"Nada mais tolo que o orgulho, mais odioso que a intolerância, mais perigoso ou ridículo que a vaidade."
16 de janeiro de 2010
"Nada mais tolo que o orgulho, mais odioso que a intolerância, mais perigoso ou ridículo que a vaidade."
16 de janeiro de 2010
Após a temporada de chuvas, também é possível pedir indenização por móveis, eletroeletrônicos e objetos avariados, bem como por danos no imóvel causados pelas chuvas. Só que, nesse caso, é preciso entrar com uma ação na Justiça. O morador do imóvel prejudicado --proprietário ou inquilino-- deve reunir notas fiscais de compra dos itens danificados e provas documentais, como fotografias. Para isso, geralmente será necessário arcar com as custas de um perito judicial. Também vale apresentar testemunhas no processo. Já famílias com renda mensal de até três salários mínimos têm um benefício: podem procurar a Defensoria Pública para pedir indenização por danos devido a enchentes. "Esse público não trabalha com isenção de IPTU, porque só uma minoria tem imóveis legalizados", explica Carlos Henrique Loureiro, coordenador do núcleo de habitação e urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. É o que acontece, por exemplo, no Jardim Romano, na região do Jardim Pantanal (zona leste), que sofre com alagamentos contínuos desde o início de dezembro do ano passado. Só que a indenização, nesses casos, chega a demorar de três a cinco anos. "Sendo otimista", estima Loureiro. A lentidão para concluir o processo se deve aos trâmites burocráticos. "Como a questão é discutida no Judiciário, o poder público costuma esgotar todos os recursos, recorrendo até ao Supremo [Tribunal Federal]", explica Loureiro. Uma alternativa para os que planejam amenizar os prejuízos é contratar um seguro. Muitos deles cobrem avarias causadas por chuvas e vendavais, como alagamentos e desmoronamentos. Confira no quadro abaixo o que essas apólices incluem, quanto custam e o que ressarcem ao segurado. Sensação de abandono Ao redor da av. Pompeia, na região da rua Turiassu e da av. Francisco Matarazzo, os efeitos das cheias prejudicam também os moradores que querem negociar seus imóveis. "Quando começaram a construir o shopping Bourbon, esperamos que ao menos a vazão de água fosse suprida, mas piorou muito. A sensação é de que estamos abandonados e que as providências estão arquivadas, ninguém consegue dar uma posição de nada", conta Alex Laerte Carlos, 29, que aluga um dos sobrados condenados a desapropriação. "A última posição que recebi foi que até o final do ano passado essas pessoas seriam retiradas desse triângulo ao lado do shopping Bourbon. Agora soube que o processo parou na Emurb", responde a subprefeita da Lapa, Soninha Francine. Ela afirma que há projetos para alargar galerias e construir piscinões na região. Com EVELYN CARVALHO, colaboração para a Folha. 10-01-10
16 de janeiro de 2010
Crescimento em 2010. Autorizações emitidas para a construção de obras particulares em Ribeirão caiu 25,4% em 2009. O número de alvarás expedidos para obras particulares em Ribeirão Preto caiu 25,4% em 2009 — foram 2.991 contra 4.010 em 2008. Segundo especialistas, ano passado teve bons resultados, mas isso pode ter ficado mascarado diante do desempenho excepcional da construção civil em 2008. A baixa nas autorizações foi puxada pelos pedidos de construção e reformas residenciais, que tiveram queda de 27,8% (foram 2.376 em 2009 e 3.291 em 2008). Os dados são da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Para Fernando Píccolo, diretor do departamento de Análise e Controle de Projetos da secretaria, porém, os números do ano passado ainda podem surpreender. “Houve um ‘boom’ em 2008, mas tivemos um aumento tremendo no recolhimento de taxas de obras novas e devemos bater o recorde do ano retrasado”, disse. A aposta de Píccolo é de que o número de alvarás não implicará em menos área construída. José Batista Ferreira, diretor regional do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), diz também não ter notado uma desaceleração tão brusca. Batista afirmou que os incentivos fiscais e a abertura de crédito pelo governo para combater os efeitos da crise econômica mundial teriam possibilitado uma recuperação rápida ano passado e devem alavancar o crescimento do setor em 2010, estimado em pelo menos 10%. “Tivemos um aquecimento em 2008, que caiu no final, mas em 2009 não senti isso. Mesmo porque o licenciamento de uma obra pode durar um ou dois anos. Ou seja, não reflete diretamente o que está sendo construído”, afirmou Batista. O zelador de um condomínio no Recreio das Acácias, Roneilo da Silva, disse que dos 200 lotes existentes, alguns ainda aguardam liberação do alvará. “Não sei precisar, mas a sensação que dá é que em 2009 os alvarás demoraram mais para serem obtidos”, afirmou Silva. O bancário Milton Jorge Assef Bechara conseguiu o alvará em novembro de 2008 e afirmou ter esperado dois meses pelo documento. (Colaborou Eduardo Athayde) Menos prédios são construídos O total de alvarás para obras públicas também caiu em Ribeirão Preto nos últimos dois anos, passando de 2.830, em 2008, para 2.397, em 2009 (queda de 15,3%). O levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão aponta ainda para redução de 24,5% no número de imóveis construídos pelo Poder Público — 3.081 ano passado contra 4.083 no ano anterior. A Prefeitura também obteve menos “habite-se”, licença que libera as obras para ocupação. Foram 1.743 no último balanço e 2.067 no de 2008 (baixa de 15,6%). O secretário municipal de Obras Públicas, Abranche Fuad Abdo, foi procurado ontem por celular, mas não foi encontrado para comentar os dados. Para 2010, as obras públicas devem acelerar. Apenas na área de educação há cinco construções de escola em licitação — uma delas, a megareforma no Centro Municipal de Ensino Integrado (Cemei) da Vila Virgínia, foi aberta nsta semana.(DC)
15 de janeiro de 2010
Mutuários serão selecionados pela CEF; Valor da licitação é de R$ 18,4 milhões. A Cohab divulgou o final de uma concorrência para a construção de 535 casas no Conjunto Habitacional Paulo Gomes Romeo, próximo ao Jardim Paiva. A Phercon Construtora e Administradora de Bens Ltda., de Sertãozinho, foi a vencedora da Licitação, com valor total de R$ 18,49 milhões. A construção das unidades será pelo método Grupo Associativo. Os mutuários serão selecionados pela Caixa Econômica Federal para adquirir as casas. Segundo Rodrigo Arenas, diretor presidente da Cohab, a companhia é apenas o agente operador e financeiro. “A Cohab comercializa as casas, mas a aprovação é da Caixa”, disse Arenas. Ele afirmou que este será um novo investimento, porque o conjunto Paulo Gomes Romeo já recebeu quatro etapas de casas, parte delas do programa Moradia Legal, que transfere moradores de favelas para as casas. As residências do novo conjunto, destinadas a famílias com renda de três a seis salários mínimos, devem começar a ser construídas em março. Na mesma região estão em construção 704 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, 550 casas construídas pela Cohab e 692 casas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), para atender famílias que moram em favelas do entorno do aeroporto Leite Lopes. Destas, 29 famílias foram transferidas. Segundo Rodrigo Arenas, nas próximas semanas deve ser definida a construção de mais 450 unidades do Minha Casa Minha Vida. “Estamos correndo para aprovar os projetos, para não perder os recursos”, afirmou. LEVANTAMENTO. A Secretaria de Assistência Social está também realizando um novo levantamento no Jardim Aeroporto para definir quem poderá ser transferidos para as novas casas.O cadastramento já foi feito, mas após a transferência de parte das famílias, novas casas surgiram no bairro. Apenas os cadastrados mais antigos poderão adquirir as casas da CDHU. (GS)
15 de janeiro de 2010
O fantasma da crise financeira global foi se dissipando, ao mesmo tempo em que o mercado imobiliário era inundado por crédito novo. Resultado: tem muita gente conseguindo, finalmente, realizar o famoso sonho de trocar o aluguel pela casa própria. Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), foram 310 mil imóveis financiados só com recursos da poupança no país no ano passado - aproximadamente 12% deles estão no Rio. É preciso estar atento aos fatores de valorização de um imóvel (Foto: Divulgação) Para quem está planejando a aquisição da casa própria em 2010, os analistas do setor lembram que é preciso estar atento aos fatores de valorização de um imóvel, como transporte, comércio, serviços e até mesmo aos índices de violência da região. O comprador precisa considerar que, provavelmente, não vai morar no mesmo local a vida toda: - Hoje, as pessoas se mudam com mais facilidade. Casam-se, separam-se, trocam de cidade, de país. E, se um dia, for necessário vender o imóvel, o dono precisa recuperar o dinheiro investido. Muita gente se apaixona por um imóvel, pelo tamanho, pela planta, mas não avalia seu potencial de valorização - afirma o planejador financeiro Ricardo Kenji, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Para quem vai comprar a crédito, o ideal, segundo os especialistas, é dar pelo menos 30% a 40% do valor do imóvel como entrada. O prazo máximo recomendado é de 15 anos. Mesmo com as condições atuais - mais vantajosas - é importante lembrar que, quanto menores a quantia e o prazo do financiamento, menores também os gastos com juros. As taxas variam bastante de banco para banco, por isso, deve-se ir a campo pesquisar a instituição que ofereça a melhor opção. Além do valor da entrada, há outros gastos ligados à compra da casa própria, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Normalmente, o comprador paga mais cerca de 5% a 10% do valor do imóvel. Além disso, devem ser levados em conta gastos com obras e decoração. Se o apartamento for novo, há instalações a serem feitas, como vidro para box e aquecedor de água, entre outros. Se for usado, pode ser preciso fazer reforma. Em ambos os casos, o custo pode superar 10% do valor do imóvel.
15 de janeiro de 2010
Brasília - Para turbinar os programas habitacionais em ano eleitoral, o governo federal vai destinar R$ 3 bilhões para alavancar o Programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios com até 50 mil habitantes e os financiamentos do chamado Pró-Moradia - linha de crédito para governos estaduais e municipais, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito ontem, em solenidade com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e prefeitos de várias cidades. R$ 1 bilhão irá para construção de 74 mil unidades habitacionais em 2.014 municípios (Foto: Divulgação) Dos R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão irá para construção de 74 mil unidades habitacionais em 2.014 municípios, selecionados em oferta pública para serem beneficiados pelo programa. Esses recursos são do Orçamento da União e têm como objetivo atender famílias com renda até três salários mínimos. Para evitar vinculações partidárias, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que a escolha dos municípios levou em conta disponibilidade de terrenos pelos governos locais e o déficit habitacional. Também foram priorizados municípios em situação de calamidade pública. Do R$ 1 bilhão para cidades com até 50 mil habitantes, R$ 540,3 milhões serão destinados a municípios da Região Nordeste, R$ 161,7 milhões da Norte, R$ 161,1 milhões do Sudeste, R$ 76,2 milhões do Sul e R$ 60,5 milhões do Centro-Oeste. Os municípios terão até 31 de março para contratar os recursos nos bancos, caso contrário poderão ter ser projetos substituídos. “Caso não sejam contratados, vamos fazer uma repescagem”, disse Fortes. O ministério recebeu mais de 9 mil propostas de 3.755 municípios, envolvendo R$ 5 bilhões. Para estimular os financiamentos para construção de moradias para Estados e municípios, o governo federal anunciou ainda que serão liberados R$ 2 bilhões do FGTS ao programa Pró-Moradia, do PAC. Até o momento, já foram liberados R$ 5,5 bilhões em empréstimos com recursos do FGTS para Estados e municípios. Esse programa tem como objetivo financiar projetos de urbanização de assentamentos precários e produção de habitações. BALANÇO - No evento, Mário Fortes destacou que, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, existem na Caixa propostas para construção de mais de 600 mil unidades. Por isso, disse ter a expectativa de que a entrega de casas se acelere neste ano. Já foram fechados contratos para 250 mil unidades habitacionais. Mas, conforme divulgou o Estado, por enquanto foram firmadas apenas 24.707 operações com pessoas físicas. “Isso mostra que tivemos uma meta muito realista”, ressaltou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
15 de janeiro de 2010
Uma semana depois de o conselho de administração da cimenteira portuguesa Cimpor rejeitar a oferta de compra feita pela CSN, a Camargo Corrêa anunciou ontem uma oferta de fusão com o grupo português. Pela proposta, a Camargo Corrêa compraria inicialmente de 15% a 25% do grupo português. Depois, integraria os ativos da Camargo Corrêa Cimentos com a Cimpor. A partir daí, seria feita uma equalização dos ativos dos dois grupos para se chegar à nova divisão acionária. No caso de essa equalização dar mais de 50% da nova empresa à Camargo, o grupo se comprometeu a vender as ações em excesso, de forma a ficar com menos de 50% do capital. De qualquer forma, a empresa brasileira seria a maior acionista da Cimpor (atualmente, o maior acionista é o grupo português Teixeira Duarte, com 23% das ações, enquanto a francesa Lafarge tem 17%). Em nota, a Camargo Corrêa disse que seu objetivo é “maximizar o valor dos ativos e do know-how dos dois grupos, reforçando a Cimpor como uma líder mundial com grande enfoque nos mercados emergentes, mantendo-se como uma empresa portuguesa, sediada em Lisboa”. A proposta prevê também um pagamento extra de 350 milhões aos acionistas da Cimpor, que viria por meio de uma capitalização da Camargo. A Cimpor está entre as dez maiores produtoras mundiais de cimento, com operação em diversos países. No Brasil, o grupo português é o quarto maior do setor, com seis fábricas de cimento preparadas para produzir 6,4 milhões de toneladas. A Camargo Corrêa, por sua vez, é a terceira maior produtora de cimento do Brasil, atrás da Votorantim e do grupo J. Santos. Se a fusão for concretizada, será criada a segunda maior empresa do setor no País. AVALIAÇÃO - O grupo português informou, também em nota, que não seria possível emitir uma opinião sobre a proposta recebida, mas disse que ela seria analisada “cuidadosamente”. A avaliação dependerá da assembleia geral de acionistas da Cimpor. “Esta proposta pretende servir de base às negociações entre as duas empresas, ficando a fusão dependente da existência de acordo, entre ambas, quanto aos termos finais da mesma”, informou a empresa portuguesa. Segundo o comunicado, a concretização da fusão está sujeita ao cumprimento de condições prévias, incluindo a compra de uma participação de 15% a 25% do capital da Cimpor pela Camargo. “Quanto a este aspecto, o proponente esclareceu que a aquisição não terá lugar através de oferta pública e não ocorrerá necessariamente em operação de mercado”, disse a Cimpor. O valor a ser pago por essas ações não foi revelado pelas empresas. Apesar da nova oferta, a proposta da CSN ainda não está descartada. Na sexta-feira, o presidente da siderúrgica, Benjamin Steinbruch, disse que iria tentar convencer os acionistas de que a oferta feita pela empresa, de 5,75 por ação (o que dá à Cimpor um valor de cerca de 3,7 bilhões) é justa. “Não tive oportunidade de conversar com cada acionista, mas se eles fizerem uma análise técnica e racional vão perceber que esta é uma das melhores ofertas já feitas por uma empresa de cimento nos últimos anos”, disse. Um dia antes, o conselho de administração da Cimpor havia classificado a oferta de “oportunista, irrelevante e perturbadora da atividade da empresa”, recomendando aos acionistas que a rejeitassem. A CSN não quis comentar a entrada da Camargo Corrêa nessa disputa. Em Portugal, a proposta da Camargo Corrêa foi recebida com um certo ceticismo. Para analistas locais, a novela que envolve a Cimpor está longe de acabar, e a proposta da Camargo acaba sendo um incentivo para que a CSN eleve o valor de sua proposta. As ações da Cimpor chegaram a subir 8% após o anúncio da oferta, mas depois caíram e acabaram fechando o dia praticamente estáveis, cotadas a 6,43. Ontem, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de Portugal solicitou à Camargo que esclareça algumas dúvidas sobre a oferta. Uma delas é a questão da vinculação do acordo à compra de uma participação de 15% a 25% do capital da empresa portuguesa. (Com Agências)
15 de janeiro de 2010
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