O Brasil deverá criar 2 milhões de postos de trabalho neste ano, na esteira de um crescimento de 5,5% da economia do período, projeta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o levantamento, a maior parte das vagas virá dos setores de comércio e reparação (852,65 mil), indústria (303,09 mil), construção (271,39 mil) e alojamento e alimentação (254,36 mil). Maior parte das vagas virá dos setores de comércio e reparação, indústria e construção (Foto: Divulgação) No total, o Ipea prevê uma demanda potencial por 18,6 milhões de trabalhadores, mas 16,6 milhões deverão corresponder à substituição de profissionais em vagas já existentes como reflexo da rotatividade. Com a oferta de mão-de-obra estimada em 24,8 milhões de trabalhadores, aproximadamente 6,2 milhões deles não conseguirão se colocar no mercado de trabalho. Apesar disso, o instituto projeta a falta de mão de obra qualificada ou com experiência em alguns setores da economia. Só em comércio e reparação faltarão 187,58 mil trabalhadores qualificados ou com experiência para preencher a demanda das empresas neste ano. Também haverá escassez nos setores de educação, saúde e serviços sociais (50,08 mil), alojamento e alimentação (45,19 mil) e construção (38,4 mil). “A última vez em que houve escassez de mão de obra qualificada foi no período do Milagre Econômico (década de 1970). De lá para cá, nós nos acostumamos à abundância de mão de obra”, disse Márcio Pochmann, presidente do Ipea, durante a apresentação dos números à imprensa. Mesmo assim, no total, o Brasil terá neste ano 652,96 mil trabalhadores qualificados ou com experiência fora do mercado de trabalho. Este saldo considera um total de 19,268 milhões de trabalhadores com qualificação ou experiência profissional disponíveis. Deve o IPTU? Governo quer tomar sua casa Governo deve lançar Minha Casa, Minha Vida 2 com PAC 2 Desobstruir é preciso Moradia ilegal Fiador com imóvel barato é recusado Projeto de lei quer proibir penhora de bem do fiador Crédito habitacional vai superar R$ 50 bi este ano, estima Caixa
12 de março de 2010
Habitação e urbanismo Levantamento preliminar já aponta alta de 20% no número de ocupações irregulares em Ribeirão. O levantamento aerofotográfico feito pela Prefeitura e pela Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (Cohab) constatou, durante as primeiras analises do estudo —que só termina daqui há dois meses— crescimento de 20% no número de ocupações irregulares na cidade. O mapeamento engrossou a lista de, até então, 34 favelas cadastradas pela Prefeitura, para 41 locais com moradias irregulares. Das cerca de sete “favelas” que surgiram no período entre 2007 (quando foi feito o último levantamento) a 2010, apenas uma ocupação foi instalada em área pública. As outras seis estão em terrenos particulares. Conforme a Gazeta divulgou em novembro do ano passado, um estudo aponta a existência de 30 favelas sobre áreas verdes de lazer ou de preservação, equivalente a 50 campos de futebol. A pesquisa apontou que um dos locais mais afetados pela ocupação desordenada é a Zona Norte, onde a prefeita Dárcy Vera (DEM) entregou ontem parte do projeto de urbanização da antiga favela do Monte Alegre, agora denominado bairro Jardim Nova Monte Alegre. O investimento da Prefeitura nas obras foi de R$ 3 milhões, incluindo a construção de um conjunto habitacional com 102 casas, sendo que 29 das 300 famílias que viviam no local já foram transferidas para o espaço por viverem em áreas consideradas de risco. As demais pessoas aguardam a transferência paras as novas moradias e outras esperam a regularização fundiária da terra para permanecer legalmente no local. O programa Moradia Legal deve, além de revitalizar as regiões das favelas, cadastrar todos os moradores que vivem em situação precária, para evitar que os assentamentos se proliferem. “Conseguimos sexta-feira passada uma verba de R$ 500 mil em Brasília para dar continuidade aos projetos, inclusive na melhoria das casas daqui (o Nova Monte Alegre)”, disse Dárcy Vera. De acordo com o juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e coordenador do projeto Moradia Legal, João Donizete Gandini, o programa tem ajudado no combate às ocupações. “Conseguimos reduzir muito os assentamentos, principalmente em áreas públicas”, afirmou. Proprietário deve cuidar de área A coordenação do programa Moradia Legal alerta aos proprietários de terrenos para que cuidem das áreas para que não haja ocupação do local por parte de famílias desabrigadas. De acordo com o juiz da 1º Vara da Fazenda Pública Júlio César Spoladore, tramitam, em média, 40 processos de proprietários que buscam a remoção de famílias que se instalaram desordenadamente em terrenos particulares. “Não é um número alto. Buscamos acordos para que as partes saiam satisfeitas”, disse Spoladore. O coordenador do Moradia Legal, João Gandini, afirmou que a responsabilidade é do proprietário. “Quanto mais tempo passa após a ocupação, menos proteção da lei o dono do terreno tem.” A moradora da favela do aeroporto (umas das áreas onde os moradores estudam acordo com o proprietário) Aparecida Fernandes achou importante haver intervenção de autoridades no desfavelamento. “É bom porque a gente não precisa sair de onde moramos.” (LC) Fiador com imóvel barato é recusado Projeto de lei quer proibir penhora de bem do fiador Crédito habitacional vai superar R$ 50 bi este ano, estima Caixa Polêmica e eficiente Mercado de aluguel tem onda de retomada de imóveis No interior de SP, prédio cai e moradores têm de pagar Norma de ruídos para habitação começa a vigorar em maio
09 de março de 2010
Mercado de locação - A nova lei do inquilinato, que começou a vigorar em janeiro, já aumentou as ações de despejo em Ribeirão. A nova lei do inquilinato (Lei nº 12.112/09), que completa pouco mais de um mês de vigência, trouxe algumas mudanças na regulamentação dos contratos de aluguel de imóveis. Agora, os proprietários podem despejar, em 15 dias, os inquilinos que atrasaram o pagamento sem passar por processo jurídico. Segundo dados do Fórum de Ribeirão Preto, em janeiro, quando a lei não vigorava, foram movidas 66 ações de despejo por falta de pagamento, já em fevereiro, com a lei já em funcionamento, 79 ações foram movidas (a nova regulamentação passou a vigorar no dia 25 de janeiro) O delegado regional do Conselho dos Corretores de Imóveis (Creci), Sinésio Donizetti Nunes Rodrigues, relaciona o crescimento na oferta e procura por imóveis de aluguel às mudanças na lei. "Ao ver as medidas sendo tomadas, os proprietários estão ganhando confiança para entrar no mercado" , disse. Rodrigues também aposta na diminuição da inadimplência. "Até mesmo os locatários estão resolvendo suas pendências de maneira mais rápida" , afirmou o delegado. Para o advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto (Sincovarp), Antonio Carlos Borin, o documento foi voltado somente para interesses dos proprietários. "A lei fere o sagrado direito da defesa ao conceder a liminar de despejo sem ouvir quem deixou de pagar o aluguel" , disse. Já o diretor da Imobiliária Piramid, Adair Antônio Porsirio, vê com bons olhos as mudanças do novo texto. "Antes o inadimplente chegava a ficar no imóvel por 12 meses, isso é inadmissível. Agora os processos para locação estão mais ágeis, mas isso depende da postura do judiciário" , afirmou Porsirio. A lei também traz mais mudanças. Se acertado em contrato, não será necessário o uso de fiador. A multa por quebra de contrato também foi reavaliada. Agora, o valor cobrado é referente aos meses restantes, e não total do acordo. Para a advogada, Camila Mattos de Carvalho, ficou mais simples alugar imóveis. "Se por um lado [A LEI]visa diminuir o sofrimento dos locadores que enfrentam longos processos de despejo, por outro acabam por desburocratizar a locação de um imóvel para moradia" , disse. (RV) Lei já gerou ação judicial Mesmo antes de vigorar, a nova lei do inquilinato foi alvo de ação judicial movida pelo Instituto de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos). Porém, recentemente o Ministério Público derrubou a ação. Segundo o presidente do Idelos, Pedro Lessi, o texto de autoria do deputado José Carlos Araújo (PL/BA) foi aprovado sem passar por discussão na câmara e é inconstitucional. "Ela menospreza e fere o direito de defesa. Agora vamos mover novamente a ação no Supremo Tribunal Federal (STF)" , afirmou. A principal reclamação do presidente do Idelos é referente à mudança no processo de despejo. Para ele, o locatário que deixa de pagar o aluguel pode ter inúmeros motivos, como problemas de saúde e desemprego repentino, para deixar de cumprir suas obrigações. "Essa lei trata os locatários como bandidos, como se fossem pessoas que podem pagar e não querem. O juiz tem que verificar a finalidade dessa lei e o bem comum, e não o lucro dos locadores" , afirmou Lessi. Mercado de aluguel tem onda de retomada de imóveis No interior de SP, prédio cai e moradores têm de pagar Norma de ruídos para habitação começa a vigorar em maio Condomínio classe A As mudanças necessárias para tornar edifícios e imóveis acessíveis a todos Sobe de 75 anos para 80 anos e seis meses o limite de idade para ter um financiamento da casa própria. Aluguel pode ter a 1ª alta desde julho
07 de março de 2010
Orçamento para 2010 será revisto a cada trimestre e poderá aumentar conforme a demanda. SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal estima que o financiamento imobiliário vai superar R$ 50 bilhões este ano, ante os R$ 47,05 bilhões registrados em 2009. Segundo o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, o orçamento inicial do banco é sempre "um pouco maior" que o valor financiado do ano anterior. Para 2009, o orçamento inicial era de R$ 27 bilhões, ante o total de crédito habitacional de R$ 23,3 bilhões de 2008. Foram concedidos R$ 47,05 bilhões no ano passado. O orçamento do crédito habitacional para 2010 será revisto a cada trimestre e poderá aumentar conforme a demanda. Dos R$ 50 bilhões previstos inicialmente, R$ 20 bilhões terão recursos de poupança e R$ 30 bilhões, funding do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A Caixa espera responder por 39% do total de recursos da poupança concedido pelo mercado este ano, ante 57% em 2009. Essa queda de participação será resultado do crescimento do mercado, segundo Hereda. Ele estima que a participação da Caixa no total do mercado também cairá ante os 71% de 2009. "Minha Casa, Minha Vida" A Caixa espera ter, dentro de seu sistema, o total de um milhão de unidades enquadradas nos moldes do programa "Minha Casa, Minha Vida" até maio. Segundo Hereda, nesta projeção estão incluídas as unidades contratadas e também as em análise até maio. A Caixa espera cumprir a meta do governo de contratações de um milhão de unidades até o final deste ano. "Nunca perdi uma aposta ao dizer o que vamos fazer", afirmou Hereda. Na avaliação de Hereda, a Caixa deverá receber cerca de 30% a mais de propostas do que o total de um milhão de unidades previsto no programa até junho. Hereda afirmou que a Caixa vai cumprir a meta de contratações para o "Minha Casa, Minha Vida" prevista pelo governo federal. Questionado sobre o que será feito se, quando a meta de um milhão de unidades for alcançada, houver um excedente de propostas no sistema da Caixa, Hereda respondeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "adoraria" dar continuidade ao programa. Segundo Hereda, em abril, quando a execução do "Minha Casa, Minha Vida" completará um ano, será feito balanço do programa. No ano passado, o volume contratado chegou a 275,528 mil unidades abaixo da meta interna do banco, de 400 mil unidades em 2009. Conforme o executivo da Caixa, se for mantida a média mensal de contratações de 60 unidades, será possível alcançar o objetivo de um milhão de unidades até o fim de 2010. Hereda destacou que, apesar de o volume de contratações do programa em 2009 ter ficado abaixo da meta interna de 400 unidades, o número superou o total contratado anualmente de financiamento para imóveis novos nos últimos 20 anos. O executivo ressaltou que os prazos médios de contratação vêm caindo. Em 31 de dezembro, o prazo médio de contratação de imóveis para a faixa de até três salários mínimos de renda era de 57 dias ante 66 em 19 de outubro. Para a faixa de três a dez salários mínimos, a média era de 53 dias em 31 de dezembro e de 75 dias em 19 de outubro. A Caixa pretende que as metas por segmento de renda em cada estado sejam cumpridas, conforme Hereda, apesar das dificuldades para executá-las em algumas faixas em determinadas regiões. Agência Estado - 27/01/10 Polêmica e eficiente Mercado de aluguel tem onda de retomada de imóveis No interior de SP, prédio cai e moradores têm de pagar Norma de ruídos para habitação começa a vigorar em maio Condomínio classe A As mudanças necessárias para tornar edifícios e imóveis acessíveis a todos Sobe de 75 anos para 80 anos e seis meses o limite de idade para ter um financiamento da casa própria.
07 de março de 2010
Não é fácil encontrar fiador para um contrato de aluguel. A incumbência geralmente é aceita por um parente ou um amigo muito próximo, pois, em caso de ação judicial que recaia sobre suas costas, ele poderá perder até seu único imóvel. Isso ocorre porque o fiador de uma locação é a única exceção à lei federal que estabelece a impenhorabilidade do chamado bem de família. Mas poderá vir a não ser mais, se for aprovado o projeto de lei nº 6.413/09, de autoria do deputado Vicentinho Alves (PR - TO) e que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto sugere justamente proibir que o bem de família do fiador seja penhorado para pagar dívidas referentes a aluguel. E causa polêmica entre atuantes do mercado imobiliário. Grande parte das opiniões aponta para um atravancamento no uso desse tipo de garantia, que hoje responde por mais da metade dos contratos de locação na cidade de São Paulo. Outro efeito esperado da aprovação do projeto é a maior substituição do fiador por outras modalidades de garantia de aluguel, como seguro-fiança. "Vai ser mais difícil proprietários aceitarem fiadores que tenham um imóvel só", analisa a advogada Emanuela Veneri, sócia da consultoria Arbimóvel. "A alteração [na legislação] traria desequilíbrio ao mercado." Veneri lembra que a questão já constitui divergência entre juízes e advogados. "A lei ratificaria parte da jurisprudência existente hoje, que defende a impenhorabilidade do bem de família do fiador." Ônus gigante É o parecer da advogada Flávia Baldoíno Costa, da Baldoíno Costa Sociedade Civil de Advogados. "Perder o bem de família é um ônus gigante", argumenta. "Não é justo. O fiador tem de responder pela locação, mas não com esse imóvel." Quem é a favor da penhorabilidade lembra que "ninguém é obrigado a ser fiador", como diz o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP, Marcelo Manhães. "O credor tem de receber o dinheiro dele", sentencia. "Não pode haver uma subversão de valores --achar que está certo quem está devendo." Crédito habitacional vai superar R$ 50 bi este ano, estima Caixa Polêmica e eficiente Mercado de aluguel tem onda de retomada de imóveis No interior de SP, prédio cai e moradores têm de pagar Norma de ruídos para habitação começa a vigorar em maio Condomínio classe A As mudanças necessárias para tornar edifícios e imóveis acessíveis a todos
07 de março de 2010
Há casos em que a imobiliária e o proprietário não se restringem à exigência de um imóvel em nome do fiador. "Disseram que o meu apartamento não servia por ter valor venal baixo e área inferior a 70 m2", conta o cenógrafo Fernando Rolim, 31. "Para ser aceito como fiador, precisei apresentar um extrato de três meses de minha conta bancária." É comum a solicitação de que o bem do garantidor esteja localizado na mesma cidade do imóvel locado, para facilitar procedimentos jurídicos. Isso dificultou bastante a acomodação da estudante de moda Coraline Sabourin, 19, que se estabeleceu em São Paulo há sete meses. "Meu pai mora na França, e minha mãe, em Natal. A imobiliária não os aceitou como fiadores." A alternativa que Sabourin encontrou foi a contratação de um seguro-fiança. "Custou supercaro, e é um dinheiro que não vai voltar", considera. Negar um fiador com base nas características do imóvel que ele possui não é um procedimento ilegal. "A lei não caracteriza o que é preciso para ser fiador", explica o advogado Marcelo Manhães. "Trata-se de uma análise de crédito que subjetivamente se faz", diz. "Mas definir critérios para o bem do fiador não é a melhor estratégia", comenta. "Um candidato pode ser dono de uma cobertura na Vila Nova Conceição, por exemplo, vendê-la logo após a celebração do contrato e gastar o dinheiro. Outro pode nem ter imóvel, mas ser alto funcionário público com estabilidade de emprego." Dimensões Na Lello Imóveis, o costume é "verificar a dimensão da responsabilidade" do garantidor, define a diretora Roseli Hernandes. "Não adianta um fiador com um imóvel de R$ 100 mil para um aluguel de R$ 10 mil mensais, considerando esse valor de locação, mais IPTU e encargos, multiplicado por 30 meses", exemplifica. Para Hubert Gebara, diretor do Grupo Hubert e vice-presidente de administração imobiliária e condomínios do Secovi-SP (sindicato do setor), essas exigências são "um direito do proprietário ou da imobiliária". "O que pesa mais, na verdade, é a idoneidade do inquilino", avalia, "sua receita financeira, se já foi despejado de outro imóvel." Hoje, diz ele, "o fiador é menos importante, é possível despejar um inadimplente em um prazo de 90 a 120 dias. Antes o débito acumulado era de um ano e meio ou dois." Gebara se refere às recentes alterações na Lei do Inquilinato, que permitem desalojar o locatário devedor por meio de liminar em algumas situações. Uma delas ocorre justamente quando, ao final do prazo do contrato, o fiador pede exoneração da obrigação. O inquilino então tem 30 dias para apresentar nova garantia para a continuidade do acordo ou poderá ser despejado (leia mais no quadro ao lado). Projeto de lei quer proibir penhora de bem do fiador Crédito habitacional vai superar R$ 50 bi este ano, estima Caixa Polêmica e eficiente Mercado de aluguel tem onda de retomada de imóveis No interior de SP, prédio cai e moradores têm de pagar Norma de ruídos para habitação começa a vigorar em maio Condomínio classe A
07 de março de 2010
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