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Quais são as obrigações do Locador?

Quais as obrigações do Locatário?

Qual o prazo mínimo para locações residenciais?

Por que é recomendável que o prazo do contrato para imóveis Residenciais seja...

Qual o prazo para locações comerciais?

Quando o locatário (inquilino) devolve o imóvel antes do prazo em contrato, d...

Existe limite para estipulação desta multa em contrato?

Existe alguma hipótese em que a multa não pode ser cobrada, no caso de desocu...

O locatário (inquilino) permanecendo no imóvel, após o término do contrato, q...

É válido estipular no contrato de locação que, no caso do locatário (inquilin...

Há lei determina algum prazo a partir do vencimento do aluguel para entrar co...

O locador pode cobrar aluguel antecipadamente?

O que é locação para temporada?

Pode ser cobrado aluguel em moeda estrangeira?

De quando em quando o aluguel é reajustado?

O que acontece no caso do locador (proprietário) vender o imóvel durante o pr...

Falecendo o locador (proprietário) ou locatário (inquilino), o que acontece?

Se o contrato estiver em nome do locatário (inquilino) e este vir a separar-s...

Como faço para transferir/modificar o locatário (inquilino) ou fiador?

O que é denúncia vazia?

Existe a possibilidade de indenização por benfeitorias feitas no imóvel locado?

O que são benfeitorias úteis?

O que são benfeitorias necessárias?

O que são benfeitorias voluptuárias?

Tenho dúvidas quanto a multa contratual caso não consiga cumprir os 30 meses...

O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo?

Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, poderá o locador reav...

As alterações na lei do inquilanto tem validade para os contratos de locação...

Caso o locador pretenda vender o imóvel locado, o inquilino sempre terá direi...

Em caso de venda do imóvel locado, o novo proprietário poderá pedir a desocup...

O proprietário que pretender vender o imóvel terá que comunicar ao inquilino,...

O Locatário poderá desocupar o imóvel antes do prazo normal estabelecido em c...

Na vigência do contrato de locação o proprietário poderá pedir a rescisão do ...

Em sendo o imóvel vendido, e o novo proprietário pedir a desocupação do imóve...

Caso o contrato de locação contenha cláusula rescisão após 12 meses sem paga...

De quando em quando o aluguel é reajustado?

Os reajustes obrigatóriamente deverão ser anuais, baseados em um dos indices oficiais divulgados pelo governo. Esta definição deve fazer parte do contrato.

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