WEBER SIAN NOVO PAPEL O espelho passou a revestir móveis, como no projeto de Calil O espelho se tornou um grande artifício e aliado na decoração de interiores, principalmente nos espaços cada vez mais compactos. Em salas, lavabos, quartos, escritórios eles decoram e cumprem a função de ampliar os ambientes. Com ou sem moldura eles são colocados em pontos estratégicos para dar a sensação de profundidade. “O espelho é uma tendência. Uma peça que nunca deixou de estar presente na decoração e voltou com tudo. Eles são cada vez mais necessários nos ambientes pequenos, pois além de decorar é um artifício de custo baixo pelo efeito que proporciona, dobrar o campo visual do espaço”, comenta o designer de interiores Alexandre Calil de Salles.Para ele, esse elemento alia custo, efeito surpreendente, harmonia, leveza e luz a qualquer ambiente. “Além dos benefícios segundo o feng shui”, acrescenta. Numa sala de jantar pode ser usado desde um espelho antigo ou veneziano em cima do bufê, como revestir uma ou várias paredes, sempre com trabalhos se sobrepondo, como requadros em gesso ou madeira. “São detalhes que valorizam”, cita.E o elemento ganhou novos papéis e passou a revestir paredes, armários e tampos de mesa ou aparadores. “Usado em móveis e peças como cômodas, mesinhas de centro, aparadores, mesas de jantar e objetos, caixas, cubos e bandejas, o espelho não aparece apenas nos detalhes, mas, revestindo toda a peça”, cita.A iluminação é outro ponto de valorização. Bem posicionados podem refletem a luz natural e tornam o ambiente mais claro. PropostaDos bisotados aos emoldurados a seleção do modelo depende do estilo e da proposta do ambiente. Os espaços mais arrojados combinam com espelhos redondos, em molduras especiais ou em combinações. “Um ambiente mais rebuscado pede uma espelho de molduras retas ou os bisotados. Já num clean é possível explorar um moldura antiga ou moldura revestida do próprio espelho, uma tendência na decoração, desde que usado de forma alinhada”, explica Calil. EquilíbrioO fato de refletir outros cômodos, móveis e plantas é positivo, mas como eles refletem vários ângulos é preciso tirar proveito disso e observar com cuidado o que será visto.Espelhos refletem o espaço de vários ângulos. Então, é bom sempre verificar o que vai ser visto. “O estudo do campo visual que ele irá refletir é fundamental”, ressalta Calil. Ele cita que em bares eles estão em vários pontos para facilitar a paquera e permitir que a pessoa visualize todos os espaços. Já em lojas se deve tomar o cuidado que não reflita de maneira indiscreta, como provadores e a parte interna do caixa. “Em casa é só não refletir objetos que não devem aparecer. Porém com pouca experiência e prática é possível trabalhar com os espelhos de forma comedida, são raras as situações em que seu uso pode trazer um efeito negativo ou desvalorizar o espaço”, declara o designer.Seu uso deve criar um efeito ao mesmo tempo elegante e discreto, sem deixar de marcar presença. Para isso, Calil ressalta que é preciso tomar cuidado com os excessos em outras peças como móveis de estilo, tapetes rebuscados e objetos pesados, para não deixar o ambiente rebuscado. “Hoje o uso é amplo, o importante é manter o equilíbrio” conclui.O espelho vai criar leveza maior e dará um toque de sofisticação, podendo se tornar até o diferencial do ambiente.
07 de abril de 2008
O espelho se tornou um grande artifício e aliado na decoração de interiores, principalmente nos espaços cada vez mais compactos. Em salas, lavabos, quartos, escritórios eles decoram e cumprem a função de ampliar os ambientes. Com ou sem moldura eles são colocados em pontos estratégicos para dar a sensação de profundidade. “O espelho é uma tendência. Uma peça que nunca deixou de estar presente na decoração e voltou com tudo. Eles são cada vez mais necessários nos ambientes pequenos, pois além de decorar é um artifício de custo baixo pelo efeito que proporciona, dobrar o campo visual do espaço”, comenta o designer de interiores Alexandre Calil de Salles.Para ele, esse elemento alia custo, efeito surpreendente, harmonia, leveza e luz a qualquer ambiente. “Além dos benefícios segundo o feng shui”, acrescenta. Numa sala de jantar pode ser usado desde um espelho antigo ou veneziano em cima do bufê, como revestir uma ou várias paredes, sempre com trabalhos se sobrepondo, como requadros em gesso ou madeira. “São detalhes que valorizam”, cita.E o elemento ganhou novos papéis e passou a revestir paredes, armários e tampos de mesa ou aparadores. “Usado em móveis e peças como cômodas, mesinhas de centro, aparadores, mesas de jantar e objetos, caixas, cubos e bandejas, o espelho não aparece apenas nos detalhes, mas, revestindo toda a peça”, cita.A iluminação é outro ponto de valorização. Bem posicionados podem refletem a luz natural e tornam o ambiente mais claro. PropostaDos bisotados aos emoldurados a seleção do modelo depende do estilo e da proposta do ambiente. Os espaços mais arrojados combinam com espelhos redondos, em molduras especiais ou em combinações. “Um ambiente mais rebuscado pede uma espelho de molduras retas ou os bisotados. Já num clean é possível explorar um moldura antiga ou moldura revestida do próprio espelho, uma tendência na decoração, desde que usado de forma alinhada”, explica Calil. EquilíbrioO fato de refletir outros cômodos, móveis e plantas é positivo, mas como eles refletem vários ângulos é preciso tirar proveito disso e observar com cuidado o que será visto.Espelhos refletem o espaço de vários ângulos. Então, é bom sempre verificar o que vai ser visto. “O estudo do campo visual que ele irá refletir é fundamental”, ressalta Calil. Ele cita que em bares eles estão em vários pontos para facilitar a paquera e permitir que a pessoa visualize todos os espaços. Já em lojas se deve tomar o cuidado que não reflita de maneira indiscreta, como provadores e a parte interna do caixa. “Em casa é só não refletir objetos que não devem aparecer. Porém com pouca experiência e prática é possível trabalhar com os espelhos de forma comedida, são raras as situações em que seu uso pode trazer um efeito negativo ou desvalorizar o espaço”, declara o designer.Seu uso deve criar um efeito ao mesmo tempo elegante e discreto, sem deixar de marcar presença. Para isso, Calil ressalta que é preciso tomar cuidado com os excessos em outras peças como móveis de estilo, tapetes rebuscados e objetos pesados, para não deixar o ambiente rebuscado. “Hoje o uso é amplo, o importante é manter o equilíbrio” conclui.O espelho vai criar leveza maior e dará um toque de sofisticação, podendo se tornar até o diferencial do ambiente. Jornal A Cidade - 06/03/2008
07 de abril de 2008
Quando você for fazer um investimento no mercado imobiliário – para uso, ou para obtenção de rendimento sob a forma de aluguel, ou para obter ganhos com a valorização – procure deter-se sobre a evolução do bairro em que o imóvel, em vias de aquisição, está situado.A escolha deve ser pensada. Deve ser a resultante de muita meditação e análise. Numa palavra: é preciso que o analista se detenha sobre a evolução do bairro, sobre sua história. Assim, em termos de passado, o bairro que mais aumentou sua extensão territorial, o que mais aumentou população e o que mais teve construção aprovada pelos setores competentes da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, durante as décadas dos anos vinte, trinta, quarenta, cinqüenta, sessenta e metade dos anos setenta do século passado, foi o antigo Barracão de baixo, depois Campos Elísios. Que ainda atualmente é o bairro mais populoso de Ribeirão Preto. Mas, por falta de espaço físico, ainda vê sua população aumentar e as construções se expandirem mas por ocupação de alguns terrenos remanescentes ainda vazios, pela demolição de imóveis já antigos e construção de novos ou – principalmente – pela verticalização. A partir de meados dos anos setenta o bairro do Ipiranga foi o que mais cresceu, desbancando os Campos Elísios. Inclusive, atualmente, um dos principais corredores comerciais da cidade é a avenida Pedro I, a mais importante artéria daquele populoso pedaço de Ribeirão Preto. O Ipiranga foi campeão de crescimento até o final dos anos noventa. Atualmente ainda tem um ímpeto de expansão muito grande, fato que pode ser constatado pelo número de plantas aprovadas e pela quantidade, expressa em metros quadrados, de áreas para construção. Mas o bairro que lidera a expansão é a Vila Virgínia. Isto no que toca à quantidade de construção. A qualidade – em termos de valor do metro quadrado construído – continua imperando nos loteamentos novos que formam parte da zona sul.Toda parte alta de Vila Virgínia – acima da avenida Monteiro Lobato, da avenida Luzitana e outras – desenvolve-se. E representa uma opção de aplicação de recursos financeiros que dão liquidez razoável mas que – sobretudo – tem um coeficiente de valorização elevado. A aquisição de um lote vazio em área do bairro que tem dinâmica reconhecida de expansão faz com que, cada real investido – proveniente do setor privado ou do setor estatal – respige favoravelmente no imóvel adquirido. Em outras palavras: ganha-se com investimentos de terceiros. O que não ocorre com facilidade com bairros já construídos, estáveis, em que investimentos igualmente acontecem, mas em velocidade e em quantidade bem menor do que naqueles – como os altos da Vila Virgínia e mesmo, como remanescente, parte do Ipiranga – que lideram a expansão através de novas construções, tanto residenciais quanto não residenciais.O planejamento brasileiro é diferente do japonês exatamente pela manipulação e pelo uso do fator tempo. O brasileiro planeja rapidamente. Depois de planejado, demora para executar. Já o japonês demora ao planejar. Depois de terminado o planejamento, executa com rapidez. É isto. Planeje demoradamente, inclusive porque – como homem de estado maior, que é todo investidor – é preciso ter a maior quantidade de boas informações possíveis. De posse das informações – necessárias para o planejamento – execute rapidamente. Se a aplicação for boa você poderá começar logo a ter um retorno, direto ou indireto, sob a forma de valorização do que você adquiriu.Vicente Golfeto
30 de março de 2008
WEBER SIAN ESTRUTURA Estande da Copema, que custou R$ 1 milhão, tem sala de atendimento jurídico e butique A concorrência acirrada do mercado imobiliário e a conquista de um público cada vez mais exigente provocaram uma modernização na estrutura dos estandes de vendas das construtoras. Desde o sistema estrutural utilizado, a agilidade na construção, os materiais de revestimento, o projeto de decoração e paisagismo, aos diferenciais que eles oferecem, nem de longe nos fazem lembrar os antigos pontos de vendas de uma década atrás. Em Ribeirão Preto, o novo conceito de estande ganhou força entre os últimos quatro e cinco anos, com o boom do mercado. Ambientes com pé-direito duplo, projeto de iluminação destinado a valorizar as maquetes, jardinagem, climatização perfeita, espaço bar/café, área de recreação infantil com monitores e até mesmo atendimento jurídico.“Hoje desenvolvemos até espaços de atendimento aos clientes para estudar modificações no imóvel, a chamada butique”, comenta o diretor da Copema, José Renato Magdalena. E o investimento na ambientação desses estandes é pesado, representa atualmente entre 1% e 1,5% do Valor Geral de Vendas (VGV) do empreendimento. E eles são construídos com o único objetivo de conquistar o possível comprador, já que ao final da comercialização toda a estrutura costuma ser destruída.“A estrutura permanecerá por seis meses, no começo da obra o estande é demolido, após esse período 90% se perde, somente parte do mobiliário pode ser aproveitado”, comenta o diretor de incorporações da Trisul, Ricado Stella.Somente para a comercialização do primeiro empreendimento da construtora em Ribeirão Preto a empresa investiu R$ 1,2 milhão no complexo: estande de vendas, apartamento decorado e material de apresentação. “O cliente é envolvido pelo clima do estande. Ele precisa se sentir em casa para tomar a decisão da compra, utilizamos todos os elementos para proporcionar isso, o que justifica o investimento”, declara.Em 15 diasEstandes que levavam mais de 45 dias para serem construídos, agora podem ser erguidos em 15 dias. “O sistema drywall (estrutura metálica e gesso) permite essa agilidade. Antes utilizávamos alvenaria convencional ou com alvenaria”, comenta a arquiteta Zelena Rivaben.O diretor da Copema comenta que em Ribeirão preto esse novo conceito passou a ser desenvolvido há cerca de cinco anos, com o surgimento dos edifícios mais sofisticados na região da Fiúsa. “Eles ganharam um caráter mais nobre, traduzindo o perfil desses empreendimentos”, diz. Segundo ele, antes não existia um valor especificado para investir nos estandes, percentual que começou a vigorar quando passou a ser incorporado ao plano e ao objetivo de vendas. “ A racionalização do estande está relacionado sempre ao VGV”, declara.E essa sofisticação está aparente em todos os detalhes. Os porcelanatos revestem pisos e paredes, os vidros ocupam grandes vãos e peças de design marcam o mobiliário. “É uma estratégia de venda. Um ambiente criado para proporcionar uma venda agradável, para que a pessoa possa passar um longo período”, fala Zelena. “Um processo que começou timidamente, mas sem volta”, completa.Decorado“Com toda essa estrutura o cliente consegue enxergar melhor o produto que está adquirindo e a sua distribuição espacial”.E os estandes passaram a acoplar os apartamentos decorados. “Por uma questão de economia usávamos o primeiro andar da própria estrutura do edifício”, lembra Magdalena.Mas foi a necessidade de agilização do potencial de vendas, para se garantir uma velocidade de vendas maior, que levou as construtoras a agregá-lo ao estande. “Esse conceito já está embutido culturalmente nos grandes centros, onde ele é ainda mais explorado”, diz. Para os diretores, a infra-estrutura nos estandes representa uma facilidade para que os clientes não saíam com dúvidas e isso se torne um impedimento na decisão. “Transmite confiabilidade, alinhava a venda porque demonstra a seriedade do trabalho”, conclui Magdalena
30 de março de 2008
Valeska Mateus WEBER SIAN CONCENTRAÇÃO Edifícios na avenida João Fiúsa, na zona Sul: gestão de condomínios reduz despesas Se a taxa do condomínio está alta, algumas medidas podem reduzir as despesas e colocar as contas em dia. Verificar onde estão os custos excedentes e reavaliar o quadro e a escala de funcionários pode significar uma redução significativa nos valores. A folha de pagamento representa em média de 60% a 70% das despesas totais do condomínio. A eliminação de horas extras dos funcionários, com alteração da escala e a criação de um folguista, são o primeiro passo para contas equilibradas.“Essas medidas podem representar uma redução em até 20% na taxa do condômino nos prédios”, afirma Sérgio Tadeu Gonçalves, diretor de uma administradora de condomínios.Para Alceu Trindade, diretor de uma outra administradora, racionalizar gastos com a limpeza, avaliar o quadro de funcionários, como a necessidade ou não da figura do zelador, e conscientizar os moradores em relação as ‘gorduras’ do condomínio são elementos fundamentais que podem diminuir em mais de 50% a taxa. O síndico Clésio Schiavetto resolveu reduzir as despesas do seu condomínio e há um ano começou a adotar medidas de contenção de custos. Primeiro racionalizou a conta de energia elétrica, com a colocação de sensores. A segunda atitude foi eliminar o folguista e o último alvo foi a conta de água. “A válvula redutora fez a taxa diminuir cerca de 40%. A peça se paga em menos de três meses”, diz. E a economia já está aparente no prédio, a área da piscina recebeu pintura nova assim como a jardinagem foi renovada. “O que economizamos com o corte das despesas revertemos em melhorias para o edifício, sem sacrificarmos os condôminos com custos extras”, afirma.Horas extrasCom esse peso no orçamento a folha de pagamento deve ser o principal fator para ser condicionado. “Uma escala ideal de horários de trabalho vai evitar as horas extras”, ressalta Gonçalves. Segundo ele, muitos síndicos têm a falsa idéia de quanto menos funcionários maior a economia. Mas às vezes um número maior pode ser vantajoso. “O pagamento excessivo de horas extras custa mais que a contratação de um funcionário, mesmo com os gastos com encargos, cesta básica e vale-transporte”, afirma.Gonçalves lembra que as primeiras duas horas extras são acrescidas de 60%, após isso o percentual de acréscimo passa para 80%. “Se for suprimido o intervalo, tipo o horário de almoço, a hora será crescida de 100%”, completa. Além disso há a questão legal, o funcionário não pode ultrapassar duas horas extras por dia. “Um prédio com três funcionários, na folga de um, os outros dois acabam fazendo horas extras. Isso pode representar, posteriormente, uma ação na justiça”, lembra.Gonçalves acredita que a melhor equação de escala é a de 12 por 36 horas, autorizada a partir do ano passado pelo SECERP. “Traz qualidade de vida ao funcionários e praticamente zera as horas extras habituais, que ficam restritas aos funcionário noturnos, por conta da inexistência de intervalos na madrugada”, explica.FériasPara cobrir férias, mesmo que por vinte dias, o condomínio deve contratar um funcionário extra dentro das regras legais. Uma forma seria de planejar as férias de todos os funcionários em seqüência, já com a quantidade de dias determinada, e contratar alguém para cobrir o período. “Assim o edifício pode estabelecer um contrato de experiência por um prazo de 90 dias, em regime de CLT. É uma segurança para o condomínio, e até prevenção de custos adicionais com ações trabalhistas”. A criação de um Fundo de obrigações trabalhistas, uma provisão destinada a férias e 13º dos funcionários. Isso cobre essas despesas e não precisa elevação da taxa de condomínio. Muitos condomínios preferem dividir a cobertura de férias entre os funcionários remanescentes, para não colocar pessoas extras ou que não conhecem o funcionamento do prédio, mas essa atitude eleva o custo, em virtude das horas extras. ZeladorMuitos condomínios ainda mantêm a figura do zelador. Segundo Trindade, em muitos edifícios o zelador já perdeu sua função, mas continua existindo e onerando o orçamento. “Alguns moradores preferem mantê-lo, e isso demonstra falta de consciência”. “Em um condomínio, apenas dispensando o síndico conseguimos reduzir em 50% a taxa. Verba que foi utilizada para melhorias no prédio”, conta. Neste sentido é que uma assessoria eficiente pode levar o síndico a ter uma visão mais ampla dos gastos. Ele ressalta que os custos com os materiais de limpeza e com a faxineira, também podem estar excedentes.Ela também pode ser uma vilã na taxa de condomínio, principalmente quando existem vazamentos não detectados. “Os campeões de audiência são as válvulas de descargas, fato comum e que o morador não percebe ou não se dá conta do volume de água que está indo embora”, diz Gonçalves.Se a conta de água do edifício está ultrapassando 10% do total das despesas, é um sinal de alerta. O ideal é que fique na faixa dos 5%.Uma vistoria a cada seis meses nos apartamentos e nas áreas comuns, pode representar uma redução significativa. “Alguns condomínios estão instalando uma válvula redutora, e conseguem reduzir em até 50% a conta de água”, conta. Automatizar a iluminação do prédio, modernizar os elevadores e renegociar o contrato de manutenção dos mesmos também ajudam na redução de despesas. Para renegociar o contrato, é preciso saber os preços praticados. “Com eles em mãos tente com a empresas conseguir uma taxa melhor, ou conseguir um mês de bônus”, aconselha. Acompanhar de perto a manutenção também vai otimizar os custos, pois irá evitar a troca freqüente de peças.
23 de março de 2008
Margareth Tatcher, que já foi chefe de governo da Inglaterra, dizia que “não há mais sociedade. Só indivíduos”. Ela assinou o atestado de óbito do social na qualidade de parteira da nova era. É a era do individualismo, a versão cultural do egoísmo. Que é conforme a natureza humana. Não foi por acaso que Blaise Pascal disse que “a conversão consiste em aniquilar-se”.Vale dizer: sepultar o ego, a razão de ser do individualismo. CulturaO egoísmo é natural mas o individualismo é uma cultura. Que pode ser relativamente neutralizada porque, levada às últimas conseqüências, cria mais problemas do que soluções. Simetricamente, o socialismo extremo faz o mesmo efeito. Mas em sentido oposto.Guardadas as devidas proporções, é o mesmo que se procurar entender o extremo oriente – o Japão – a partir do extremo ocidente, a América Latina. Afinal, a Geografia é ou não a mãe da História?Neutralizar o individualismo nas cidades é tarefa do poder público. Que pode fazer exigências neste sentido a partir da aprovação de loteamentos. ResidênciasA prova provada da vitória gradativa do individualismo é o crescimento da oferta de residências – flats, kitchenetes, apartamentos – com apenas um dormitório. Ou até nenhum.Quando se trata de loteamento – tanto popular como os lançamentos para as classes média ou alta, de elevado poder aquisitivo – é importante avaliar os parques, as áreas comuns. O preço da terra é – e sempre foi – importante elemento na composição final da construção. Por isto, a tendência – nos loteamentos populares – é a oferta de lotes de pequenas dimensões. Esta característica pode ser explorada dando-lhe uma orientação positiva: é com a criação de parques para o pobre, para aquele que tem menos poder aquisitivo, aquele que não pode levar o filho a um clube. Ele passa a ter um espaço aberto de qualidade, que é fundamental na formação sobretudo da criança. Mas que tem reflexos também na redução do estresse dos mais velhos, dos pais. SaudáveisPraças, parques, ciclovias, campos esportivos, pistas específicas para pedestre são maneiras consideradas importantes e saudáveis de se induzir as pessoas à vida social. Combate-se de maneira correta o individualismo, que tende a crescer na medida em que as regras do mercado se impõem. Afinal, o individualismo é o funeral do social.Nos loteamentos fechados, o custo destes investimentos pode ser arcado pelos condôminos. Já para os loteamentos que têm como alvo os componentes da sociedade com menor poder aquisitivo, o trabalho deve ser feito em conjunto com o poder público. As áreas institucionais, as áreas verdes e as áreas destinadas às artérias devem ser muito bem aproveitadas. Seja em RP ou em qualquer outra cidade. É o que sugerem técnicos em urbanização. Urbanização com urbanidade. Que exclui o individualismo excessivo. E restaura o convívio social. Nos clubes isto tem nome: é a clubeterapia.VICENTE GOLFETO
23 de março de 2008
DÉBORA FANTINI Trabalhar e morar no mesmo endereço pode ser o sonho do profissional liberal que quer cortar gastos com o aluguel de uma sala e fugir do trânsito. Por outro lado, o escritório doméstico pode comprometer a privacidade da família e passar uma imagem de informalidade para os clientes. Uma solução para esses problemas pode estar nas plantas de dois prédios em fase final de construção na capital paulista. O Combinatto, em Pinheiros (zona oeste), e o L Officina, no Jardim Paulista (zona oeste), conjugam moradia e escritório numa só torre, com passagens discretas e portarias e elevadores independentes. No caso do Combinatto, a diretora-presidente da Sobratt (Sociedade Brasileira de Trabalho e Teleatividade), Ana Beatriz Manssour, 45, destaca a localização do escritório. "Fica longe do movimento da casa, e a existência de acesso independente e banheiro exclusivo contribui para dar ao trabalho um caráter formal." Era dessa formalidade que o designer de vídeo Caetano Brasil, 36, sentia falta desde que começou a trabalhar em casa. "O ambiente residencial tira um pouco da seriedade aos olhos dos clientes", afirma o designer, que comprou uma unidade no Combinatto para poder usufruir das vantagens de trabalhar em casa num espaço mais bem estruturado. "Minha atividade é autoral, assim tenho a liberdade de trabalhar na hora em que a criatividade manda", afirma. O tecnólogo Edson Massicano, 57, outro comprador, destaca a sala de reuniões na área comum, com infra-estrutura profissional, como acesso a internet e "datashow". "Posso receber colegas de trabalho sem invadir a privacidade da família", diz Massicano, que mora com sua mulher. Dois-dormitórios Apesar de os nomes dos empreendimentos fazerem alusão à combinação de casa e escritório, nas fichas da imobiliária Lopes são apresentados como apartamentos de dois quartos. "O produto é novo, não existe uma procura objetiva por ele", justifica o diretor da Lopes Carlos Kapudjian, 30. A entrada independente e a flexibilidade da planta --já que o escritório pode ser convertido em uma suíte-- estão afinadas com as formas modernas de coabitação, segundo Fábio Queiroz, 30, pesquisador do Nomads (Núcleo de Estudos de Habitares Interativos) da Universidade de São Paulo. "Essa segunda suíte pode servir a idosos que precisem de um cuidador, ou a pais separados que recebam visita de filhos adolescentes", exemplifica. Porém, um único quarto --quando o escritório estiver em uso-- não atenderá a muitos trabalhadores, segundo Ana Manssour: "Quem trabalha em casa tem cônjuge e filhos." A construtora BKO diz que o perfil do comprador do Combinatto é de solteiros ou casados sem filhos. "Na venda, surgiram outros públicos, como artistas e aposentados que atuam como consultores", afirma o diretor de incorporação da BKO, Mario Giangrande, 37.
23 de março de 2008
Valeska Mateus F.L.PITON LEGAL Os cartórios de Ribeirão Preto também seguem as tabelas regulamentadas por legislação estadual O Estado de São Paulo tem um dos mais altos custos de cartórios para lavrar escritura e registrar imóveis do país. O teto do valor cobrado pelos cartórios para o registro de imóveis chega a R$ 86.991,60, enquanto no Rio de Janeiro é R$ 900. Segundo o advogado especialista em Direito Imobiliário, Antônio Almeida de Oliveira, os valores são absurdos, ferem a Constituição Brasileira e geram situações irregulares, como os chamados contratos de gaveta. “Muitas pessoas não conseguem pagar essas taxas, que encarecem a compra de um imóvel”.O advogado cita as taxas e custos de alguns Estados. “No Rio de Janeiro, estado vizinho e também rico, qualquer escritura de compra e venda de imóvel, independente do valor do imóvel, o custo para lavrar a escritura no tabelionato é fixa em R$ 900”, ressalta.“O registro de imóvel segue o mesmo valor, R$ 900”, completa. Já a taxa de incorporação imobiliária é de R$ 750. “Os valores fixos são justos já que o tabelião ou cartório está apenas prestando um serviço e não tem nenhuma relação com o valor do empreendimento. O único trabalho que ele está tendo é a conferência da documentação”, analisa.No Paraná, os valores dos emolumentos (custos e taxas de cartório e tabelião) são R$ 470 e R$ 456, respectivamente. Em Alagoas, os valores são mais altos e variáveis. O tabelião cobra a taxa máxima de R$ 3.450, o teto do registro de imóveis é R$ 3.449 e a incorporação, R$ 3.751.Mesmo assim, os valores ficam bem abaixo do teto estabelecido para esses serviços na tabela do Estado de São Paulo, onde o custo de tabelião pode chegar a R$ 24.379, a operação de registro de imóveis tem o valor máximo de R$ 86.991,60 e, a incorporação, R$ 216 mil. No caso do registro de imóveis, as taxas estão relacionadas a faixas de valores dos imóveis. Para um apartamento de R$ 90 mil, a pessoa pagará R$ 946,39. Num imóvel de R$ 150 mil, o valor sobe para R$ 1.234,90.LegislaçãoO advogado explica que os serviços de cartório no Brasil foram criados pelo artigo 236 da Constituição Federal, mas foi a Lei Federal 10.169 de 2000, em seu artigo 1º, que normatizou os “emolumentos” no país. “A Lei Federal diz que o valor fixado para os ‘emolumentos’ deverá corresponder ao efetivo custo e adequada e suficiente remuneração dos serviços prestados”, informa. Mas ela também determina que cada Estado tem autonomia para criar suas leis e regulamentar o assunto no âmbito estadual. Em São Paulo a regulamentação está na Lei 11.331 de 2002. Na opinião de Oliveira, alguns artigos da Lei Estadual ferem a constituição já que as taxas extrapolam em muito os custos que os cartórios e tabeliões têm com estes serviços. “A Lei estadual dá poderes à própria Associação de Notários e Registradores para formular esse tipo de tabela”, afirma.Ribeirão Preto possui cinco tabelionatos e apenas dois cartórios de imóveis.Sem consensoO diretor regional do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon - SP), José Batista Ferreira comenta que a entidade e o Secovi (sindicato das imobiliárias) discutem há algum tempo com a Anoreg (associação dos cartórios) com o objetivo de reduzir essas taxas, mas ainda não se chegou a um consenso. “Os valores são altos e incompatíveis com o valor real do serviço prestado. São Paulo tem as taxas mais altas do país”, afirma.Ele cita como exemplo o custo de incorporação imobiliária de um empreendimento na região da avenida João Fiúsa, que supera R$ 200 mil. “Ainda há a taxa que será paga na averbação da obra”, ressalta.Para o advogado, os maiores prejudicados são os cidadãos comuns, já que as construtoras repassam estes valores pagos para o preço final. Além das pessoas que optam pelos contratos de gaveta ou deixam de legalizar o imóvel por não possuir condições de bancar com os custos da documentação. Correm o risco de ter o imóvel penhorado”, ressalta.“Para dar fim a essa situação abusiva, os órgãos com legitimidade, como sindicatos de classe ou Ministério Público deveriam entrar com uma ação de inconstitucionalidade”, diz.Segundo Oscar Paes de Almeida Filho, membro da Anoreg, os valores da tabela foram definidos por representantes dos cartórios, Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Procuradoria Geral, Corregedoria da Assembléia Legislativa. Para ele, uma das justificativas dos valores praticados são os subsídios bancados pelo cartório. “Do total, 27% vai para o Estado, 20% para o Ipesp (Instituto de Previdência), 5% para o Tribunal de Justiça, 5% para o Fundo de Registro e 1% para a Santa Casa”. Jornal A Cidade - 15/03/2008
18 de março de 2008
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