"Eu digo que hoje nós estamos vivendo um verdadeiro vácuo de utopia, um vazio de tal modo que o consumo foi eleito o sentido da vida."
11 de julho de 2009
"Eu digo que hoje nós estamos vivendo um verdadeiro vácuo de utopia, um vazio de tal modo que o consumo foi eleito o sentido da vida."
11 de julho de 2009
O Sindicato dos Servidores Municipais (SSM) lançou ontem um programa habitacional para contemplar os funcionários da Prefeitura. Há parcerias com a Prefeitura (Cohab) e com a iniciativa privada para servidores que ganham mais que seis salários mínimos. A vantagem, neste caso, é o juro reduzido —em torno de 0,97% ao mês. As inscrições para os servidores começam na segunda-feira, em um posto da Cohab, no sindicato. São quatro as propostas. A primeira é direcionada para quem ganha até três salários mínimos (R$ 1.395) e a inscrição é para o programa Minha Casa, Minha vida, do governo federal. Há outra faixa, para quem ganha até seis salários mínimos (R$ 2.790). Para esses servidores é oferecido o conjunto habitacional Serra da Canastra, um condomínio fechado, com sobrados de dois e três dormitórios. São 400 unidades, perto bairro Planalto Verde. Para quem tem crédito a receber dos 28,35% há também a possibilidade de aquisição de imóveis novos ou usados em qualquer local da cidade, com financiamento pelo banco Itaú. As transações serão feitas pela Forte Guimarães. O quarto caso será destinado a quem deseja reformar seu imóvel ou construir em terreno já adquirido, também com financiamento. Segundo Wagner Rodrigues, presidente do SSM, os servidores não precisarão atrelar os créditos dos 28,35% aos financiamentos habitacionais. Eles poderão continuar recebendo as parcelas e pagando o financiamento. "A grande vantagem é o juro reduzido. Se o servidor vender seus créditos a um banco, pagará 1,7% ao mês de juros. Com o financiamento, pagará menos de 1%", diz. O sindicato não investiu nenhum valor financeiro para apresentar o projeto Terra Nossa. Trabalhou apenas na construção de parcerias com os setores público (Prefeitura e Cohab) e privado, como o banco, a imobiliária e uma empresa especializada em crédito imobiliário. "O sindicato vai organizar e orientar os servidores. No caso dos projetos habitacionais públicos (Minha Casa Minha Vida ou da Cohab), eles participarão de sorteios", comenta Wagner Rodrigues. Ao menos 4 mil pagam aluguel O sindicato afirma que cerca de 4 mil servidores ainda não têm casa própria. A estimativa foi feita com base em entrevistas com funcionários públicos municipais que estão entre os que recebem hoje o crédito dos 28,35%. "Destes, cerca de 1,4 mil precisam ainda comprar casas. Então estimamos em cerca de 40% os sem moradia própria", afirma Wagner. Os detentores dos créditos poderão financiar imóveis em até 30 anos. De acordo com o Sindicato, são cerca de 10,5 mil servidores municipais, entre ativos e inativos (aposentados e pensionistas). Presente à solenidade de lançamento do projeto, o vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) afirmou que a Prefeitura deve construir 20 mil casas pelo projeto Minha Casa Minha Vida. Já foi lançado um conjunto de 704 apartamentos pelo projeto.De acordo com números da Cohab, o total de inscritos até junho era de 15 mil pessoas, nos programas habitacionais oferecidos. (GS) function MM_openBrWindow(theURL,winName,features) { window.open(theURL,winName,features); }
11 de julho de 2009
O programa habitacional “Minha casa, minha vida” não permitirá o financiamento de terrenos, como estava previsto na Medida Provisória 459/2009, aprovada pelo Congresso Nacional. A ampliação foi vetada pelo presidente da República em exercício, José Alencar. A Lei 11.977, que institui o projeto, foi publicada ontem no Diário Oficial da União. O pedido do veto foi feito pelo Ministério da Fazenda. De acordo com a justificativa do órgão, “o dispositivo (financiamento de lotes) afio garante a consecução plena de um dos principais objetivos do programa, que é a geração de emprego e renda por meio da criação de demanda para o setor da construção civil (…). O acesso aos recursos do programa deve se dar para a realização da obra civil, ainda que nessa destínação esteja incluída a aquisição do terreno, mas sem que haja a oportunidade de aquisição de lotes isoladamente”. CRITÉRIO DE DESEMPATE - O sorteio como critério de desempate em caso de demanda excessiva também foi vetado. Nesse caso, o pedido para a exclusão do texto na lei foi feito pelo Ministério das Cidades. O objetivo é rever e melhorar as regras de hierarquização das inscrições. Uma portaria do ministério, que será publicada em breve, vai regulamentar os critérios. Algumas das prioridades, já previstas na lei, serão para moradores de assentamentos irregulares, mulheres e idosos. Mas a regulamentação vai tratar também do desempate em caso de sobra após o atendimento das prioridades.
11 de julho de 2009
O Ministério da Fazenda tomou nesta quarta-feira uma rasteira dos senadores. Com apoio da base aliada e a bênção da líder do governo no Congresso Nacional, Ideli Salvati (PT-SC), o Senado aprovou o texto da Medida Provisória (MP) 460, que trata do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com uma emenda que garante o direito das empresas de aproveitarem créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e exportação de manufaturados, até o ano 2012. A equipe econômica alega que a redação abre espaço para uma tunga nos cofres públicos que, segundo cálculos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, deve ficar entre R$ 144 bilhões e R$ 288 bilhões. O texto terá agora que ser avaliado pela Câmara dos Deputados. O aproveitamento do crédito-prêmio de IPI sobre exportações é alvo de uma longa disputa judicial entre governo e empresários e hoje está sendo julgado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A Fazenda não quis comentar o assunto, mas divulgou nota à imprensa, afirmando que não participou da discussão sobre a emenda incluída na MP 460. Nos bastidores, a equipe econômica está possessa, mas conta com a ampla maioria governista na Câmara para derrubar o texto: “Em relação à aprovação da Medida Provisória 460, no que diz respeito à emenda parlamentar para instituir transação no tema crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Ministério da Fazenda esclarece que não apoiou qualquer iniciativa nesse sentido e que tal decisão foi tomada estritamente no âmbito do Senado Federal”. A relatora da MP, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), no entanto, afirma que a emenda foi colocada no texto com o apoio da liderança do governo e foi negociada com a própria PGFN. Segundo nota divulgada no site de Ideli, a emenda dará uma solução ao impasse do crédito-prêmio: “A emenda pretende assegurar estímulo ao mercado, na medida em que as empresas obterão, com a nova regra, a melhoria dos seus balanços, ao eliminar passivos. A aprovação da emenda corrigirá uma distorção surgida nos dois últimos anos, quando a Justiça passou a tomar decisões que admitem o questionamento do direito das empresas ao crédito-prêmio”, afirma. Em 1969, o governo permitiu que os exportadores se creditassem do imposto pago sobre produtos manufaturados vendidos para outros países. A ideia era estimular o comércio exterior. No entanto, o Brasil começou a ser pressionado por outros países para suspender o benefício, que estava sendo considerado um subsídio irregular segundo acordos internacionais. Em 1973, um decreto presidencial definiu que o benefício deveria ser extinto em 1983, mas vários empresários continuaram lutando na Justiça para garantir o crédito. Em 1990, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tema e entendeu que o crédito-prêmio deveria ser extinto. Mesmo assim, a disputa judicial continuou. Representantes do setor produtivo e governo já tentaram algumas vezes chegar a um acordo sobre o tema, mas nunca conseguiram um entendimento. O Globo - 10/07/09
11 de julho de 2009
Aos 56 anos de idade, o garçom Antônio Simão de Souza, casado e pai de três filhos, chegou a pensar que seria refém do aluguel até o fim da vida. Em 2006, ele gastava cerca de R$ 500, incluindo locação e taxas, por um apartamento de três quartos, no Catumbi. Foi quando conheceu um gerente da Caixa Econômica Federal que o incentivou a fazer um financiamento habitacional. Incrédulo, mas animado, Simão saiu à caça de um imóvel pela vizinhança. Em poucos meses, fechou negócio com a proprietária de um apartamento no mesmo bairro. A trigésima prestação - que chegou este mês - é pouco maior do que o que a quantia que gastava anteriormente: R$ 650. “Houve uma burocracia por conta das certidões. Mas o crédito saiu rápido Os quando recebi as chaves, foi um sonho realizado.” Quisemos fazer obras, ajeitar a casa - disse Simão, mostrando todo o apartamento e, principalmente, o banheiro reformado. ”Para quem é pobre e morou em favela, esse banheiro está um luxo”, brincou. O crédito imobiliário vem ganhando ênfase nos últimos anos no Brasil. Diante de um cenário favorável a financiamentos de longo prazo, o governo se concentrou em ampliar prazos e reduzir juros para incentivar a compra da casa própria, uma vez que o déficit habitacional no país atinge cerca de 6,2 milhões de brasileiros. TOTAL DE EMPRÉSTIMOS AUMENTO 2.000% EM 15 ANOS - Em 1995, um ano depois da implantação do Plano Real, o volume de empréstimo habitacional era de R$ 2,020 bilhões em todo o país. A cifra, apesar de alta, quase some se comparada com os números fechados do ano passado, que chegaram a nada menos que R$ 41,358 bilhões. O crescimento nesses 15 anos, portanto, é de quase 2.000%. “Tenho certeza de que consegui realizar o meu sonho, assim como outros brasileiros, graças ao Plano Real. No começo, foi tudo muito confuso, a gente já vinha de outros planos fracassados e tinha que fazer aquelas conversões da URV. Mas, depois, fomos nos habituando e percebendo que o plano foi muito bem idealizado, veio para ficar”, afirmou Simão. 08/07/09
09 de julho de 2009
"Aprendemos a voar como passáros e a nadar como os peixes, mas não aprendemos a arte de conviver como irmãos."
05 de julho de 2009
"Aprendemos a voar como passáros e a nadar como os peixes, mas não aprendemos a arte de conviver como irmãos."
05 de julho de 2009
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