11 de setembro de 2010
Sê, em vez de sarcedote, tivesse optado por ser pai de família, o que diria ante a exclamação impertinente de meu filho ou filha? “Pai, Mãe não se metam na minha Vida! Para ver slides clique aqui...
11 de setembro de 2010
Habitação irregular Prefeitura encerra novos cadastros em três favelas e vai apreender materiais de construção para evitar obras. A Prefeitura de Ribeirão Preto congelou três núcleos de favelas: Tanquinho, Vila Zaneti e Vila Elisa, conforme publicado ontem no Diário Oficial do Município (DOM). Nas duas primeiras, todas as famílias serão removidas até abril do ano que vem, e a Secretaria Municipal de Assistência Social estuda a urbanização de parte da terceira, com remoção parcial. De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, está prevista a remoção de 70 famílias às novas unidades habitacionais. Há cerca de duas semanas, os moradores dessas favelas receberam o comprovante de identificação do congelamento e foram alertadas sobre a proibição de reformas em casas e barracos. A partir de agora a secretaria, junto com a Fiscalização Geral e a Guarda Civil Municipal (GCM), irá intensificar a fiscalização nos locais para evitar com que haja novas invasões e construções clandestinas. De acordo com o DOM, materiais de construção destinados a esses fins serão apreendidos. No total, a secretaria cadastrou 153 casas da favela do Tanquinho, 41 na Vila Elisa e outras 44 na Vila Zaneti. O segundo passo é cadastrar as famílias no Cadastro Único (Cad-Único), do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, exigência da Caixa Econômica Federal para que elas possam ser atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. “(A secretaria irá fazer) o acompanhamento e encaminhamento para os que necessitarem de capacitação profissional, inclusão no mercado de trabalho, enfim, tudo o que leve essas pessoas ao desenvolvimento social”, informou a secretaria, por e-mail. Segundo Maria dos Santos Francisco, 36 anos, a remoção das famílias não é um consenso entre todos os moradores. Ela, que há oito anos mora na Vila Zaneti, às margens do córrego do Tanquinho, disse que aqueles que não sofrem com as inundações dos barracos têm o desejo de permanecer. “Eu não vejo a hora de sair daqui. Quando entra água dentro de casa, a família inteira fica doente. Eu já perdi muita coisa”, afirmou. Única opção é erradicar, diz conselho Ribeirão Preto conta com 43 núcleos de favelas em um total de 5.688 moradias, segundo diagnóstico feito pelo Conselho Municipal de Moradia Popular. De acordo com Rodrigo Arenas, presidente da Cohab-RP e do conselho, há a necessidade de erradicação total de alguns núcleos em que não há a possibilidade de urbanização —como as favelas do Tanquinho e Vila Zaneti, onde as famílias sofrem com a inundação dos barracos em épocas de forte chuva. Segundo a prefeita Dárcy Vera (DEM), foram protocolados no Programa Minha Casa, Minha Vida vários projetos, que totalizam aproximadamente 10 mil casas populares para famílias com renda até três salários mínimos. “Eu paguei R$ 600 pela minha casa. Já fiquei muito doente e com feridas por causa das inundações. Quero muito sair daqui”, disse Sílvia Helena dos Santos, 32 anos. (GY) Falta de dinheiro emperra prédios Crédito imobiliário para casais gays ganha mais mercado Construtoras poderão ser multadas por atraso na entrega de empreendimentos Número de domicílios próprios cresceu 13,4% em cinco anos, segundo o IBGE Cidade pode ganhar plano de preservação Homologação do Leite Lopes depende de 3 pontos Mais R$ 41 bilhões para a casa própria Veja Mais
10 de setembro de 2010
Não. Em nenhuma situação poderá exigir a desocupação do imóvel antes do vencimento do contrato de locação.
10 de setembro de 2010
Não. A rescisão por parte do proprietário só poderá ocorrer após encerramento do período de vigência estabelecido em contrato.
10 de setembro de 2010
As construtoras, que vêm tirando proveito do boom imobiliário mas não estão dando conta de entregar os empreendimentos no prazo prometido em contrato, agora poderão ter de pagar multa pelo atraso. Numa ação movida pelo Ministério Público de São Paulo, a promotoria de defesa do consumidor pede a eliminação de cláusulas contratuais que permitam o atraso por parte das empresas e ainda fixa multa caso a data de conclusão do empreendimento seja postergada. Tradicionalmente, as construtoras costumam colocar nos contratos uma “cláusula de tolerância”, especificando que elas podem demorar 180 dias além do previsto para entregar uma obra, sem sofrer qualquer sanção. Em agosto, foi ajuizada a sétima ação. O ex-promotor Paulo Sérgio Cornacchioni, autor do processo (hoje ele ocupa o cargo de procurador de Justiça), disse nesta quinta-feira ao Globo que a promotoria também solicita que as regras sejam aplicadas em todo o território nacional e de forma retroativa. Portanto, caso a Justiça dê parecer favorável aos consumidores, até mesmo aqueles que não processaram as empresas pelo atraso poderão se beneficiar do resultado. “Quando o comprador atrasa o pagamento da parcela, mesmo que seja por um dia, ele precisa arcar com a multa. Então, trata-se de um desequilíbrio, porque o mesmo não acontece com as construtoras”, ressalta Cornacchioni, ressaltando que, seguindo essa lógica, o MP pediu que a multa por atraso das empresas seja igual àquela estabelecida para os clientes que, normalmente, é de 2%. Ao todo, foram movidas sete ações, contra as construtoras Civic, Cyrela, Etemp, Gafisa, MRV, Odebrecht e Tenda - a primeira foi em dezembro de 2009 e a última, neste mês de agosto. O procurador da Justiça explica que, embora a Civic, no primeiro momento, não tenha feito acordo, a empresa acatou o pedido do Ministério Público depois que a ação foi ajuizada. “Assim, passou a constar dos novos contratos da Civic que, em caso de atraso, a construtora pagará multa de 2% sobre o valor do imóvel.” As ações serão julgadas pela Vara Cível de São Paulo, mas não há um prazo para que isso ocorra. O Globo - 03/09/10 Número de domicílios próprios cresceu 13,4% em cinco anos, segundo o IBGE Cidade pode ganhar plano de preservação Homologação do Leite Lopes depende de 3 pontos Mais R$ 41 bilhões para a casa própria Novos condomínios devem precisar custear barragens Daesp busca negociar ampliação de pista do Leite lopes Jardim Paulista tem nomes de ruas com sotaque indígena. Veja Mais
09 de setembro de 2010
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