A dívida de quem compra a prazo um imóvel na planta costuma ter dois perfis distintos: a entrega das chaves é o divisor de águas entre eles. Se, depois de o bem ficar pronto, é comum pagar juros de financiamento --bancário ou direto com a construtora--, espera-se que a cobrança desse tipo de taxa remuneratória não ocorra na fase de obras. Mas não é o que acontece na prática --e mesmo na teoria de muitos juízes e advogados. Embora sindicatos do setor, como o Secovi-SP, condenem os chamados juros "no pé", a Justiça não tem posição definitiva quanto à sua legalidade. "Há decisões do STJ [Superior Tribunal de Justiça] que dão plena legalidade à cobrança de juros antes das chaves", afirma o advogado imobiliário José Antônio Costa Almeida, da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Almeida cita como exemplo uma resolução do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (apelação nº 387.027-4/1-00), de 2007. De acordo com o julgamento, é possível a "exigência desses juros a partir da celebração do contrato". "A incorporadora financia a construção", justifica o advogado. A opinião é polêmica. "A lei não é clara sobre a cobrança de juros durante a obra", diz o advogado e diretor da AMM (Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil), Tiago Antolini. "Não há fruição do bem [nesse período]. Entendo que seria um enriquecimento [da construtora] sem causa. Antes das chaves, é lógica apenas a cobrança de correção monetária." Disfarce Em alguns casos na Justiça, mutuários reclamam da incidência velada de juros. No Rio de Janeiro, o advogado Renato Ayres, da C. Martins Advogados, já ganhou em segunda instância um processo de cobrança de juros antes das chaves. "O contrato não fala em juros [antes da entrega], mas há disparidade entre o valor combinado na assinatura e o quitado depois de dois anos", comenta. Segundo Ayres, os juros são embutidos sobretudo nas parcelas intermediárias --como a paga no ato da entrega do imóvel--, maiores que as mensais. EDSON VALENTE editor-assistente de Imóveis e Construção da Folha de S.Paulo
07 de junho de 2009
A dívida de quem compra a prazo um imóvel na planta costuma ter dois perfis distintos: a entrega das chaves é o divisor de águas entre eles. Se, depois de o bem ficar pronto, é comum pagar juros de financiamento --bancário ou direto com a construtora--, espera-se que a cobrança desse tipo de taxa remuneratória não ocorra na fase de obras. Mas não é o que acontece na prática --e mesmo na teoria de muitos juízes e advogados. Embora sindicatos do setor, como o Secovi-SP, condenem os chamados juros "no pé", a Justiça não tem posição definitiva quanto à sua legalidade. "Há decisões do STJ [Superior Tribunal de Justiça] que dão plena legalidade à cobrança de juros antes das chaves", afirma o advogado imobiliário José Antônio Costa Almeida, da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Almeida cita como exemplo uma resolução do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (apelação nº 387.027-4/1-00), de 2007. De acordo com o julgamento, é possível a "exigência desses juros a partir da celebração do contrato". "A incorporadora financia a construção", justifica o advogado. A opinião é polêmica. "A lei não é clara sobre a cobrança de juros durante a obra", diz o advogado e diretor da AMM (Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste do Brasil), Tiago Antolini. "Não há fruição do bem [nesse período]. Entendo que seria um enriquecimento [da construtora] sem causa. Antes das chaves, é lógica apenas a cobrança de correção monetária." Disfarce Em alguns casos na Justiça, mutuários reclamam da incidência velada de juros. No Rio de Janeiro, o advogado Renato Ayres, da C. Martins Advogados, já ganhou em segunda instância um processo de cobrança de juros antes das chaves. "O contrato não fala em juros [antes da entrega], mas há disparidade entre o valor combinado na assinatura e o quitado depois de dois anos", comenta. Segundo Ayres, os juros são embutidos sobretudo nas parcelas intermediárias --como a paga no ato da entrega do imóvel--, maiores que as mensais. EDSON VALENTE editor-assistente de Imóveis e Construção da Folha de S.Paulo
07 de junho de 2009
Embora existam casos recentes na Justiça envolvendo cobrança de juros na fase de construção do imóvel comprado na planta, incorporadores negam que esse tipo de prática ainda ocorra --ao menos no Estado de São Paulo. "Nos últimos anos, não existe a cobrança de juros "no pé'", crava Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo). Ele lembra que, "no início dos anos 2000, os incorporadores na cidade e no Estado de São Paulo se comprometeram a só atualizar os valores, na fase da obra, por índices setoriais, como o INCC [Índice Nacional de Custo da Construção]". Como precaução contra eventuais descumprimentos desse acordo, a orientação do advogado imobiliário Renato Ayres é desconfiar quando o valor previsto a ser quitado até as chaves aumenta muito. Ele descreve um caso em que todas as planilhas fornecidas pela construtora, que discriminavam o parcelamento na fase de obras, tinham uma coluna de juros toda em branco, da primeira à última prestação. "Mas entreguei o material para um contador que calculou uma cobrança de R$ 26 mil de juros no período", explicita. "Os R$ 100 mil previstos até as chaves na assinatura do contrato viraram R$ 176 mil." A "correção", no caso, apresenta-se maior do que deveria. Nem que o comprador concordasse em assinar um contrato que previsse cobrança de juros na fase de obras o procedimento seria lícito, considera o advogado. "Isso fere o Código de Defesa do Consumidor", diz. O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) tem o mesmo posicionamento. Preços diferentes Na opinião de Mauro Scheer, advogado empresarial e da área imobiliária da Scheer e Baraúna Advogados, o que existe são preços diferentes de acordo com a fase da obra. "Isso pode ser feito porque o valor de mercado muda para aquele imóvel", esclarece. "Se você compra na planta, paga um preço; se compra já construído, paga outro. Em relação a juros, não se pode cobrá-los se o produto não foi entregue, mas é inegável que existe [esse tipo de cobrança], mesmo em São Paulo." O que não é tão percebido por Tiago Antolini, da AMM (associação de mutuários): "Não temos visto contratos com juros durante a obra", fala. No pagamento direto com a construtora durante a fase de obras, são comuns descontos para quem quita mais rapidamente o imóvel. "Quem paga à vista acaba economizando de 8% a 10% do valor com relação ao parcelamento em 36 meses", dimensiona Leuci Prado, gerente comercial da Esser Empreendimentos. EDSON VALENTE da Folha de S.Paulo
07 de junho de 2009
Durante o mês de junho, a arquiteta Dorys Daher esclarece as questões dos leitores sobre trocas de piso, tipos e cores de tinta e laminados. Rio de Janeiro - Você pretende cobrir aquele piso antigo e desgastado de madeira com laminados? Ou, quem sabe, pintar os azulejos da cozinha para mudar o visual do ambiente? Antes de fazer uma transformação na parede ou no piso da casa, o melhor é fazer uma consulta a um profissional da área. Pensando nisso, o site do Morar Bem, convidou a arquiteta Dórys Daher para participar do Tire Suas Dúvidas sobre Revestimentos. Até o fim de junho, ela vai esclarecer as questões dos leitores sobre trocas de piso, tipos de tinta, cores e materiais adequados para ambientes pequenos, grandes, internos e externos. Em entrevista, Dórys explica alguns procedimentos que devem ser feitos ao se pensar em mexer no revestimento de piso e parede. Numa reforma em que se quer rapidez e economia, é possível pintar azulejos da parede do banheiro e obter um bom resultado? Você tem um bom resultado de imediato e fantástico. É uma ótima opção para quem está querendo economizar gastos. Mas, vale o morador ter alguns cuidados. A tinta branca específica para azulejo, por exemplo, fica amarelada com o tempo. Mas há uma opção de tinta que pode ser mais duradoura, conhecida como epóxi. Eu recomendo a que seja à base de água, pois seca mais rápido e não exala mau cheiro. Ao contrário da que é preparada com óleo. Para tirar a marcação das juntas entre os azulejos é preciso nivelá-los, antes da pintura, com massa de cimento e cola. Vale ressaltar que não é recomendável o uso de tinta no piso, pois ele se desgasta rápido. Num ambiente pequeno fica agradável usar cor em uma das paredes? Recomendo o uso de cores que não sejam muito escuras e apenas para marcar algo na decoração que queira chamar a atenção. Além disso, a pintura deve ser feita em um lugar estratégico, que não torne menor o espaço. No caso de um apartamento com piso em cerâmica, é preciso retirá-lo para a colocação de piso em madeira? Se o morador optar pelo uso de madeira maciça, sim, o piso de cerâmica deve ser retirado. Só não será necessária a retirada da cerâmica se o piso escolhido for de madeira flutuante que. Este oferece muito bom resultado. Nesse caso, o material é posto sobre uma manta niveladora, que cobre o piso existente. Quando é recomendada uma pintura acrílica ou PVA? O acrílico é recomendado para áreas externas, por ser resistente às intempéries do dia. Na área interna é aconselhado o uso em áreas que precisam ser constantemente lavadas, como o banheiro e a cozinha. O PVA deve ser usado em áreas internas. Se a parede que recebeu este tipo de tinta estiver muito suja, o melhor é pintá-la de novo. O Globo - 05/06/09
07 de junho de 2009
Ribeirão Preto ganhará um condomínio de apartamentos de altíssimo padrão e com localização privilegiada. Ribeirão Preto ganhará um novo empreendimento de alta classe até março de 2012. O Edifício Cidade de Madrid, da Habiarte Barc Construtores Associados, foi lançado na última quinta-feira e já tem quase 20% de seus imóveis comercializados. Além de apartamentos de alto padrão, com espaços amplos e acabamentos diferenciados, o condomínio está localizado em um ponto nobre da cidade. Segundo o diretor de incorporações da Habiarte Barc, João Theodoro Feres Sobrinho, o condomínio está localizado em um ponto estratégico de Ribeirão Preto. "O Cidade de Madrid está localizado no Mirante Morro do Ypê, um complexo urbanístico que fica situado no ponto mais nobre da Alta Fiúsa. Além das vantagens da área nobre e do fácil acesso, o condomínio agrega ainda características que proporcionam tranquilidade e aconchego aos moradores." São pelo menos 15 mil metros quadrados de construção privativa em uma área total de quase 43 mil metros quadrados. Composto por 44 apartamentos, dois duplex e duas coberturas triplex, o Edifício Cidade de Madrid tem ainda quatro vagas disponíveis na garagem para os moradores dos apartamentos, cinco para os do duplex e seis para os moradores dos triplex. O condomínio terá o padrão de um apartamento por andar, mas com a vantagem de ter dois imóveis em cada pavimento. A área dos apartamentos é de 302 metros quadrados, já os duplex medem 451 metros quadrados e as coberturas triplex têm 592 metros quadrados. "Os apartamentos são divididos em quatro suítes, com possibilidade de reversão para área social, elevador e hall privativo, living para quatro ambientes, terraço gourmet, sala de almoço, sala de banho com hidromassagem, circulações íntimas e de serviços independentes das áreas sociais e dormitório de empregada. Isso com acabamentos diferenciados e sofisticados", disse Feres Sobrinho. Além das áreas privativas com espaços amplos e estrutura diferenciada, o diretor de incorporações da Habiarte destacou também a área de lazer e o espaço verde do local. "São pelo menos doze itens de lazer disponíveis", disse. O espaço comum e o andar térreo também serão diferenciados e compostos com um projeto paisagístico assinado pelo paisagista Benedito Abbud. Com isso, o Valor Geral de Vendas (VGV) do empreendimento deve chegar a pelo menos R$ 50 milhões. (GR) Dez dos 48 já foram vendidos Já foram comercializados dez dos 48 imóveis do Edifício Cidade de Madrid. Segundo o diretor de incorporações da Habiarte, João Theodoro Feres Sobrinho, os compradores tem perfis diferenciados. Os médicos Patrícia Reis e Francisco Reis foram um dos dez primeiros compradores dos imóveis do empreendimento. O casal se interessou pelo condomínio por causa da localização e segurança. "A área de lazer também agradou, pois temos filhos pequenos", disse Patrícia. Para Francisco, "a estrutura e a disposição de dois apartamentos por andar atende exatamente a nossa necessidade." Mas não foram apenas famílias que se interessaram pelos imóveis do Edifício Cidade de Madrid. Segundo Feres Sobrinho, pessoas interessadas em investir também aproveitaram o período de pré-lançamento do empreendimento. "Neste período os preços são mais acessíveis, e com isso, não apenas famílias de poder aquisitivo maior compraram imóveis, mas também os interessados em investir", afirmou. Os imóveis do condomínio têm preços de tabela a partir de R$ 950 mil. (GR)
07 de junho de 2009
Inglês
Espanhol
Portugues Br
Francês
Italiano