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O que o Código de Defesa do Consumidor assegura nos casos de vícios de construção?

O que o Código de Defesa do Consumidor assegura nos casos de vícios de construção?

- O consumidor pode pedir a rescisão contratual; ou - A reparação ...

O que são Vícios Contratuais e Cláusulas Abusivas?

O que são Vícios Contratuais e Cláusulas Abusivas?

Os maiores problemas contratuais decorrem da má-fé de algumas empr...

Quais são vícios Contratuais prevísto pelo Código de Defesa do Consumidor?

Quais são vícios Contratuais prevísto pelo Código de Defesa do Consumidor?

I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao forneci...

Quais são as Cláusulas abusivas prevista pelo Código de Defesa do Consumidor?

Quais são as Cláusulas abusivas prevista pelo Código de Defesa do Consumidor?

São aquelas inseridas em contratos, que tragam algum prejuízo ao c...

Quais as Cláusulas abusivas prevista pela Secretaria de Direito Econômico?

Quais as Cláusulas abusivas prevista pela Secretaria de Direito Econômico?

Portaria nº. 4/98, as seguintes cláusulas: 1. estabeleçam prazos d...

Como se previnir das promessas não cumpridas?

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Quando você vai comprar seu imóvel, milhares de promessas lhe são ...

O que fazer em caso de diferenças de metragens?

O que fazer em caso de diferenças de metragens?

É comum constar nos contratos de compra e venda, margens de tolerâ...

A quem pertence os custos de corretagem?

A quem pertence os custos de corretagem?

Esta despesa, via de regra, é do vendedor. Acontece que muitos que...

Quem responde pelos custos com imposto e despesas de registro?

Quem responde pelos custos com imposto e despesas de registro?

 O consumidor só responde pelos impostos existentes a partir da co...

Como fica os custos com o condomínio?

Como fica os custos com o condomínio?

Um problema é a existência de dívida da unidade vendida para com o...

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