Agora é para valer. As novas regras para o aluguel de imóveis passam a vigorar, a partir desta segunda-feira. Para antigos ou novos contratos. Mas o que de fato muda com as alterações na Lei do Inquilinato? Uma das principais mudanças é que os inquilinos com aluguel em atraso poderão ser alvo de ação judicial de despejo com prazo de 15 dias para desocupação liminar do imóvel, se estiverem sem garantia locatícia. O mesmo prazo poderá ser utilizado para despejo, em trinta dias, caso não seja feita a substituição do fiador que tiver se exonerado. De acordo com o advogado Hamilton Quirino, a ação só poderá ser suspensa com o pagamento do saldo devedor dentro de tais prazos, a partir da notificação. E, nestes casos, o inquilino não poderá ter mais nenhum atraso no período de dois anos sob pena de despejo imediato. Pelas normas atuais, é exigido que o inquilino receba dois mandados judiciais, o que, no fim das contas, faz a retomada do imóvel demorar, em média, 14 meses. Com a mudança, o gerente jurídico da Apsa, Giovani Oliveira, acredita que o tempo médio para retomada do imóvel será reduzido bastante, para uma média de quatro meses. Ao ler as alterações, alguns podem concluir que o proprietário é o maior beneficiado. Mas, de acordo com Oliveira, o código favorece as duas partes. “As mudanças são bastante equilibradas e estimulam o bom inquilino e o bom proprietário. Um dos grandes vilões da locação era a dificuldade de se encontrar um fiador. Com as novas regras, o locador não precisará mais ter contrato de fiança para garantir o seu imóvel, pois terá a possibilidade de despejar mais facilmente um inquilino mau pagador através de ação judicial. Isso vai dar maior segurança para aqueles proprietários que atualmente temem colocar imóveis para alugar. A nova lei deve favorecer a oferta para locação, estimulando o setor imobiliário a diminuir o valor de mercado do aluguel”, diz o advogado. Fiador poderá desistir de seu compromisso – No código atual, o fiador é obrigado a garantir o imóvel até a sua efetiva devolução ao proprietário. A nova lei também estabelece que poderá haver troca de fiador na regência ou prorrogação do contrato. Isso quer dizer que, se o fiador desejar exonerar-se de suas obrigações depois do fim do contrato ou no caso de separação dos cônjuges, deverá comunicar o seu desligamento, mas deve permanecer responsável ainda pela fiança por 120 dias depois de feita a comunicação. O proprietário também terá a possibilidade de exigir um novo fiador ou garantia, caso o atual entre em processo de recuperação judicial. “Essas novas regras deverão diminuir a resistência dos fiadores, pois o risco para eles também foi diminuído. A antiga lei era complicada e muitas vezes os benefícios desses aluguéis não compensavam a dor de cabeça que vinha junto”, explica o gerente jurídico de locações do Secovi Rio, Antônio Paulo Monnerat. Multa rescisória proporcional ao período restante do contrato – A nova lei estabelece a proporcionalidade da multa rescisória do aluguel. Assim, se o inquilino decidir entregar o imóvel antes do fim do prazo, ele pagará um valor proporcional ao tempo que faltaria para cumprir a totalidade do contrato. Um exemplo: se o prazo for de 30 meses, com multa rescisória de três meses de aluguel e o inquilino sai depois de 18 meses, ele deve pagar multa correspondente aos 12 meses restantes, isto é, de 1,2 mês de aluguel. Também ao proprietário caberá pagar uma indenização ao locatário caso deseje retomar o imóvel antes do prazo estabelecido em contrato sem que tenha sido por uma das utilidades previstas em lei, como o uso próprio. Veja Mais
05 de dezembro de 2011
Varejo disputa trechos da São Sebastião, General e da Américo em Ribeirão Preto. Os trechos mais centrais das ruas General Osório, São Sebastião e Américo Brasiliense estão com 90% dos imóveis comerciais ocupados. São pouco mais de 20 espaços disponíveis, a maioria próxima da avenida Jerônimo Gonçalves, na região conhecida por baixada. "Alguns dos prédios estão pontualmente fechados mais em função de questões familiares, porque do contrário também estariam ocupados", diz Antonio Carlos Maçonetto, coordenador do Grupo Setorial de Imobiliárias (GSI) da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp). Segundo corretores e representantes de imobiliárias, a região das três ruas, nas oito quadras entre a rua Barão de Amazonas e a avenida Jerônimo Gonçalves, possui cerca de 1 mil salas, prédios e sobrados destinados para estabelecimentos comerciais. "Nossa rede tem tradição de se instalar em regiões centrais, por isso estamos aqui", diz Thiago Siqueira, supervisor da rede de lojas de moda jovem Hot Spot, que abre nesta sexta-feira (25) sua 24ª loja na esquina das ruas Amador Bueno com São Sebastião. "A ocupação dos espaços comprova a tradição comercial dessa região", comenta Maçonetto. Segundo ele, em função da corrida pelos imóveis o preço das locações é maior na comparação com trechos de outras regiões da área central, compreendida entre as Jerônimo Gonçalves, Francisco Junqueira, Independência e Nove de Julho. Veja Mais
25 de novembro de 2011
Site Reclame Aqui recebe 615 protestos por vendas dentro do Minha Casa, Minha Vida com preço acima do permitido. Em casos de valor acima do teto, Caixa não libera financiamento com juros menores e subsídios do programa Disparou, nos últimos 12 meses, o número de queixas feitas no site Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br) contra construtoras que teriam vendido indevidamente imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Os registros contra as cinco empresas com o maior número de reclamações desse tipo, de acordo com o site -MRV, Goldfarb (comprada pela PDG), Tenda, Direcional e Altana-, triplicaram nos últimos 12 meses, saltando de 205 para 615. Segundo as reclamações, as empresas negociaram imóveis na planta informando aos compradores que as unidades obedeciam aos critérios do Minha Casa, Minha Vida -como valor máximo. Mas, na hora de abrir o financiamento, os consumidores descobriram que os imóveis não eram aprovados pela Caixa Econômica Federal. Algumas dessas queixas virtuais resultaram em processos na Justiça. Um deles foi movido por compradores do empreendimento Alphaview, da Goldfarb, em Barueri (SP), por "propaganda enganosa". "Os imóveis custavam um pouco mais que o permitido no Minha Casa, Minha Vida, mas os vendedores nos disseram que, como a diferença seria paga na entrada, o financiamento estaria dentro do limite e não haveria problema", afirma Fernando Alves, 26, que adquiriu uma das 300 unidades de 58 m². Ainda de acordo com o assistente administrativo, os apartamentos custavam entre R$ 134 mil e R$ 136 mil em 2009 -quando o valor máximo contemplado pelo programa habitacional do governo na região era R$ 130 mil. "Já paguei R$ 27 mil em prestações à construtora e R$ 5.000 de corretagem e não tenho condição de financiar o resto fora do programa." PRESTAÇÕES De acordo com Alves, que tem renda familiar de R$ 2.300 ao mês, as prestações do imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida, em razão dos juros menores e dos subsídios do governo, ficariam em torno de R$ 690 -bem menores que as de R$ 1.230 de um financiamento tradicional. Marcelo Tapai, advogado do assistente administrativo e de outros sete compradores, diz que, hoje, os apartamentos estão avaliados pela Caixa em R$ 175 mil e continuam fora do teto do programa, que subiu para R$ 170 mil neste ano na região. "Esses imóveis sempre custaram mais que o máximo permitido pelo Minha Casa", afirma. Ainda não houve decisão judicial. A Folha procurou as cinco construtoras citadas pela equipe do Reclame Aqui e também a Caixa Econômica Federal. Todas, exceto Tenda e Altana, prestaram esclarecimentos por e-mail. Veja Mais
19 de novembro de 2011
A menos de um mês e meio do Natal, há no mercado uma espécie de "liquidação" de bens de consumo de alto valor. São imóveis, carros, eletrônicos e móveis, ofertados com descontos e condições facilitadas de pagamento, no melhor período de vendas do ano para o varejo. Normalmente, os preços sobem e as facilidades diminuem nessa época do ano. Mas não é isso que se vê hoje. O movimento de liquidações de produtos dependentes do crédito reflete, na opinião de especialistas, a mudança de cenário. Até julho, a projeção de mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 chegava a 4,6%. Hoje está em 3,2%, aponta o Boletim Focus do Banco Central (BC). Essa mudança fez crescer o encalhe de itens de alto valor, cujo custo para mantê-los em estoque é elevado. Nas últimas semanas, três construtoras - Even, Gafisa e Eztec -, por exemplo, cortaram em até 36% o preço de um grupo de imóveis novos. Uma cobertura de alto padrão, que custava R$ 4,2 milhões, passou a ser ofertada por R$ 2,8 milhões. Um apartamento na zona sul de São Paulo, avaliado em R$ 425,6 mil, agora sai por R$ 383,1 mil. Nos automóveis e nos eletroeletrônicos, a agressividade das promoções tem sido constante. Sob o mote de aniversário da marca Chevrolet, a GM, por exemplo, que recentemente fez um plano de demissão voluntária, sorteia, desde o mês passado, pacotes turísticos para Orlando (EUA) a cem famílias. A condição para concorrer ao prêmio é a compra de carro zero da marca. Já nas lojas de eletrodomésticos e eletrônicos, como o Extra, do Grupo Pão de Açúcar, o apelo de vendas é mais amplo: vai do parcelamento em até 24 vezes, descontos e até outro produto grátis. Fabricantes de TVs já projetam um mercado de 10 milhões de aparelhos neste ano, ante 10,5 milhões em 2010. "Havia um excessivo otimismo em vários setores, fruto de um erro de planejamento", diz o sócio da RC Consultores, Fabio Silveira. Segundo ele, não se trata de liquidação, mas de um "forte ajuste" na produção que deve se acentuar nos próximos meses por causa da perda de fôlego da massa nominal de rendimentos dos trabalhadores, que é o combustível para o consumo. Em dezembro de 2010, a massa de rendimentos crescia 15,8% e deve fechar o ano com alta de 8,6%. Encolhimento. A mudança de ritmo da atividade foi observada pelo economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, com base no IBC-Br, espécie de indicador antecedente do PIB. O último dado é de agosto. Mas, de acordo com as projeções da consultoria para setembro e outubro, em quatro dos últimos cinco meses até outubro, o PIB encolheu em relação ao mês anterior. "A atividade vem mostrando uma tendência de encolhimento, não é mais desaceleração. Mas não é uma retração absurda", diz Borges. Veja Mais
17 de novembro de 2011
Situada em um dos últimos terrenos disponíveis na zona sul carioca, uma cobertura de 160 m² com vista para a praia de Ipanema custa R$ 9.120.000. Essa é a unidade mais luxuosa de um empreendimento da RJZ Cyrela, que oferece, além de seis coberturas, apartamentos de 73 m² a 85 m² com duas suítes e uma área de lazer de 1.100 m². No prédio, o valor médio do metro quadrado é de R$ 38 mil. Se você pesou na balança e acha que vale o esforço, pode esquecer. Todas as unidades foram vendidas em menos de uma semana. "Perdemos a referência. Não imaginávamos que esgotaríamos em tão pouco tempo, sem sequer anunciar o lançamento", conta Rogério Zylbersztajn, vice-presidente da RJZ Cyrela. O preço dos imóveis novos no Rio de Janeiro cresceu 18% de abril a outubro deste ano e 79% em relação a 2009, segundo pesquisa realizada pelo Ibope. Só os usados de Ipanema valorizaram 26% nesses seis meses, e o perigo de desvalorização passa longe. "Em uma área nobre que praticamente não tem mais terrenos, o imóvel será sempre valorizado", considera Zylbersztajn. Veja Mais
15 de novembro de 2011
Assim são alguns dos "condomínios aeronáuticos", residenciais que possuem pistas para aeronaves e que estão em ascendência no Brasil, principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Grupos de aviadores criam pistas para aviação em condomínios Com lançamento previsto para o começo de 2012, o Fly Villa Resort, condomínio aeronáutico da incorporadora MPA na região do lago de Furnas (MG), contará com 1,4 km de pista de pouso e decolagem para jatos. Divulgação Projeto 3D do Fly Ville, em Governador Celso Ramos (SC), onde se pretende construir um hangar dentro do terreno Terá também uma pista secundária, que interliga a pista principal ao terreno residencial. Conhecida como taxiway, essa pista permite que a aeronave seja estacionada no terreno da casa. O custo médio do lote é de R$ 2 milhões, sendo que eles medem em média 4 mil m² e o preço do m² é R$ 500. Na cidade de Governador Celso Ramos (SC), está sendo construído o condomínio Fly Ville, que pretende oferecer duas possibilidades de estacionamento para as aeronaves, com 78 hangares separados das casas e 281 terrenos residenciais com espaço para construir uma "hangar-garagem". Pessoas que têm a aviação como um hobby ou como uma necessidade de trabalho são os interessados em morar nesse tipo de condomínio, explica o gerente comercial da construtora Locks, Pedro Meller. Outra explicação para o crescimento desses empreendimentos é que "o bom momento da economia brasileira elevou a comercialização de aeronaves particulares", observa o diretor da MPA, Alexandre Elias Penido. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), foram registradas 5.749 aeronaves privadas até setembro de 2011 - 438 a mais do que em 2010. REGULAMENTAÇÃO Um condomínio aeronáutico deve obedecer a condições mínimas de implantação para ser aprovado. Segundo Meller, precisa ser regulamentado pela Anac, pela prefeitura da cidade e por órgãos relacionados à regulação do meio ambiente (secretarias estadual e municipal, além do Ibama). O projeto do condomínio também deve ser submetido a uma audiência pública, na qual os moradores do município e qualquer ONG contra o desenvolvimento do empreendimento podem se manifestar. Também é necessário que não haja vizinhos em uma área, no mínimo, 100 hectares, nem obstruções nas pontas da pista de pouso. O tempo de aprovação pode passar de três anos, estima Meller. No caso do condomínio Fly Ville, o projeto está em fase de análise pelo órgão estadual Fatma (Fundação do Meio Ambiente - SC) e pela Anac, segundo a prefeitura da cidade de Governador Celso Ramos (SC). Veja Mais
15 de novembro de 2011
Distantes do Centro, localidades também geram oportunidades de negócios para comércio e serviços. Pelo menos 25 mil novos moradores devem chegar aos bairros que surgem em Ribeirão Preto e devem estar prontos até 2015. No mínimo cinco dos empreendimentos em implantação ficam na zona Sul e são focados nos públicos A e B, consumidores potenciais de serviços e produtos. Como as regiões são novas e distantes médios 10 quilômetros da Praça XV, no Centro, os novos moradores tendem a consumir em áreas comerciais próprias. Somente no entorno do distrito de Bonfim Paulista há bairros como o Vista Bela, Santa Maria, Santa Gertrudes e loteamentos como o AlphaVille. "Temos mais quatro ou cinco projetos de empreendimentos na secretaria que aguardam aval para a construção", admite o secretário de Planejamento da prefeitura, Fernando Píccolo. No ano passado, a secretaria liberou 3 milhões de metros quadrados para construção, que devem ter as obras iniciadas até 2012. O prazo é determinado pela legislação. "Metade dessa metragem é de moradias", diz o secretário. O público consumidor que chega aos bairros gastará em setores de alimentos (supermercados, lanchonetes, varejões, calçados), serviços (empregados domésticos, bancos, oficinas mecânicas, academia) e outros (calçados, roupas, eletroeletrônicos, concessionárias, postos de combustíveis e outros). Quem aproveita o crescimento imobiliário da cidade pode se dar bem. É o caso da empresária Roseli Sarilho Del Lama. Moradora há 11 anos do Parque dos Lagos, na zona Leste, ela enxergou uma oportunidade de negócio. Aproveitou o know how adquirido como sócia em uma padaria na zona Sul e há um ano abriu um empório e conveniência em uma esquina da avenida Henry Nestlé, perto de onde mora. Recentemente, investiu em novos serviços. "Estimo aumentar os lucros em pelo menos 40%", diz. Para agentes de mercado imobiliário, o entorno da Henry Nestlé está entre as regiões da cidade que mais terão novos bairros nos próximos dez anos. Veja Mais
31 de outubro de 2011
Índice que reajusta os aluguéis caiu em relação ao aumento de 0,65% de setembro; no acumulado em 12 meses, a alta da taxa é de 6,95%. A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) perdeu força em outubro e subiu 0,53%, ante alta da 0,65% no indicador de setembro, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa acumulada do IGP-M é usada em reajustes de contratos, como os de aluguéis, por exemplo. Até outubro, o indicador acumula alta de 4,70% no ano e de 6,95% em 12 meses. A taxa mensal do IGP-M, de 0,53%, ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, que esperavam um resultado entre 0,45% e 0,60%, e ficou exatamente na mediana das projeções, de 0,53%. A FGV anunciou ainda os resultados dos três subindicadores que compõem o IGP-M de outubro. O Índice de Preços ao Produtor Amplo - Mercado (IPA-M) avançou 0,68% neste mês, após subir 0,74% no mês passado. Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M) apresentou alta de 0,26%, ante avanço de 0,59%, na mesma base de comparação. Já o Índice Nacional de Custos da Construção - Mercado (INCC-M) registrou taxa positiva de 0,20%, em comparação com a elevação de 0,14%, no período. O IGP-M deve continuar desacelerando em novembro e fechar o mês em 0,45%, após esse aumento de 0,53% neste mês. A estimativa foi feita ontem pelo economista da FGV André Braz. Segundo ele, a expectativa é de que no mês que vem os impactos da alta do dólar sejam menores ou até nem atinjam o IGP-M. "Se ainda houver algum efeito do câmbio, será pontua", disse. De acordo com cálculos da FGV, o câmbio médio acelerou 8,97%, para R$ 1,808, entre os dias 21 de setembro e 20 de outubro, período de coleta do indicador. Segundo Braz, o acordo firmado pelas autoridades europeias para combater a crise das dívidas na Europa também pode pressionar menos os preços no atacado. "É um tipo de medida que, num momento como este, traz mais confiança, embora ainda existam muitas dúvidas", afirmou. Segundo Braz foi a volatilidade de alguns produtos que levou à desaceleração do IGP-M. "O dado ficou pouco mais baixo do que esperávamos e refletiu uma parte mais volátil de alguns produtos que contribuíram para um índice menor. Foram itens ligados a alimentos, como os in natura. Esse movimento foi influenciado mais por questões domésticas do que externas", explicou. IPC cai. Na avaliação de Braz, o que mais contribuiu para o arrefecimento do IGP-M em outubro foram os preços mais baixos registrados no IPC que saiu de uma elevação de 0,59% para 0,26% em outubro. "Já dentro do IPA o industrial acelerou (de 0,45% para 0,91%), contabilizando os efeitos cambiais, sendo o grande vilão dessa medição", disse. O economista acredita que o IGP-M de outubro já deve ter captado quase "totalmente" o impacto da moeda norte-americana. "O que abre espaço para menores pressões ou até quedas de preços, principalmente no IPA industrial no próximo mês. Isso também possibilita o IGP-M encerrar o ano com taxa menor que o teto da meta de 6,50% esperado para o IPCA", estimou. Veja Mais
31 de outubro de 2011
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