Projeto do prefeito aprovado pela Câmara permite que empresas sigam em avenidas até aprovação do Plano Diretor. GUILHERME CAMPOS A Amor (Associação Moradores de Ribeirânia) entra na próxima segunda-feira com uma representação no Ministério Público Estadual de Ribeirão Preto para apurar suposta improbidade administrativa do prefeito Welson Gasparini (PSDB). A ação foi motivada pela aprovação de um projeto de lei de autoria do chefe do Executivo na última quinta-feira na Câmara, que autoriza temporariamente o funcionamento de estabelecimentos comerciais em avenidas nobres da cidade.Na última semana a própria prefeitura notificou 197 comerciantes nas avenidas João Fiúza, Maurílio Biaggi, Presidente Kennedy e Costábile Romano, para que interditassem seus estabelecimentos, em cumprimento a uma determinação do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Destes apenas 26 tinham alvará de funcionamento. A decisão do tribunal foi baseada na inconstitucionalidade da lei municipal nº 1599 de 2003, que autorizava a atividade nas avenidas, por vício de origem. A lei deveria ter partido do Executivo e não do Legislativo.O chefe do departamento de fiscalização geral, Vanderci Faustino, afirmou em entrevista à última edição, que os comerciantes que continuassem funcionando após o recebimento da notificação seriam levados, caso a caso, à esfera judicial.Segundo o prefeito Welson Gasparini (PSDB), o projeto foi motivado devido a uma manifestação da ACI (Associação Comercial e Industrial) em respeito ao prejuízo e a quantidade de empregos extintos com o fechamento dos estabelecimentos. "O prejuízo destes comerciantes seria incalculável. Então me parece de bom senso aguardar até a aprovação do Plano Diretor, em outubro", disse. Segundo ele o projeto é abrangente e prevê que todas as avenidas sejam enquadradas como corredores comerciais.Segundo o presidente da Amor, Ivens Telles, o projeto do prefeito feriu a constituição municipal na medida em que não consultou o artigo 159 da lei complementar nº 501 de 1995, o qual prevê que toda e qualquer alteração de zoneamento teria de ser feita por meio de audiência pública. "Ele deu preferência para quem desobedece a lei. O prefeito prefere atender comerciantes ao invés do cidadão, que é digno e cumpridor dos seus deveres."Já o especialista em direito administrativo Evandro Grili disse que ao contrário do projeto anterior a atual lei não tem nenhum vício de origem por ter sido feita pelo Executivo. "A lei não exclui a supremacia do Plano Diretor. Quando ele for votado e aprovado, todas as leis anteriores serão revogadas. Daí será dito se o comércio será permitido ou não".Segundo o vice-presidente da Associação dos Empresários da Avenida Costábile Romano, Gustavo Defina, com o projeto a associação não irá mais impetrar mandatos de segurança como dito anteriormente. "É uma solução que deveria ser tomada há muito tempo. Agora as pessoas que não tinham conseguido tirar o alvará vão conseguir tirar", disse. O promotor da habitação Antônio Alberto Machado foi procurado, mas não foi encontrado até o fechamento desta edição. Comur desaprova ação de GaspariniO presidente do Comur (Conselho Municipal de Urbanismo), Fernando Freire, afirmou que o projeto aprovado pela Câmara, de autoria do prefeito Welson Gasparini, que libera temporariamente atividade comercial em avenidas de Ribeirão, deveria ter passado pelo conselho antes de ter sido votado.Segundo ele, a ação não poderia ter sido encaminhada ao Legislativo sem antes um parecer técnico de engenheiros e arquitetos sobre o impacto nos bairros. "A questão da liberação do comércio deve ser muito bem discutida", disse.Freire afirmou que vários aspectos devem ser levados em conta de acordo com a característica de cada avenida. "Isso vai interferir, por exemplo, no aumento do tráfego nos lugares onde há comércio, o que influencia também na vida dos moradores do em torno."Segundo o presidente da Associação dos Comerciantes da Avenida João Fiúza e dono de uma panificadora na avenida, Lauro Cristaldo, o projeto do prefeito tranqüilizou os comerciante. "Tenho 35 funcionários que dependem de mim. Investi aqui no meu comércio cerca de R$ 450 mil. Se ficasse de portas fechadas até a aprovação do Plano Diretor iria a falência".Segundo ele só na avenida são cerca de 30 empresas e 150 empregos diretos em jogo. "Muitas famílias iriam ficar desempregadas. É no mínimo sensato por parte do prefeito tomar esta atitude em nos deixar funcionar até que o impasse seja resolvido de uma vez com a aprovação do Plano Diretor", disse.
01 de julho de 2006
Valeska Mateus foto: WEBER SIANO termo “built to suit” designa a construção de imóveis sob encomenda, uma prática que ganha adeptos também entre as empresas de Ribeirão Preto e da região. A rede de supermercados Gimenes tem hoje 100% das suas lojas locadas neste tipo de sistema. “Aquilo que investiríamos num imóvel, passamos a investir em equipamentos e em produtos. Com esta verba preenchemos espaços nas cidades de atuação”, analisa José Sarrassini, presidente executivo da rede, com sede em Sertãozinho. A primeira loja da rede neste sistema foi em 2002. Desde então a empresa decidiu trabalhar só com locação. Sarrassini comenta que o sistema é viável e interessante para o comércio varejista, já que há a possibilidade de capitalização na própria área. “É uma estratégia de crescimento rápido. O capital não fica imobilizado em prédios. Significa um volume de lojas maior, em menor espaço de tempo”, afirma Sarrassini. Ele comenta que este tipo de construção é específico e, por conta disso, mais viável do que adequar um prédio pronto. Tanto em custo, quanto em tempo. A obra é feita atendendo as normas operacionais e burocráticas. Ou seja, adequada às necessidades da empresa. “Definimos o estudo de viabilidade da loja. O projeto fica personalizado, de acordo com o padrão da nossa rede”, comenta Sarrassini.A rede de varejo Magazine Luiza, com sede em Franca, começou a usar o sistema há oito anos. A companhia optou por imóveis encomendados por ser mais vantajoso do que ter o próprio imóvel. “Desta forma ganhamos velocidade na obra e podemos direcionar as energias e os recursos da empresa para o nosso objetivo principal, que é o comércio varejista”, afirma Edson Nogueira Silva, diretor de Expansão do Magazine Luiza. Segundo ele, a principal vantagem é a participação ativa nas definições da obra. “Decidimos desde a planta a até detalhes finais de acabamento. Outro benefício é ter uma obra direcionada às nossas peculiaridades operacionais, com localização previamente definida”, conclui Silva. Assim como a rede de supermercados, o Magazine negocia a obra tanto com uma construtora ou diretamente com o investidor.Em média a obra é entregue em seis meses e os contratos de locação são de longo prazo, de 5, 10 ou 20 anos. A obra pode ser fechada entre a empresa e o investidor. Em algumas situações a construção é intermediada por uma imobiliária ou construtora.TENDÊNCIASistema cresce há três anosSegundo João Paulo Fortes Guimarães, diretor de imobiliária que faz a interface entre a empresa interessada no “built to suit” e o investidor, o sistema é praticado de maneira mais efetiva na região há cerca de três anos. Geralmente são empresas grandes que contratam este serviço. “O valor investido nessas construções parte de R$ 250 mil”, afirma Guimarães.Já o valor do aluguel do aluguel é negociado entre as partes. Mas geralmente fica em torno de 1% ao mês do valor de mercado do imóvel. Em alguns casos o aluguel é um percentual sobre as vendas da loja ocorridas no mês, de 1% a 1,2%.
27 de junho de 2006
Antônio Vicente Golfeto Imagine você se acabassem as empresas privadas e o desenvolvimento econômico fosse tarefa apenas do Estado. Imediatamente desapareceriam entidades de classe patronais, como associações comerciais, centros de indústrias etc, não é mesmo?Pois bem, a crise que acometeu os clubes recreativos no Brasil – e ainda está seriamente acometendo – se deve à crise da família. Os clubes eram locais em que as famílias se reuniam, sobretudo aos sábados, domingos e feriados. Com a família em crise e sofrendo profunda transformação, a conseqüência é esta situação refletir-se nos clubes.Família é uma sociedade cuja ata de fundação é o casamento. Referimo-nos à família formal. Mas há a informal, igualmente importante.Também o advento do individualismo – juntamente com a revolução industrial que colocou a mulher no mercado de empregos – contribuiu para a crise familiar. Margareth Tatcher, líder do Reino Unido, anunciou novos tempos com a frase profética: “não há mais sociedade. Só indivíduos”.É esta realidade – vitória do individualismo – que se projeta na arquitetura e nas construções. Ao lado dos apartamentos maiores, destinados a famílias; ao lado de residências em conjuntos fechados, surgem com mais intensidade os imóveis de um único dormitório, com pequeno espaço. É o imóvel para quem vive só. São solteiros, solteiras, divorciados, filhos que querem deixar o convívio paterno para terem mais liberdade, que formam a demanda para este tipo de construção.Onde há demanda há oferta, ainda que seja necessário um lapso de tempo para o ajuste.Vejam, no censo do IBGE de 1950 por exemplo, quantas pessoas moravam sozinhas seja em RP, Cravinhos ou em Batatais. E vejam no último censo. E faça o cotejo na cidade onde você mora. Não falamos em termos absolutos. É em termos relativos mesmo.Este tipo de construção vai continuar tendo procura crescente, independente do tipo e do tamanho da cidade, seja ela paulista, mineira ou de qualquer outro estado brasileiro. E representa sempre um bom investimento.A vitória do mercado é a vitória do individualismo. E a vitória do individualismo é a confirmação do adágio brasileiro: “cada um para si e Deus para todos”.
27 de junho de 2006
Uma casa com clima de pousada nordestina. É assim que o terapeuta ocupacional, Leonardo Kebbe define o aconchego do seu apartamento. O motivo está no charme da parede da sala. Uma composição de miniaturas de “vilas” do artesanato nordestino. “Meu apartamento tinha uma decoração mais ‘clean’ e, apesar de bonito, estava pouco aconchegante”, relembra Kebbe. A inspiração para a parede surgiu em viagens para o Nordeste do Brasil. “Fiquei hospedado em pousadas que tinham peças semelhantes. Queria recriar no meu apartamento o clima de descanso e tranqüilidade destes lugares”, diz o terapeuta. Para Kebbe uma parede charmosa traz um efeito diferente para a decoração e acaba sendo o elemento de destaque do espaço. “ Ficou uma decoração interativa. Envolve os amigos que me visitam. Todos apreciam”, comenta o terapeuta corporal.RestritasPara a arquiteta Gisela Benintendi Mazer as paredes não estão restritas aos quadros. Várias composições podem ser montadas, que vão personalizar e valorizar a decoração. “Fugindo do óbvio e do convencional, podemos fazer da composição uma supresa”, explica Gisela. Segundo a arquiteta, devido à liberdade na decoração, de dez anos para cá, coisas que não tinham função de parede conquistaram este espaço. “A parede ganha vida e fala da personalidade do dono da casa”, comenta Gisela. O charme destas paredes personalizadas está na criatividade e na harmonia da composição. Fotos, flores, pedaços de tapetes, espelhos, talheres, tecidos, miniaturas, peças de demolição ou ruínas, esculturas, objetos antigos, emoldurados, em caixas ou livres formam o conjunto. “Vale tudo, desde que usado com arte, criatividade e equilíbrio”, define a arquiteta.ObjetosObjetos que são atraentes aos seus olhos podem enriquecer a montagem. A parede colorida pode destacar ainda mais as peças. Já uma composição monocromática pode ter um resultado surpreendente. Fotos em preto e branco com molduras também brancas, por exemplo. Às vezes as paredes servem de pano de fundo ou cenário para lembranças e recordações. Em algumas delas, fotos de antepassados ganham diferentes molduras e contam um pouco da história familiar. “Uma foto antiga pode ganhar uma roupagem moderna e atual, a depender da moldura e da composição. É importante resgatar estas lembranças”, avalia Gisela. CARACTERÍSTICASUm pouco das preferências e do perfil das pessoasNo apartamento da advogada Marisa D’Arbo, o charme da parede está relacionado a recordações. Em cada prato da parede a lembrança de um país visitado. Marisa conta que os pratos estavam guardados, mas que sempre teve o projeto de montar a composição. “Ela me relembra momentos agradáveis e prazerosos, além de valorizar a decoração do ambiente”, fala Marisa. PreferênciasA parede pode falar um pouco das preferências e do perfil da pessoa. Algumas podem ser mais inusitadas e abrigar coleções, como na casa do empresário Plauto Garcia Leal Filho. Há dois anos, na ampliação da residência, a sua coleção ganhou destaque na parede. Objetos de 15 anos“Ficou uma parede personalizada”, avalia Leal Filho. Ele conta que coleciona objetos da marca há 15 anos. Foi adquirindo cada objeto em lojas e antiquários. Outros foram presentes de amigos. Agora eles têm um espaço próprio. “A parede é uma referência pessoal que me identifica. Minha marca na decoração. Ela fala de mim”, comenta o empresário. Ficou atraentePara Leal Filho além de ser charmosa e atraente para os convidados, tem um grande valor afetivo.“A parede não é só vedação. Ela pode personalizar o espaço. Afinal a vida acontece entre quatro paredes”, conclui a arquiteta.Primor na composição Para criar um conjunto harmonioso alguns detalhes são fundamentais. Cada peça deve ser avaliada dentro da composição. Se você deseja montar a sua parede, solte a sua imaginação, mas fique atenta às dicas da arquiteta Gisela Mazer. Para o equilíbrioa distribuição deve ser bem equilibrada. Composiçãoantes dos pregos, da furadeira e do martelo, você vai precisar avaliar a composição das peças.Pesoobserve o peso visual e real das peças. Moldesrecorte moldes idênticos aos quadros e treine a organização sobre uma folha de papel, no chão ou rabisque um projeto. Espaçoassim que delimitar o espaço utilizado, vá testando até encontrar a composição ideal. Peçaso distanciamento entre as peças deve respeitar o tamanho dos objetos. Só aí marque a parede e faça os furos. Assim como em qualquer projeto de arquitetura, tornar a parede uma personagem da residência exige cuidados que o próprio morador pode tomar na execução do projeto. Jornal A Cidade - 25/06/2006
27 de junho de 2006
Foi-se o tempo em que o zelador de um prédio apenas se ocupava de tarefas fáceis, como entregar as correspondências com o molho de chaves amarrado à cintura.Hoje, muitos deles começam a fazer cursos (confira alguns no quadro abaixo) para aprimorar sua atuação em quesitos que vão desde a segurança até a capacidade de planejamento e de gestão do condomínio.A idéia é que esses zeladores se transformem em verdadeiros gerentes. Para isso precisam saber mais a fundo como funcionam os sistemas do prédio -como as novas instalações elétricas e o sistema de medição individual de consumo de água, por exemplo.Assim, muitos estão voltando à sala de aula. Não faltam ofertas: há cursos no Secovi-SP (sindicato da habitação) -que oferece a maioria deles- e na Aabic (associação de administradoras de condomínio). Algumas administradoras também organizam treinamentos.O Secovi-SP mantém parceria com faculdades como Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), Ibmec e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e com uma instituição que realiza certificação internacional."Resolvi me preparar para não ser atropelado", afirma Jorge da Silva Mota, 43, zelador e gerente de um condomínio de alto padrão em Perdizes (zona oeste). Ele conta que já participou de cinco cursos e não pretende parar por aí."Todo mês entro no site do Secovi para saber se há novos cursos", completa.Seu plano, diz ele, sempre foi chegar à posição que ocupa hoje. "Sou zelador, mas, na verdade, gerencio o condomínio. Fiz os cursos com essa visão de gerência", declara.Curso para gerenteO posto de gerente é cada vez mais comum tanto nos prédios comerciais como nos residenciais. Por isso o Secovi-SP já planeja a criação de um curso para atender à demanda."Hoje, em São Paulo, há prédios em que o nível da caixa-dágua aparece no computador, na sala do gerente. Cada vez há mais serviços para os condôminos, alguns muito sofisticados. Além disso, todos os funcionários, nos vários níveis, precisam ter noções de segurança.É preciso buscar formação constantemente", defende Hubert Gebara, vice-presidente de administração imobiliária e condomínios do Secovi-SP.A Universidade Secovi é o centro de educação corporativa do sindicato. Sua incumbência é organizar treinamentos para todos os níveis.Por lá, há até certificação internacional. Marco Gubeissi, 38, dono de uma administradora, fez os dois existentes, o ARM (Accredited Residential Manager) e o CPM (Certified Property Manager)."Aprendi técnicas e conceitos de gerenciamento que passo para síndicos e condôminos dos prédios que administro."O Secovi-SP possui cursos preparatórios para as duas certificações e aplica os exames, graças a uma parceria firmada com o Irem, entidade norte-americana do setor de administração imobiliária.
20 de junho de 2006
foto: F.L.PITONNa área interna da casa a pessoa deve começar pelas esquadrias. Abrir e fechar todas as janelas e portas. Quando empenadas elas prejudicam a vedação do imóvel, a umidade interna e o desgaste das peças. Os peritos indicam que a pessoa bata com uma barra de ferro nos pisos e revestimentos de paredes. O som de “oco” pode ser problemas de infiltração ou má aderência da cerâmica ou azulejos. “Um esforço maior sobre ela pode chegar a quebrar o piso. E em imóveis antigos é comum não conseguir peças de reposição”, comenta o engenheiro João Roberto de Freitas.Tente observar se há manchas nas juntas dos banheiros entre o azulejo e o piso, elas podem significar falhas na instalação do mesmo. Esta borra pode acabar corroendo o esmalte deste piso, que com o passar do tempo, terá de ser trocado.Instalações hidráulicasPara checar as condições do sistema de tubulação hidráulica, os profissionais sugerem que a pessoa deixe todas as torneiras abertas durante a vistoria. Assim é possível verificar se há vazamentos embaixo das pias e se o fluxo de água é consistente. “Inspecione a parede do cômodo atrás da torneira, e observe se há manchas na parede de fundo da torneira. Elas indicarão se há vazamentos”, sugere Freitas.A forma de perceber se as instalações estão coerentes com a capacidade de consumo, é ligar toda a energia da casa. Se houver variação de luminosidade o circuito está subdimensionado. Isso provoca uma perda do potencial de consumo e mais gasto de energia. Além do risco de queima de aparelhos eletroeletrônicos. ConsultoriaPara uma perícia mais detalhada a pessoa pode contratar a consultoria de um profissional especialista em perícia de construção. Este profissional, geralmente um arquiteto ou engenheiro, vai analisar as condições estruturais do imóvel e emitir um laudo. Em mãos deste documento o comprador pode negociar com o proprietário o valor do imóvel, a partir do levantamento do custo da reforma necessária. A consultoria sai, em média, por R$ 180 a hora. Caso decida contratar um perito procure a AEAARP (Associação de Engenharia, Agronomia e Arquitetura) e verifique se o profissional está cadastrado no Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia.
20 de junho de 2006
Bairro Olhos D Água, na Zona Sul de Ribeirão, vai ter 26 edifícios e dois condomínios separados por um lago. A experiência que o GDU (Grupo de Desenvolvimento Urbano) adquiriu para transformar a Avenida João Fiusa numa das áreas mais nobres de Ribeirão Preto vai servir agora para a criação do bairro Olhos D Água, no prolongamento da avenida, após o anel viário. A declaração é do empresário Paulo Tadeu Rivalta, sócio-proprietário do GDU.O futuro bairro, cujos imóveis começarão a ser vendidos a partir de 2010, segundo Rivalta, será composto por 26 edifícios e 4 condomínios com 432 terrenos, cujas medidas vão variar de 500 metros quadrados a mil metros quadrados. Já as áreas para a construção dos prédios têm 3.750 metros quadrados cada."Vamos aprimorar tudo o que deu certo no projeto da Fiusa e evitar aquilo que deixamos de acertar. A experiência é maior e também a maturidade. Será um projeto urbanístico e arquitetônico de alta qualidade", declara o sócio-diretor do GDU.Um dos atrativos do empreendimento será um parque nos moldes do Parque Curupira, que, de acordo com Rivalta, deverá se transformar em atração turística da Zona Sul. O empreendimento está planejado para ser totalmente comercializado entre 2010 e 2020.O bairro Olhos D Água está ainda em fase de aprovação. A Prefeitura de Ribeirão Preto já recebeu dos empreendedores o Raram (Relatório de Análise de Risco Ambiental), que é uma das exigências do Código Municipal de Meio Ambiente (lei complementar 1.616).A elaboração do Raram consumiu oito meses de trabalho, segundo o arquiteto e urbanista Silvio Contart, da Contart & Takano, escritório que projeta o bairro Olhos D Água. Após a aprovação pelo município, o projeto vai depender de aprovação de órgãos estaduais.Contart diz que o parque, com área total de 120 mil metros quadrados e com um lago central, vai dividir o empreendimento ao meio. Essa área verde vai separar o espaço dos edifícios da área destinada aos condomínios.O lago vai ter superfície de 525 metros quadrados, com capacidade para 100 milhões de litros de água. De acordo com o arquiteto, o lago será de contenção, nos moldes do lago do bairro Nova Aliança, cuja função é evitar enchentes no ribeirão Preto, onde desemboca.Contart prevê investimento de R$ 100 milhões em obras de infra-estrutura. "Como o bairro vai ficar fora da área urbana, ele precisará ter um certo grau de implementação para as pessoas terem confiança na hora de comprar", declara.A área onde será construído o Olhos DÁgua, com 930 mil metros quadrados, fica a 2 km do RibeirãoShopping, atrás do Tênis Country Clube. O bairro vai mesclar escritórios, lojas e imóveis residenciais, de acordo com Contart.Indagado se o empreendimento foi projetado nessas dimensões para evitar o EIA-Rima, relatório de impacto ambiental exigido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para empreendimentos com área superior a 1 milhão de metros quadrados, Contart respondeu que não necessariamente é o tamanho da área que leva à exigência do EIA-Rima.Conforme o arquiteto, é o interesse ambiental que pode determinar a elaboração de um EIA-Rima. Esse interesse pode fazer com que áreas inferiores a um milhão de metros quadrados sejam passíveis de EIA-Rima.Mas Contart admite que empreendedores tentam fugir da exigência do EIA-Rima, não pelo custo, mas para economizar prazo de trâmite dos documentos exigidos para a aprovação dos loteamentos."Quando o governo criou a indústria do EIA-Rima, ele acabou criando duas categorias de empreendimentos: os com dimensões acima de 1 milhão de metros quadrados e os baixo desse tamanho", afirma.
16 de junho de 2006
Valeska Mateus foto: RENATO LOPESAlgumas pessoas ao comprar um imóvel optam por um contrato particular, sem registro em cartório. O chamado contrato de gaveta. Mas é preciso ficar atento a este tipo de acordo. Apesar de diminuir os custos com pagamento de taxas e impostos em relação à aquisição do imóvel, ele pode trazer sérias dores de cabeça no futuro. Em algumas situações a pessoa não se atenta de que está assinando um contrato deste tipo.Foi o que aconteceu com o publicitário Geraldo Aparecido Arantes. Há sete anos ele luta na Justiça para conseguir a escritura definitiva da sua casa. Ele afirma que na época nem imaginava que estava assinando um contrato de gaveta. “São tantos documentos que acabamos assinando sem verificar tudo, devido à empolgação em comprar o imóvel. Assim, acabamos caindo em ciladas como essa”, analisa Arantes. O contrato da compra da casa foi estabelecido entre ele e a imobiliária. Arantes conta que tentou comprar o imóvel direto com a proprietária, para se isentar da comissão do corretor, mas ela se recusou. Procurou então a imobiliária indicada por ela. O diretor definiu o contrato. Segundo o publicitário, após assinar os documentos, ele imaginou que só faltaria passar a escritura para o seu nome. “Paguei o imóvel à vista. No contrato constava a garantia da transferência do imóvel e o valor pago por ele”, relembra Arantes. Mas para sua surpresa, dois meses após a compra, descobriu que a proprietária não havia assinado a procuração para transferir a escritura, e decidiu procurá-la. “Ela me informou que como não havia recebido o valor pago, nem o outro imóvel garantido pela imobiliária, entraria na justiça com um processo de reintegração de posse”, conta o publicitário. Ele já ganhou a sentença em primeira instância, mas o processo ainda está em fase de recurso. “Até hoje não me sinto seguro para modificar e investir mais no imóvel”, desabafa Arantes. Hoje ele só compra um imóvel com assessoria de um advogado. “Jamais faria outro contrato deste tipo”, conclui Arantes.OPÇÃOAcordo ainda é muito praticado em RPNo contrato de gaveta, o imóvel continua em nome do antigo proprietário até o pagamento total. O advogado Nicholas Alan Steytler, especialista em direito imobiliário, comenta que ainda é comum a prática deste tipo de acordo. Segundo o advogado, nos contratos com sistema financeiro habitacional ele é mais utilizado, por envolver pessoas, geralmente, sem consultoria jurídica. “O contrato de gaveta geralmente é celebrado sem anuência da instituição financeira, o que o torna irregular”, ressalta Steytler. Caso o comprador não pague as parcelas o banco vai executar o antigo proprietário. “Muitos compradores aceitam este tipo de contrato para não pagar os impostos e as taxas de cartório”, comenta o advogado. No entanto, podem surgir problemas como quando o antigo dono se torna devedor. Neste caso o imóvel pode ser penhorado e posteriormente leiloado, já que oficialmente ainda está em nome dele.
11 de junho de 2006
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