Casais gays já podem financiar sua casa própria. Diante da necessidade de adaptar o sistema ao perfil dos públicos atuais, o Banco do Brasil passou a conceder o crédito imobiliário através de confirmação da união homoafetiva por declaração por escrito. Outros bancos, como Caixa Econômica Federal, Itaú-Unibanco e Santander, já aproveitavam o filão permitindo a composição de renda entre amigos, parentes e casais, sejam hetero ou homossexuais. No BB, os parceiros também podem entrar num consórcio imobiliário. Executivos do Banco do Brasil esperam que a medida, a médio prazo, gere um aumento entre 5% e 10% na quantidade de mutuários. Mas a expectativa é de que o aumento seja maior a longo prazo. O BB informa que a medida está sendo implementada somente agora porque os investimentos da instituição na área habitacional são recentes - começaram depois da aquisição do banco Nossa Caixa, há três anos. O gerente executivo de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, José Henrique Silva, lembrou que, apesar de o Estado não reconhecer o casal gay como união estável, o judiciário já enxerga a relação de outra forma, permitindo a adoção de crianças e o reconhecimento de direitos aos homossexuais. Silva acredita que, em pouco tempo, as instituições de maneira geral reconhecerão todos os tipos de união. “Acredito que este seja um caminho natural. Vimos que é possível e necessário atender aos casais, independentemente do tipo de união estabelecida. O próximo passo será a abertura das linhas também para amigos e parentes”, acrescenta. Os trâmites burocráticos para conseguir o financiamento já são conhecidos: comprovação de renda e de capacidade financeira. No caso dos casais homossexuais, a relação deve ser comprovada pelos parceiros. O comprometimento de renda, em todos os casos, é considerado também para fins de seguro habitacional, assim como para o registro de propriedade do imóvel. O Globo - 02/09/10 Construtoras poderão ser multadas por atraso na entrega de empreendimentos Número de domicílios próprios cresceu 13,4% em cinco anos, segundo o IBGE Cidade pode ganhar plano de preservação Homologação do Leite Lopes depende de 3 pontos Mais R$ 41 bilhões para a casa própria Novos condomínios devem precisar custear barragens Daesp busca negociar ampliação de pista do Leite lopes Veja Mais
09 de setembro de 2010
Depende do que ficou estabelecido no contrato de compra e venda. Se foi ajustado determinado prazo para a desocupação, deverá ser respeitado esse prazo. Caso não haja previsão de prazo para a desocupação, e o pagamento já tenha sido integralmente realizado, a desocupação deverá ser imediata.
09 de setembro de 2010
O inquilino poderá rescindir o contrato antes do seu termino, desde que pague a multa contratual proporcional estabelecida. Entretanto havendo cláusula especial com tempo mínimo, desde que cumprido este tempo, exemplo: 12 meses, neste caso, estara isento da multa. Também estará dispensado da multa se a devolução do imóvel decorrer de transferencia pelo seu empregador de prestar serviço em outra cidade, desde que comunicado por escrito.
09 de setembro de 2010
Portuguesa não tem receita para levantar documentação para obra de condomínio. A construção do condomínio com sete torres na área onde hoje é a Associação Portuguesa de Esportes Atléticos está emperrada por causa da falta de verba, segundo o presidente da Associação Portuguesa de Esportes Atléticos, Walcris da Silva. O estudo de impacto de vizinhança foi vetado pela Prefeitura por falta de documentação há um ano. Na semana retrasada, o cartório pediu uma relação de documentos para o clube, que ainda está os providenciando. De acordo com Silva, os dois principais documentos que o clube precisa entregar são o memorial descritivo da área, com a assinatura dos confrontantes, e as matrículas dos confrontantes atualizadas. Os documentos devem ser entregues em no máximo 30 dias, mas para que tudo esteja em ordem no cartório a estimativa é de três meses. “O clube não tem receita, por isso, fica mais difícil”, disse Silva. Ele afirmou que o dinheiro levantado no momento é pela própria diretoria e conselheiros. A Secretaria do Planejamento informou que quando houve o pedido para a construção, uma das críticas estava no sistema viário, ou seja, na entrada e saída de veículos. A secretaria pediu para que fossem feitas as mudanças, mas o clube não retomou contato. O presidente do Conselho Municipal de Urbanismo de Ribeirão Preto (Comur), Fernando Freire, disse que a construção no local está dentro da lei, mas que a Prefeitura precisa analisar o impacto que uma construção como aquela pode causar. “A construção é grande e a gente precisa saber como vai influenciar.” O processo de viabilidade da criação do condomínio vertical do Clube Portuguesa foi vetado em agosto de 2009 pela Prefeitura, que barrou o estudo de impacto de vizinhança até que a documentação complementar fosse entregue. Se aprovado, o condomínio será construído sobre a maior parte do antigo clube e terá sete torres com cerca de 27 pavimentos cada —esta será a maior construção da cidade. Atualmente apenas as quadras de tênis funcionam e a maior parte do local está coberta com mato. (Maria Carolina Freitas) Crédito imobiliário para casais gays ganha mais mercado Construtoras poderão ser multadas por atraso na entrega de empreendimentos Número de domicílios próprios cresceu 13,4% em cinco anos, segundo o IBGE Cidade pode ganhar plano de preservação Homologação do Leite Lopes depende de 3 pontos Mais R$ 41 bilhões para a casa própria Novos condomínios devem precisar custear barragens Veja Mais
09 de setembro de 2010
Para exigir o direito de preferência na compra do imóvel é fundamental o locatário ter feito o registro do contrato de locação, no Cartório de Títulos e Documentos, no mínimo 30 dias antes da venda.
08 de setembro de 2010
Se o imóvel for vendido e o contrato estiver no prazo determinado, cabe ao novo proprietário respeitar o prazo restante da locação desde que o contrato esteja registrado no Cartório Imobiliário e tenha cláusula de vigência (estipulação contratual que obriga a manutenção da locação em caso de venda).
08 de setembro de 2010
Sim. Estando o contrato de locação devidamente registrado, no Cartório de Títulos e Documentos deverá encaminhar carta (com protocolo) oferecendo o imóvel ao locatário, e, em havendo interesse fornecer as informações pertinentes as condições da venda. Se não for feita a comunicação o inquilino poderá exercer seu direito de preferência. Caso dentro do prazo estabelecido na carta, o locatário não se manifeste, a justiça entende que ele não tem interesse no imóvel, podendo o proprietário fazer a venda para qualquer outra pessoa.
08 de setembro de 2010
Entre os anos de 2004 e 2009, o número de casas próprias no Brasil cresceu 13,4%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), divulgada nesta quarta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total de 58,5 milhões de imóveis estimados em 2009, 69,4% estão quitados (40,6 milhões) e 4,3% em aquisição (2,5 milhões). Apesar da alta numérica, a participação dos domicílios próprios no total de residências ficou estável, já que o número de imóveis cresceu de maneira geral. Entre as localidades pesquisadas pelo IBGE, a Região Norte foi a que apresentou maior proporção de casas próprias em 2009, com 78,7% do total de domicílios naquela localidade. Em seguida aparecem o Nordeste (76,2% do total), o Sul (76,1%), o Sudeste (71,8%) e o Centro-Oeste (65,4%). Na comparação com 2008, houve uma alta de quase 300 mil domicílios adquiridos. Nesse caso, no entanto, em termos percentuais, houve queda na participação desse tipo de imóvel, que caiu de 74,4% em 2008 para 73,6% em 2009. Já a proporção de alugados chegou a 17% em 2009, representando 10 milhões de domicílios, contra 15,4%, em 2004 (8 milhões). Os domicílios cedidos somavam 5,2 milhões (8,8%) no ano passado. 12% dos domicílios têm apenas um morador - Dos 58,5 milhões de domicílios estimados em 2009, 18,3% tinham cinco ou mais moradores, após uma queda de aproximadamente 1% ao ano, desde os 23,3% registrados em 2004. Os domicílios com dois e três moradores aumentaram conjuntamente de 42,8% para 47,7% e os com apenas um morador passaram de 10,4% para 12% no mesmo período. O número médio de pessoas por família residente em domicílio particular foi de 3,1 pessoas em 2009, o mesmo registrado em 2008. Cidade pode ganhar plano de preservação Homologação do Leite Lopes depende de 3 pontos Mais R$ 41 bilhões para a casa própria Novos condomínios devem precisar custear barragens Daesp busca negociar ampliação de pista do Leite lopes Jardim Paulista tem nomes de ruas com sotaque indígena. Índice que reajusta aluguéis aumenta para 0,77% em agosto Veja Mais
08 de setembro de 2010
Inglês
Espanhol
Portugues Br
Francês
Italiano