Por um lado, os hidrômetros para medição individual de água e de gás em condomínios acenam com a possibilidade de economia de até 50% na conta. Mas, de outro, geram uma polêmica que chega ao âmbito judicial, causada pela possibilidade de corte de fornecimento aos inadimplentes.O equipamento instalado no prédio permite que o síndico verifique quanto consumiu cada apartamento, tornando o racionamento de despesas mais justo. Tem, porém, um "efeito colateral": permite o corte de água ou de gás do morador que não está em dia com o pagamento."Esse procedimento é totalmente ilegal", sentencia Mônica de Carvalho, 38, juíza-diretora do Juizado Especial Cível Central da capital. Algumas administradoras concordam. "Água é insumo básico, não pode ser cortada", diz Josiane Marcelino, gerente do setor de engenharia da Hubert.Outras têm opinião divergente. "Não há problema no corte, desde que aprovado em assembléia", afirma Renata Tasso, 42, gerente da Lello. E cita o exemplo de um prédio que administra na zona norte. "Lá, a inadimplência caiu de 25% para 9%." Chegou a ser interrompido o fornecimento a 12 apartamentos, exemplifica.A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) lava as mãos, já que a conta enviada ao condomínio continua sendo única _quem lê os medidores individuais e divide os gastos é o síndico ou o aparelho digital. Mas, segundo sua assessoria de imprensa, só ela, Sabesp, tem o direito de cortar a água.Nem isso, porém, é uma verdade absoluta. "Até quando se trata de uma casa, há juízes que consideram o bloqueio uma forma de coação. Se o morador entrar com uma ação, tem boas chances de ganhar", diz Carvalho.Alheios às discussões, os síndicos desfrutam dos benefícios do sistema. Alice Bahia, 54, gerente de um condomínio em Itaquera (zona leste), diz que a economia na conta chegou a 36%. "Quem não paga tem a água cortada mesmo", salienta. "Cansei de pagar a despesa dos inadimplentes."
20 de abril de 2004
De acordo com dados levantados pelo Secovi-SP (sindicato da habitação) junto ao Tribunal de Justiça, o volume total de ações locatícias distribuídas na cidade de São Paulo registrou o segundo mês de aumento considerável no volume de ações, com crescimento do número de casos da ordem de 36,6% em março, em relação a fevereiro.O crescimento atingiu 78%, se comparado a janeiro de 2004. Em março registraram-se 2.643 ações contra 1.935 ações de fevereiro e 1.484 de janeiro.As ações por falta de pagamento, responsáveis por cerca de 92,85% no volume total das ações em março, registraram aumento de 38,02% e foram responsáveis pela variação global.As causas mais prováveis do aumento registrado em março, de acordo com o vice-presidente de Locação do Secovi-SP, Sergio Luiz Abrantes Lembi, são as costumeiras despesas de início de ano, em especial os pagamentos de IPTU, IPVA, matrícula e material escolar. "Um outro ingrediente forte é o desemprego, que continua crescente", diz.As ações renovatórias, com participação de 2,2% no total das ações, registraram crescimento de 28,89%. As ordinárias (participação aproximada de 4,3%) registraram alta de 13,86%, e as consignatórias (participação aproximada de 0,6%) foram as que mais cresceram com 45,45%.Na comparação com março de 2003, houve aumento de 4,47% (2.643 contra 2.530 ações). As ações consignatórias registraram a maior queda, com variação de 30,43%. As renovatórias caíram 10,77%, as por falta de pagamento cresceram 5,37% e as ordinárias, 1,77%.Considerando-se o acumulado nos três meses deste ano com o mesmo período de 2003, houve, no total, diminuição de 12,47% no número de ações registradas, ocasionada pela queda de 12,43% no número de ações por falta de pagamento, que possui maior participação no total de ações.
13 de abril de 2004
Zhang Lei, 40, é uma das vítimas da veloz mudança que começou em Pequim há menos de dez anos. A tradicional casa chinesa em que morava, chamada de Sì He Yuan, foi destruída em fevereiro para dar lugar a um empreendimento imobiliário, e ele está prestes a perder o emprego que tem há 20 anos na Fábrica de Máquinas Pesadas de Pequim.A fábrica, que fica na parte sul da capital, próxima ao centro, será transferida para a periferia, dentro do plano de modernização da cidade. Com a transferência, haverá também a demissão de parte dos 2.000 empregados, entre eles Zhang.Desde fevereiro ele mora com os pais em um apartamento próximo à fábrica e diz sentir-se "em uma caixa". As Sì He Yuan são casas com pátio interno, de quatro lados, cada um deles ocupado por um família. Os vizinhos costumam comer juntos no pátio e há uma intensa vida comunitária, algo que está sumindo com a transformação da cidade.As estreitas ruas ladeadas por tradicionais casas chinesas, chamadas de "hutongs", também são cada vez mais escassas em Pequim. Essas típicas construções da Pequim "antiga" (de menos de duas décadas atrás) se restringem hoje basicamente aos bairros turísticos, dos quais o mais famoso é o Hou Hai, próximo à Cidade Proibida.Mas muitos chineses não lamentam a mudança trazida pela modernização. Zhang Feng Lan, 60, comemora o fato de que em agosto mudará com o marido, a filha, o genro e a neta de três anos para um apartamento na periferia de Pequim.Hoje, ela e seus parentes moram perto do centro, em uma casa de 10 metros quadrados. "As condições são muito ruins e nós vamos para um apartamento de 60 metros quadrados", afirma, sem saudade da Pequim antiga.
13 de abril de 2004
Não basta levantar o muro, tem de fiscalizar. Essa é a máxima recomendada por especialistas em segurança para quem pretende ter uma casa segura. O local que requer mais atenção é o portão."A vulnerabilidade da casa se concentra nas entradas e nas saídas. Nesses pontos, a iluminação de segurança é muito importante", aponta o consultor José Vicente da Silva Filho.Câmeras de vídeo, cães, cercas e alarmes que detectam invasões e "pedem" socorro a uma central de segurança são exemplos de sistemas ostensivos que repelem a ação de bandidos oportunistas.Um arranjo que combine alarme e circuito de TV ajuda a monitorar o que se passa do lado de fora e a chamar ajuda especializada em momentos de perigo."É um bom sistema de proteção e custa a partir de R$ 150", afirma Fabrício de Araújo Sacchi, 44, presidente da Abese (Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança).Para os mais temerosos, há recursos como a blindagem das paredes e o acesso à casa por identificação de impressões digitais.Hábitos segurosMas, para chegar a um esquema efetivo de proteção, é importante adicionar aos equipamentos de segurança algumas alterações nos procedimentos da casa.O primeiro deles é ter funcionários e vizinhos confiáveis. "Em 95% dos casos de crimes, a informação que chega aos bandidos sobre os hábitos dos moradores parte de dentro de casa", alerta Benny Zolondez, diretor da Icat Global. "Nem sempre é má intenção, e sim falta de preparo, porque o bandido faz amizade com porteiros, seguranças e empregadas domésticas."Além da discrição, Zolondez recomenda preparo para agir em caso de abordagem. "Memorize diferentes rotas para fugir e para chegar ao hospital mais próximo. Ajuda muito na hora do perigo."A dona-de-casa Denise de Morais, 55, aposta na política da boa vizinhança. Mora há 16 anos em uma casa de muro baixo e nunca foi assaltada. "Não mexemos com ninguém, falo com todo mundo na rua. Se alguém vem me pedir comida, eu dou."Os vizinhos também viraram aliados da empresária Janine Saponara. "Conversei com os comerciantes locais para eles me avisarem se perceberem alguém de olho na minha casa. Em troca, compro produtos deles."
13 de abril de 2004
Foram necessários quase 50 anos para o edifício Copan ter um concorrente à altura. Em 2006, o Mandarim, com 137 m, não só entrará no ranking dos dez mais altos da cidade de São Paulo como será o primeiro dessa envergadura com vocação 100% residencial.Mas São Paulo, diferentemente de outras metrópoles do mundo, não ostentará arranha-céus, como ocorre em Kuala Lumpur (Malásia) ou em Chicago (Estados Unidos). A lei de ocupação do solo da cidade brasileira inibe a construção de edifícios altos."Aqui só podemos erguer prédios de quatro vezes o tamanho da área do terreno, com raras exceções", diz Cláudio Bernardes, diretor do Secovi (sindicato da habitação). Em Chicago, diz, o limite vertical é de 12 vezes. "Na capital, numa área de mil metros quadrados, só é possível construir prédios de até 16 andares", exemplifica.Nem sempre foi assim. Até 1972, na região central, São Paulo e Chicago tinham regras similares de ocupação do solo. Em 1956, havia surgido o então mais alto prédio da capital, o edifício Itália (168 m) --um "nanico" se comparado ao Petronas Towers (452 m), na Malásia, líder do ranking mundial.O setor defende a mudança na lei para resolver o problema de falta de habitação. "Se conseguíssemos concentrar um maior número de pessoas morando perto do trabalho, o trânsito melhoraria", defende o Secovi. Ivan Maglio, diretor da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, não concorda. "Falta infra-estrutura viária", justifica.
13 de abril de 2004
Nicola TornatoreA arrecadação federal por meio do carne-leão aumentou quase R$ 400 mil (totalizando R$ 2.747.018) na região de Ribeirão Preto, nos dois primeiros meses do ano. Em relação ao mesmo período de 2003 (R$ 2.352.700), o crescimento foi de 16,76%, um dos mais expressivos entre os tributos arrecadados pela Delegacia de Receita Federal.José Manoel Polacchini, chefe da Seção de Controle de Acompanhamento Tributário da Receita Federal em Ribeirão preto, credita o aumento no recolhimento via carne-leão à criação da Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), instituída em fevereiro. Por meio desse documento, que precisa ser entregue por construtoras, incorporadoras, imobiliárias e administradoras de imóveis, a Receita Federal fica sabendo quem vendeu ou comprou um imóvel, quem tem renda proveniente de aluguéis etc. Os tributos sobre essas operações têm de ser recolhidos por meio do carnê-leão. “Muitos contribuintes podem ter recolhido espontaneamente valores relacionados a atividades imobiliárias em janeiro e fevereiro por saber que nós teríamos as informações por meio da Dimob”, comenta Polacchini. No primeiro bimestre deste ano a Receita Federal arrecadou na região R$ 150.031.303, ou 1,43% a menos que no mesmo período do ano passado (R$ 152.207.290). No Estado de São Paulo, nos mesmos meses de janeiro e fevereiro a arrecadação federal aumentou 10% (em termos nominais, sem descontar a inflação).O técnico da Receita Federal Paulo Ferreira, do setor de arrecadação, explica que a variação negativa se deve quase que exclusivamente a queda no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de bebidas. No primeiro bimestre do ano passado a rubrica “IPI bebidas” totalizou R$ 8.338.831, contra apenas R$ 1.602.587 este ano - redução de 80,78%, equivalente a uma “perda” de R$ 6.736.244. “O que ocorreu foi que início de 2003 uma indústria do setor de bebidas fez uma compensação com créditos tributários e recolheu valores expressivos. Esse episódio não se repetiu este ano”, explica Ferreira.Em valores absolutos, outro destaque negativo da arrecadação federal da região no primeiro bimestre foi a queda de 14,05% na contribuição PIS/Pasep - de R$ 18.345.831 para R$ 17.809.057. “Nesse caso a redução foi conseqüência das mudanças feitas pelo governo federal nas alíquotas do PIS/Pasep”, comenta o técnico da Receita Federal. Entre as rubricas que tiveram melhor desempenho nesse início de ano estão a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cuja arrecadação aumentou de R$ 75.812 para R$ 405.130 (mais 434,39%), e o imposto sobre importações, que saltou de R$ 211.571 para R$ 625.004 (mais 195,41%). Em termos absolutos o maior aumento foi o da rubrica 280 (“rendimentos do trabalho”), de R$8.920.121 para R$13.241.871 (mais R$ 4.321.750).Cofins lidera em arrecadaçãoO principal tributo federal na região é a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que somou R$ 47.081.571 no primeiro bimestre ou 31,38% da arrecadação total. Em segundo lugar aparece a “contribuição social sobre o lucro líquido”, com R$ 18.345.831 (ou 12,23% do total). Depois, ainda com mais de R$ 10 milhões coletados em janeiro e fevereiro, vêm as rubricas “IRPJ-empresas não obrigadas a apurar lucro”, com R$ 16.466.645 (10,98% do total); “IRPJ-demais obrigadas a apurar lucro”, com R$ 15.744.386 (10,49% do total); “rendimentos do trabalho”, com R$ 13.241.871 (8,83% do total); “PIS/Pasep”, com R$ 11.052.093 (7,37% do total); e “IPI-Industrial”, com R$ 10.019.153 (6,68% do total). No primeiro bimestre a rubrica que menos arrecadou foi “IRPJ-entidades financeiras”, que somou apenas R$ 943.A Receita Federal conta com um esquema especial de acompanhamento dos 40 maiores contribuintes da região - a maioria formada por usinas e destilarias, seguidas de supermercados e indústrias de rações. “Quando o recolhimento sai de uma média histórica ou das projeções feitas por nós, imediatamente entramos em contato com a empresa na busca de uma justificativa”, explica José Manoel Polacchini, chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário.A Delegacia de Receita Federal em Ribeirão Preto abrange 34 municípios da região: Barrinha, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luís Antônio, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Altinópolis, Monte Azul Paulista, Pirangi, Pitangueiras, taquaral, Terra Roxa, Viradouro, Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pradópolis, Taiaçu, Taiúva e Vista Alegre do Alto.
04 de abril de 2004
O projeto de lei complementar do prefeito Gilberto Maggioni (PT), que havia sido enviado incompleto para ser votado pela Câmara Municipal, no final de março, está de volta, desta vez com a cópia do contrato entre Prefeitura e Socicam anexada ao projeto. Sendo assim, a matéria será discutida e votada, em regime de urgência, na sessão da próxima terça-feira. Além dessa propositura, outras 10 estarão sendo apreciadas pelos vereadores. Segundo o projeto que voltou à pauta, a Prefeitura fica autorizada a receber em doação condicional uma área, de propriedade da Fundação Educandário Cel. Quito Junqueira, destinada ao novo Terminal Rodoviário. Essa área, localizada na rua Emílio Fávero, mede pouco mais de 40 mil metros quadrados e está avaliada em R$ 980,7 mil. De acordo com o chefe do Executivo, “a Prefeitura, depois de elaborados os estudos para a indicação do local mais adequado para construção do novo terminal, verificou que a melhor localização, compatível com o Plano Diretor, é a área do Educandário”. E tem mais: “A doação do imóvel será efetuada sob a condição de manutenção da posse direta da área pela doadora (Fundação Educandário Cel. Quito Junqueira), que fará jus ao direito de perceber os frutos provenientes de contrato de locação firmado com a concessionária do serviço público”. Conforme o contrato com a Socicam, esta fica obrigada a construir no imóvel em questão, às suas próprias custas, o novo Terminal Rodoviário, bem como arcar com a quantia de R$ 400 mil como parte dos custos necessários à adequação do sistema viário. Os investimentos acima inicialmente não estavam no contrato de concessão firmado, fato que obrigou a aditar-se o contrato. Com essa medida, fica prorrogado o prazo de concessão por mais 30 anos, a partir de 30 de novembro de 2006; a prorrogação está condicionada à construção e mudança do atual terminal para o novo local; e isenta a Socicam do IPTU e de taxas cobradas relativas ao imóvel durante o prazo da concessão. Esse projeto de lei complementar é o quarto item da pauta a ser discutido na sessão do dia 6. Também como urgência especial serão apreciadas outras duas matérias: um projeto de lei do vereador Beto Cangussú, dispondo sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas em Ribeirão Preto; e um projeto, de autoria do prefeito, dispondo sobre a forma de recolhimento da taxa de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, civis e similares, prevista pela Tabela II, inciso II, do artigo 197, da lei 2415/70 (parcelamento em 10 pagamentos mensais). Na seqüência serão analisados projetos do vereador Corasse Neto (PFL), que dispõe sobre atendimento privativo para munícipes devedores nas repartições públicas e autarquias municipais, e da vereadora Joana Leal Garcia (PT) que autoriza o Executivo a firmar convênio com o governo do estado (testes de DST e sobre Aids). Serão votados também dois projetos de decreto legislativo da Mesa que suspendem a execução de leis por inconstitucionalidade.
04 de abril de 2004
O valor dos aluguéis comerciais subiu em média 1,16% em fevereiro na cidade de São Paulo, informou a imobiliária Hubert. É a quarta alta consecutiva e, neste mês, alcançou todos os bairros pesquisados.A região da Paulista manteve a liderança e registrou a maior valorização (1,46%), vindo em seguida a da Faria Lima, com 1,36%.O índice acumulado dos últimos 12 meses entretanto continua fortemente negativo, com baixa de 6,63%, contra uma inflação de 5,49% no mesmo período, conforme o IGP-M.Após oito quedas nos últimos 12 meses, Hubert Gebara, diretor da empresa, afirma que as altas consecutivas desde novembro, após um longo período de oito quedas em seqüência, sinalizam um novo ciclo de aumentos para o segmento.
23 de março de 2004
Inglês
Espanhol
Portugues Br
Francês
Italiano