem por fotografias. Tecnologia cria mundo onde é quase impossível contar mentiras Câmaras inteligentes, radares de velocidade, softwares de reconhecimento biométrico, testes de drogas. A tecnologia vai criando um mundo onde é virtualmente impossível mentir. De um lado, essa é uma boa notícia. Os gadgets possibilitam ambientes mais seguros, com menos fraudes eletrônicas e mortes no trânsito, por exemplo. De outro, inibem o que parece ser um instinto humano: a mentira. A afirmação é meio forte, mas mentir é parte da natureza humana. Como mostra o psicólogo Robert Feldman em "The Liar in Your Life" (o mentiroso em sua vida), estudos sugerem que bebês de apenas seis meses já simulam choro e gargalhadas para atrair a atenção dos pais. Entre os três e o sete anos, crianças submetidas a experimentos em que se comprometem a não espiar escondidas um objeto desobedecerão à regra em 82% das ocasiões. Pior, mentirão sobre isso até 95% das vezes. As coisas não melhoram quando crescemos: no curso de uma conversação de meros dez minutos em que dois adultos se apresentam, eles mentem uma média de três vezes cada. É claro que há mentiras e mentiras. Existem desde as inverdades socialmente necessárias, como elogiar a comida da sogra, até as ostensivamente fraudulentas, como falsificar dinheiro. Distinguir entre os dois tipos e seus intermediários é uma tarefa que exige habilidades sociais inatas. O risco de transferir a empreitada para máquinas, incapazes de enxergar a diferença entre cortesia e crime, é tornar a vida social ainda mais difícil. Em resumo, há mentiras que não queremos descobrir. Veja Mais
27 de abril de 2011
O ano começou muito bem para quem está pensando em alugar um imóvel. Após o anúncio do lançamento do Cartão Aluguel, da Caixa Econômica Federal, a boa nova é o Projeto de Lei 462/2011, que permite descontar o valor da locação na folha de pagamento do trabalhador. De acordo com o dono da Imobiliária Ato, André Júnior, a proposta vem tirar ainda mais o peso do fiador nos contratos de aluguel de imóveis: “Não é todo mundo que tem um fiador e, por isso, muitos acabam tendo que pagar para garantir o aluguel. Se o projeto for aprovado, o inquilino não terá custos, e o proprietário ficará mais seguro, já que o pagamento será feito pelo empregador.” Para obter o benefício, bastará o inquilino comunicar ao empregador que o aluguel deverá ser descontado de sua folha de pagamento. O compromisso de pagar a mensalidade ficaria a cargo da empresa. “Caso o inquilino seja demitido ou peça demissão, terá um prazo de 30 dias para apresentar alguma garantia para a locação. Se não o fizer, o proprietário pode optar pelo despejo num prazo de 15 dias”, afirma André Júnior. A proposta, do deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), está sendo bem aceita no mercado. “A aprovação deve acontecer ainda este ano e vai trazer mais segurança ao proprietário, além de atrair investidores”, diz Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi Rio. Veja Mais
26 de abril de 2011
São Paulo - A dilatação dos prazos para entrega das chaves está sendo adotada pela maioria das construtoras e incorporadoras, numa tentativa de evitar os desgastes com atrasos de obra, como os que vêm ocorrendo desde o fim de 2009. Um levantamento feito com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo dá uma ideia da gravidade do problema: entre 2008 e 2010, o número de processos contra construtoras passou de 202 para mais de 500. A pesquisa feita a pedido do Estado pela Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp) mostra que, no primeiro trimestre de 2007, 25% dos empreendimentos lançados na Grande São Paulo tinham prazo de entrega entre 30 e 45 meses, o máximo praticado no setor. Entre janeiro e março de 2011, esse tempo já é estabelecido para 40% dos lançamentos. Até então, a maioria dos imóveis eram entregues em até 15 meses. “As obras entregues com atraso foram contratadas com a cabeça de 2007, quando havia mão de obra, insumos e equipamentos disponíveis no mercado”, diz o diretor de economia do Sindicato da Construção em São Paulo, Eduardo Zaidan. Naquela época, com dinheiro em caixa para investir, houve uma corrida das incorporadoras para lançar empreendimentos. O resultado não poderia ter sido outro: o que havia em abundância começou a faltar. “Veio uma pressão enorme de falta de gente, máquinas, material e na hora de entregar o imóvel, simplesmente, ele não estava pronto. Não dá mais para prometer no mesmo prazo.” A incorporadora paulistana MaxCap já acrescentou seis meses ao prazo previsto para a conclusão da obra. Além disso, incluiu no contrato uma cláusula em que orienta os compradores a não planejarem compromissos durante o prazo de “carência”, que garante à construtora a possibilidade de atrasar em 180 dias a entrega das chaves, por motivos fundamentados, como a incidência de chuva ou mesmo falta de mão de obra. “Mesmo assim, os atrasos vão continuar, não tem saída”, diz José Paim de Andrade Junior, presidente da MaxCap. Dos 40 projetos que a empresa tem em andamento, 70% estão com atrasos superiores a três meses. “Estamos trabalhando com uma mão de obra menos qualificada e, portanto, menos produtiva.” A PDG, maior incorporadora do País, também vai levar mais tempo para entregar seus empreendimentos. Com 200 canteiros de obras em execução atualmente, a companhia estendeu os prazos em quatro meses. “Estamos em regiões diferentes do Brasil que exigem planejamento diferenciado”, afirma Milton Goldfarb, presidente da Goldfarb, empresa da PDG. Veja Mais
26 de abril de 2011
Achei que me convinha mais correr perigo com o que era justo, que, por medo da morte e do cárcere, concordar com o injusto.
25 de abril de 2011
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