O importante não é aquilo que fazem de nós, mas o que nós mesmos fazemos do que os outros fizeram de nós.
10 de agosto de 2010
O importante não é aquilo que fazem de nós, mas o que nós mesmos fazemos do que os outros fizeram de nós.
10 de agosto de 2010
Após boom de lançamentos, descumprimento de prazos provoca reclamação de compradores. O boom do mercado imobiliário já provoca também um boom de atrasos na entrega dos imóveis comprados na planta dois anos atrás, quando houve um pico de lançamentos. Falta de mão de obra, de materiais de construção, morosidade nos trâmites burocráticos para legalizar os imóveis e até o excesso de chuvas são fatores apontados pelas construtoras para ultrapassar os prazos estabelecidos nos contratos. Não existem estatísticas consolidadas sobre o problema. Mas indicadores parciais mostram que houve aumento no número de reclamações feitas pelos compradores de imóveis novos nos órgãos de defesa do consumidor. Além disso, as construtoras isoladamente e entidades representativas da construção civil admitem que, em muitos casos, os prazos iniciais acordados em contrato não foram cumpridos. De janeiro ao dia 10 de julho, por exemplo, quase quadruplicou, em relação a igual período de 2009, o número de queixas de consumidores que tiveram problemas com imóveis, segundo informações do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec). "E 70% das reclamações são de compradores que não receberam a moradia no prazo combinado", afirma o presidente da entidade, José Geraldo Tardin. O restante (30%) das queixas se refere a defeitos nos imóveis. No Procon. No primeiro semestre de 2009, Tardin recebia 14 consultas diárias de consumidores com problemas referentes à compra de imóveis no País. Neste ano, essa marca subiu para 53. Dados da Fundação Procon de São Paulo também indicam crescimento significativo, de 106,6%, no número de atendimentos na capital paulista no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2009 de consumidores que não receberam o imóvel no prazo combinado. De janeiro a junho deste ano, foram 62 atendimentos, contra 30 nos mesmos meses de 2009. Um levantamento semestral, feito a pedido do Estado, pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça levando em conta as reclamações registradas por consumidores sobre imóveis, entre 2008, 2009 e 2010, revela que o problema que mais ampliou a sua participação no total das queixas nesse período foi o de contrato. É exatamente nesse grupo de reclamações que está a rescisão da compra pela não entrega do imóvel. Os dados, que consideram o total de queixas realizadas em 118 Procons espalhados pelo País, indicam que problemas de contrato representaram cerca de um quarto (25,5%) do total de reclamações feitas por consumidores quando o assunto é imóvel. No primeiro semestre de 2008 e de 2009, a fatia desse grupo de queixas no total de reclamações tinha sido de 17,1% e de 20%, respectivamente. "A principal queixa dos consumidores se refere a problemas de cobrança (40,6%), mas o número de reclamações que mais cresceu em três anos diz respeito ao descumprimento de contratos, puxado pelos atrasos na entrega do imóvel", afirma a coordenadora geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor e diretora substituta do DPDC, Juliana Pereira. Eduardo Zaidan, diretor de Economia do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estados de São Paulo (Sinduscon-SP), confirma os atrasos na entrega dos imóveis que, segundo ele, não estão restritos a uma ou outra empresa. Razões. Segundo Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP, além da escassez de mão de obra, insumos, equipamentos e problemas climáticos, o estrangulamento das linhas de crédito provocado pela crise financeira no segundo semestre de 2008 foi outro fator que contribuiu para os atrasos. "Com a falta de liquidez no mercado, as empresas tiveram de equacionar o fluxo de caixa, que ficou mais apertado." Entre as construtoras com maior índice de reclamações por atrasos na entrega dos imóveis neste semestre, segundo o Ibedec, estão Tenda, MRV Engenharia e MB Engenharia. PRESTE ATENÇÃO... 1..Referências. Antes de comprar o imóvel na planta, busque informações sobre a construtora para saber se houve problemas com outros empreendimentos. Conversar com o síndico e o zelador do prédio pode ser uma boa fonte de referência para saber se os prazos foram cumpridos. 2. Documentos. Leia o memorial descritivo da obra, onde constarão todos os materiais usados. Fique atento à qualidade dos materiais e exija nota fiscal dos insumos, pois essa é uma forma de assegurar a garantia de tudo que foi empregado na construção. 3. Prefeitura. Procure verificar se a obra está registrada na prefeitura e se a construtora ou incorporadora já teve ocorrências no Procon. 4. Multa. Muitas empresas alegam que têm uma carência de 180 dias, sem multa, após esgotado o prazo estabelecido no contrato. Órgãos de defesa do consumidor informam que essa cláusula só é legal em caso fortuito ou motivo de força maior, como uma greve de trabalhadores ou enchentes, por exemplo. Caso contrário, o comprador tem direito a multa e ao ressarcimento das despesas em razão do atraso. Lucro da construção cresce pelo quinto mês Casos de superstição explícita antes da compra ou até mesmo do aluguel de um imóvel Oferta de imóvel usado aumenta 51% Bancos adiam o pagamento da primeira parcela do financiamento para até seis meses Cai número de ações de despejo em SP Crédito habitacional da Caixa concentrado entre RJ e SP Economia Construção civil investe em cursos de qualificação
08 de agosto de 2010
Quem está em busca de um imóvel, seja para comprar ou alugar, sabe que o negócio, quando fechado, é uma espécie de divisor de águas. Pois há gente que, diante dessa nova fase da vida, recorre à numerologia, consulta gurus espirituais e faz até promessa. Todos os esforços são válidos, segundo a médica que desfez uma compra ao constatar que o número do imóvel era sinônimo de mau presságio ou o arquiteto que só fechou o negócio depois de checar a fase da lua. O importante, dizem eles, é atrair boa sorte e afastar o olho gordo. Há quem acredite que a simples soma do número da casa ou do apartamento pode dar pistas sobre a energia que paira sobre o lugar. Depois de fechar o negócio - a compra de um imóvel de número 509 -, a médica Adriana Borges se deparou com a má sorte imposta pelo resultado da combinação dos números. O jeito foi recorrer ao corretor Leonardo Vaisman, para trocar a unidade. “Não me surpreendo mais com nada: já deixei de vender um imóvel para uma senhora porque a vizinha de frente tinha um gato preto”, diz o corretor. E se os indianos costumam consultar os astros antes de comprar um imóvel ou fechar um negócio, o brasileiro Antônio Luiz Messeder recorre às fases da lua. Em busca de um inquilino para a sua sala comercial, o arquiteto e urbanista pediu ao corretor que retirasse o imóvel da carteira de vendas da imobiliária durante a lua minguante: “A lua tem uma influência muito grande em nosso cotidiano, mas esse conhecimento caiu no esquecimento. Não faço ou inicio qualquer negócio na lua minguante, pois a energia não é boa. O mais indicado é começar qualquer projeto na lua crescente.” Já o militar Luciano Rokenbach e sua mulher fizeram pesquisas, antes de comprar o primeiro apartamento, para saber qual era a influência dos números na moradia. “Encontramos um imóvel de número 708, cuja soma (7+8) dá 15. Somando novamente (1+5) temos 6, um excelente número para quem gosta da vida em família, ideal para quem está começando uma vida a dois, como nós”, conta Rokenbach. Especializada em imóveis de alto luxo, a diretora da Central Imóvel, Bianca Carvalho, recorda alguns casos que deixaram surpresos os corretores. Um deles foi o de um cliente que estava em busca de um imóvel no Leblon. “Encontramos um apartamento que atendia a todas as suas necessidades, mas ao ser informado de que o imóvel ficava na Rua Cupertino Durão, ele não quis nem ver. Alegou que, como o nome da rua remetia à dureza e pobreza, seria um mau presságio”, conta Bianca. Ainda segundo Bianca, um outro cliente, empresário bem-sucedido, desistiu de comprar um imóvel de cifras milionárias porque seu guru espiritual o desaconselhou a morar num prédio cuja fachada, de pedra, era da cor marrom: “O argumento foi que pedra de tal cor absorve e retém energias negativas.” Uma crença popular, por sua vez, dá conta que São Pedro, padroeiro dos pescadores, seria ainda uma espécie de “porteiro divino”. Guardaria não só as chaves do céu, como abriria as portas para quem, aqui embaixo, sonha com a casa própria ou pede harmonia para o lar. Sendo assim, costuma ser reverenciado, todo dia 29 de junho, por gente como a aposentada Ana Maria Gonçalves, que deixou uma chave de cera na imagem do santo, em agradecimento. É que, há dois anos, ela tentava comprar uma casa, mas a documentação estava muito enrolada: “No dia de São de Pedro, consegui assinar o contrato e receber as chaves.” E até mesmo quem já teve a oportunidade de morar no exterior, como o estudante Rafael Carvalho, se deparou com superstições levadas bem a sério. Na China, conta ele, o número quatro não é bem-vindo. O motivo está na pronúncia da palavra, que soa semelhante ao da palavra morte. Por via das dúvidas, os apartamentos que ficam no quarto andar costumam ser mais baratos. Ainda assim é difícil encontrar compradores: “Alguns prédios sequer têm o andar, incluindo o 14º, o 24º…” FILOSOFIA CHINESA E ATÉ O MOTIVO DA VENDA PESAM NA ESCOLHA DO IMÓVEL - Há quem fuja até de imóveis que são postos à venda por viúvas ou casais à beira da separação. É gente que teme que o marido da proprietária tenha morrido na casa ou que o imóvel venha sendo usado como arena. Dono da Fonte Imobiliária, no mercado há 20 anos, Sidney Matos conta que é muito comum encontrar jovens recém-casados que, antes de comprar um imóvel usado, pedem informações específicas sobre os proprietários: “Se eles descobrirem que os moradores atuais estão vendendo o imóvel porque estão se separando, eles não compram de jeito nenhum. Em geral, acham que o astral ruim pode influenciar.” No entanto, a história mais curiosa vivida por Matos aconteceu em 2002, durante a negociação de um imóvel de luxo, em São Conrado, cujo valor beirava os US$3 milhões. “Na ocasião, a esposa de um senador, já falecido, ficou apaixonada pelo imóvel. No dia marcado para o recebimento do sinal, a proprietária desejou sorte aos futuros moradores e comentou que tinha sido muito feliz ali. Tão feliz que, quando o marido morreu, dormindo, ela o deixou na cama por três dias porque não tinha coragem de retirá-lo do apartamento. O negócio foi desfeito na hora e fiquei sem a comissão com a qual já estava sonhando há dias.” Diretora da Central Imóvel, Bianca Carvalho lembra de um cliente que só acertou a compra de um imóvel após constatar que a planta - incluindo as posições de janelas e portas - estava 100% de acordo com os preceitos do feng shui. Esse não foi o caso da empresária Sonia Acatauassu ao comprar um imóvel herdado pelo irmão. Na ocasião, ela não se preocupou em “avaliar” a planta do apartamento, mas assim que se mudou, conta que percebeu algo estranho: “O apartamento tinha uma energia pesada, as visitas sequer conseguiam ficar muito tempo nele. A reviravolta aconteceu depois que todo o imóvel foi redecorado segundo o feng shui”, conta. Para a arquiteta Emmília Cardoso, especialista em feng shui, não há motivos para desistir da compra de um imóvel caso a planta não esteja de acordo com a filosofia. “Existem recursos para todos os “problemas” da construção. Na hora da compra, o melhor é avaliar aspectos como a localização e a estrutura”, aconselha Emília. Oferta de imóvel usado aumenta 51% Bancos adiam o pagamento da primeira parcela do financiamento para até seis meses Cai número de ações de despejo em SP Crédito habitacional da Caixa concentrado entre RJ e SP Economia Construção civil investe em cursos de qualificação Com muito cuidado Valorização de imóveis no Rio cria milionários
05 de agosto de 2010
A construção civil contou com uma margem de lucro operacional maior no segundo trimestre, de acordo com a sondagem promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, os empresários do setor continuam satisfeitos com a margem de lucro, que se mantém com índices acima de 50 pontos pelo 5° mês consecutivo. Pela metodologia do indicador, leituras acima dos 50 pontos significam expansão. O indicador sobre margem de lucro revela que o índice passou de 52 pontos, no primeiro trimestre, para 52,4 no segundo trimestre. O indicador varia entre zero e 100, sendo que índices superiores a 50 significam que o resultado foi positivo. A satisfação maior está com as grandes empresas, com o indicador registrando 54,4 pontos entre maio e junho, embora no trimestre anterior a sondagem com este segmento tenha apontado índice de 58. As pequenas empresas registraram índice negativo no segundo trimestre, com 49,7 pontos. A pesquisa da CNI mostrou que, no último mês, a construção civil no Brasil manteve-se aquecida (53,8 pontos), embora a um ritmo menos acelerado do que em maio. O gerente-executivo da Unidade de Pesquisas, Renato da Fonseca, ressaltou que o setor ainda está “claramente aquecido”. A CNI demonstrou que a evolução do número de empregados continuou acontecendo no segundo trimestre com 52,9 pontos. O índice, no entanto, é inferior ao registrado no semestre anterior com 56,4 pontos. Fonseca atribuiu a leve queda no ritmo da construção civil brasileira à suspensão dos incentivos tributários do governo para estimular a recuperação da indústria no período de crise financeira. A entidade informou ainda que o setor se queixa, principalmente, da falta de mão-de-obra qualificada. Esta questão foi apontada como o principal problema por 62% das empresas, especialmente para as empresas de porte médio (63,4% dos empresários) e grande (81,3%). Já entre as pequenas, 64,6% consideram que o problema maior está na elevada carga tributária. Fonseca afirmou que, embora a falta de qualificação tenha se mostrado uma preocupação séria, ela ainda não compromete o crescimento do setor. O representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Luiz Fernando Mendes, informou que as empresas estão assumindo a responsabilidade de oferecer capacitação aos trabalhadores, no canteiro de obras. “Este desafio, está trazendo a industrialização ao processo de construção civil do país. Estamos saindo de um sistema considerado artesanal e partindo para inovação tecnológica”, disse Mendes, após a sondagem apresentada na CNI. Os empresários da construção civil estão animados sobre o comportamento do setor para os próximos seis meses. Sobre o nível de atividade, foi registrado em julho 65,2, ante 67,8 do mês anterior. Já os indicadores da pesquisa sobre a expectativa com novos empreendimentos e em relação às compras de insumos e matérias-primas - para os próximos seis meses - foram de 66 e 63,9, respectivamente. Fonseca informou que os eventos esportivos que o Brasil receberá nos próximos anos contribuem para o aumento do entusiasmo dos empresários com a possibilidade de execução de obras de infraestrutura. “A Copa do Mundo e as Olimpíadas são obras programadas que têm data limite para acontecer. Esta previsão não está apoiada somente em previsões do governo”, disse Fonseca, ao se referir às obras em estádios de futebol, portos e aeroportos. A pesquisa foi realizada com 320 empresas entre 30 de junho e 20 de julho. Casos de superstição explícita antes da compra ou até mesmo do aluguel de um imóvel Oferta de imóvel usado aumenta 51% Bancos adiam o pagamento da primeira parcela do financiamento para até seis meses Cai número de ações de despejo em SP Crédito habitacional da Caixa concentrado entre RJ e SP Economia Construção civil investe em cursos de qualificação Com muito cuidado
05 de agosto de 2010
Uma das emendas ao projeto do Novo Plano Diretor prevê a anistia da multa devida pelo fechamento de uma varanda com vidros. Mas o Código Civil e a convenção do condomínio não podem ser esquecidos: o envidraçamento é uma alteração de fachada e, se não for aprovado pelos demais proprietários de imóveis da edificação, ele não pode ser feito. É o que explicam advogados especializados em direito imobiliário. Apesar de o projeto do novo Plano Diretor, que deve ser votado este mês, propor a anulação do pagamento de taxas para a legalização dessas obras, a alteração na lei não revoga a convenção condominial. O advogado Hamilton Quirino lembra que consta do artigo 1.336, parágrafo terceiro, do Código Civil, que é dever dos condôminos “não alterar a cor da fachada, das partes e esquadrias externas”. Ainda segundo ele, as convenções, geralmente, contêm dispositivo semelhante. Assim, conste ou não da convenção, a alteração da fachada não pode ser feita. “O fechamento da varanda, quando efetuado por uma ou por algumas pessoas, constitui uma alteração da fachada. Para haver autorização do condomínio, teria que haver o quorum de 100% dos condôminos. Na prática, muitas vezes a alteração vem sendo tolerada e no fim acaba constituindo-se em autorização implícita”, explica o advogado. O advogado Renato Anet lembra que a alteração pode até mesmo comprometer a parte estrutural do prédio - por isso, a necessidade de aprovação do condomínio, que encomendaria um projeto adequado. “Caso seja aprovada a lei, o requerente, ainda assim, deverá submeter a decisão de fechamento da varanda ao condomínio. Será através de assembleia que a alteração será permitida. Pois do contrário, os prédios poderão sofrer sérias alterações, prejudicando a parte visual da fachada e até comprometendo a parte estrutural”, explica o advogado Renato Anet. Manoel Maia, vice-presidente do Secovi Rio, faz coro com o colega e acrescenta que a solicitação deve ser também submetida ao arquiteto responsável pelo projeto do prédio, desde que este não tenha cedidos os direitos de alteração ao condomínio. A emenda do Plano Diretor sobre as varandas altera a lei complementar nº 99, de autoria de João Cabral (DEM), que cria a regularização onerosa, isto é, regras para legalizar o chamado “puxadinho” mediante pagamento de taxas. Desde a sua aprovação, 13.128 pedidos de regularização - relativos sobretudo ao fechamento de varandas e expansão de cobertura -foram protocoladas na Secretaria municipal de Urbanismo. Desde então, a regularização de acréscimos só era permitida na Barra e no Recreio. Para o advogado Hamilton Quirino, a ideia da emenda é boa, pois atingiria um grande número de pessoas, regularizando uma situação já pendente há vários anos. A prefeitura, no entanto, é contrária à aprovação da emenda e pretende se mobilizar para que a proposta nem vá a plenário. De acordo com o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, a regularização de puxadinhos não é tema para um Plano Diretor. Ao fechar as varandas, ele ressalta, há um acréscimo de 20% nas área construída. Projeto pode proibir proprietários de imóveis de vender e alugar vaga na garagem para pessoas de fora do condomínio Condomínio pode ficar mais caro com adicional de periculosidade a porteiros e vigias Barulho é hoje grande problema nos condomínios Modernização de elevador gera economia de até 40% no gasto de energia elétrica do prédio Conheça os 10 principais erros que comprometem a segurança dos condomínios Condomínio pode ficar 20 porcento mais caro a partir deste mês Vida em condomínio melhora com participação de moradores
05 de agosto de 2010
O apartamento tem apenas 30 metros quadrados e fica localizado num edifício antigo em Hong Kong, uma das áreas urbanas mais adensadas da China. Morar num lugar tão apertado, no país, não chega a ser novidade. Mas o arquiteto Gary Chang encarou o desafio de transformar o seu minúsculo espaço em 24 ambientes. Com criatividade e apuro técnico, o morador criou paredes que se movem e que “guardam” os móveis e utensílios dos quartos, além de cozinha, despensa, banheiro, sala de TV e biblioteca. O projeto fez tanto sucesso que foi parar na web. Em menos de três meses, o vídeo detalhado sobre a casa já conta com mais de três milhões de acessos. As paredes móveis abrigam prateleiras e closets (Foto: O Globo) Gary descansa e dorme num grande living room, em que a casa foi transformada. Já a parede que abriga grandes prateleiras de livros, ao ser arrastada por um trilho embutido, dá lugar a um closet. E não para por aí. Por trás da parede que embute o closet, há uma banheira de hidromassagem que pode ser transformada numa cama. Basta baixar a tampa da peça. Sim, é difícil imaginar um ambiente desses. Mas, sim, de acordo com Gary, é possível viver bem numa casa dessas, que remete aos jogos de encaixe, como o Tetris. “Imóveis pequenos têm ambientes eficientes e amigáveis. A casa se transforma durante todo o dia sem que eu precise me mover pelo espaço”, diz o arquiteto. Na sala, uma grande janela de vidro para permitir a entrada de luz natural Para aproveitar o máximo de luz natural e economizar energia, Gary colocou grandes janelas na sala de TV, que também assume função de cozinha e quarto. A decoração do apartamento é luxuosa e mostra que o arquiteto não abriu mão de seus grandes sonhos. O colchão de sua cama, por exemplo, é king size. Além disso, há espaço para máquina de café, máquina de lavar roupa e até home theater. No vídeo, depois de mostrar todas as funções possíveis do imóvel, o arquiteto pendura uma rede nas paredes móveis e fecha a cortina da janela que serve de tela para exibir seus filmes prediletos. E relaxa em seu lar, doce lar. Cortina da janela, ao ser fechada, assume função de telão MÓVEIS MULTIFUNCIONAIS CURIOSOS TAMBÉM GANHAM DESTAQUE NO MERCADO - Quem não tem dinheiro de sobra para investir numa reforma que multiplique os ambientes do apartamento e os torne multifuncionais, pode optar por móveis no melhor estilo 1001 utilidades. A loja nova iorquina Resource Furniture tem ótimas e práticas opções de mesas, camas, prateleiras e bancadas de trabalho. Algumas peças são fáceis de serem “transformadas” e contam com um design super caprichado. Só é preciso poder pagar o preço de tanta criatividade.
05 de agosto de 2010
Reaquecimento. Essa é hoje a palavra de ordem do mercado imobiliário. Mas, com tantas novas construções, não há mão de obra qualificada o suficiente, o que está causando atrasos na entrega dos imóveis comprados na planta. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) sobre o aumento das queixas relativas a compra do imóvel na planta mostra que as relacionadas ao atraso na entrega estão no topo do ranking. Diante deste cenário, o Morar Bem convidou a equipe da Schneider Advogados, braço jurídico da Apsa, para tirar as dúvidas dos leitores que estão com problemas na compra do imóvel em construção. Surgiram também questões relacionadas a taxas de decoração, rescisão de contrato e construções em desacordo com o memorial descritivo. Veja quais foram as dúvidas mais frequentes. Reclamações por atraso na entrega estão no topo do ranking (Imagem: Divulgação) Que documentos devem ser exigidos da construtora para comprar imóvel na planta? Caroline Roque - Alguns documentos devem ser analisados, para maior segurança do consumidor, dentre eles, podemos sugerir: título de propriedade do terreno, certidões de impostos e de distribuição de processos judiciais, certidão negativa de débitos junto a Previdência Social, projeto de construção, orçamento da obra, cronograma da obra, memorial descritivo das especificações da obra, discriminação das frações ideais do terreno Caso o comprador queira rescindir um contrato de compra de imóvel, antes da entrega do mesmo, qual o percentual do que foi pago ele tem direito de receber de volta? Caroline Roque - Normalmente, o contrato prevê que valores serão retidos pelo vendedor em caso rescisão unilateral. Mas o certo é que a construtora não pode reter todos os valores e, havendo insatisfação quanto ao percentual a restituir, sempre há possibilidade de se recorrer ao Poder Judiciário. Quando o apartamento é comprado na planta em regime de obra por administração, corro algum risco real de ficar sem meu imóvel caso vários adquirentes venham a ficar inadimplentes ? André Luiz Junqueira - Prezado leitor, de fato, o risco é maior de se encontrar dificuldades na conclusão da obra, uma vez que a construção progride em proporção aos valores contratados. A vantagem da construção por administração está no controle dos valores a serem investidos na obra e, dependendo do contrato, pode-se prever mecanismos que reduzem o risco de paralisação da obra, como a compra dos imóveis inadimplentes pelo condomínio. Caso haja desistência do comprador após atraso na entrega do empreendimento, ele pode ser ressarcido? Caroline Roque - O atraso injustificado da obra é motivo para a rescisão do contrato. Quanto aos valores a serem recebidos, estes serão estipulados pelo juiz que analisará a situação com base nas cláusulas do contrato, razões do atraso e prejuízos que o consumidor tenha sofrido por conta da situação. Caso a entrega do imóvel na planta atrase, como o comprador pode ser ressarcido dos eventuais prejuízos causados por este fato ? Caroline Roque - Para o ressarcimento você deverá mover uma ação judicial em face da empresa e comprovar, nos autos do processo, os prejuízos experimentados por conta do atraso na entrega do imóvel. É correta a cobrança de taxa de decoração? Caroline Roque - Prezado leitor, em princípio, não há ilegalidade na cobrança da taxa de decoração, desde que exista previsão contratual. Todavia, não devem ser toleradas cláusulas abusivas, sendo importante uma análise cuidadosa da disposição contratual e a forma de utilização dessa verba pela construtora. É certo o valor da taxa de decoração de apartamentos tipo cobertura ser o dobro do valor de um apartamento normal? André Luiz Junqueira - É possível. Dependendo das características do imóvel (área, localização ou distribuição interna e número de cômodos), o custo para a decoração pode ser superior. No caso de atraso na entrega das chaves, quem é o responsável pelo pagamento do condomínio? O proprietário ou a construtora? Caroline Roque - Prezado leitor, conforme o artigo 1.345 do Código Civil o adquirente é responsável pelo pagamento de condomínio. Mas, caso pague a cota condominial de período em que não detinha a posse efetiva do imóvel, poderá propor uma ação judicial em face da construtora para ser ressarcido. Quais os principais cuidados para a compra de um apartamento na planta? Caroline Roque - Alguns cuidados podem ser tomados para minimizar os riscos, o principal seria uma análise documental de forma detalhada, preferencialmente com a assessoria de um advogado especializado no ramo imobiliário. Além disso, é importante verificar a solidez do construtor e incorporador envolvidos no empreendimento. Importante também que após a assinatura do contrato, o adquirente acompanhe de perto a evolução da obra, pois em caso de irregularidade deverá acionar o Poder Judiciário. + Quando Comprar Imóveis
05 de agosto de 2010
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