O terreno é sempre parte do custo final da construção. Sua participação relativa no custo total varia de construção para construção, de edificação para edificação. Mas nunca é desprezível. Afinal, incluem-se no preço último do terreno sobre o qual se pretende edificar a construção, investimentos em: rede de água, rede de esgoto sanitário, asfalto, guia e sarjeta, iluminação pública etc. Tem mais. No momento em que o loteador apresenta um projeto de parcelamento do solo, nos termos de diversas leis municipais – além da lei Lehman, que disciplina o assunto no âmbito federal – ele é obrigado a apresentar uma planta em que faz compulsoriamente a doação das ruas e artérias em geral (que normalmente tomam de 20% a 22% da área total a ser loteada), mais um quantum de 5% que são doados para que o município dele faça uso para construção de equipamentos urbanos necessários à população como postos de saúde, escolas, centros de lazer, dentre outros. Há também um total que varia de 10% a 15% que é doado para que seja preservado o verde. Em resumo: o loteador tem 100% de área, mas somente pode vender 60%. Claro que quem compra o lote final, acabado, termina por pagar também os 40% doados.Encarece-se o preço do terreno que, não raro, significa o início dos dispêndios de quem quer construir uma casa para morar. Ou mesmo para fazer um investimento com o objetivo de ter retorno sob a forma de aluguel. Do couro sai correia, diz o provérbio popular.Qual a alternativa?Vejamos uma. Deve haver outras. O município compra os 40% de área. E, ao mesmo tempo, estabelece o valor venal para efeito de lançamento de Imposto Territorial Urbano (ITU). Evidente que é em função deste valor venal que ele pagará o preço dos 40% de área que ele deixará de receber em doação. Se o valor venal for muito elevado, assim lançado pela Fazenda, o município vai receber muito também de ITU (Imposto Territorial Urbano), mas pagará também muito pela terra. Se, ao contrário, ele fizer uma estimativa de valor venal muito abaixo do mercado, para desta maneira pagar pouco pelos 40% da área, também receberá pouco de Imposto.É uma justiça salomônica. Como nos Estados Unidos.O adquirente de terreno do loteamento não terá que pagar 40% a mais. Como faz atualmente. E tem feito a muito tempo. Antônio Carlos Morandini
02 de abril de 2006
Santa Cruz tem 12 mil habitantes e após processo de verticalização se tornou bairro com "mistura de classes". ANGELA PEPE Um bairro que se originou na fazenda do Retiro, de propriedade de José Theodoro Jacques. No coração dele, a construção de uma pequena capela com uma cruz. Assim nascia o Santa Cruz do José Jacques, Zona Sul de Ribeirão, segundo o livro "Histórias do professor Guilherme Simões", da historiadora e biógrafa Fernanda Ripamonte. O Santa Cruz é o quarto bairro de uma série especial produzida pela Gazeta de Ribeirão em homenagem aos 150 da cidade, dia 19 de junho. O local passou por uma forte verticalização na década de 90, o que contribuiu para o aumento da população, de 7 mil em 91 para 12 mil atualmente, e para o incremento dos serviços e da infra-estrutura. Mudou também o perfil dos moradores, antes dominado pelas classes C e D. A realidade de hoje mostra uma “mistura” com as classes A e B devido aos apartamentos de alto padrão. Hoje são 4,4 mil domicílios distribuídos entre Santa Cruz, Jardim Irajá, Jardim Itamarati e Vila Matilde. História A partir de 1880 se formava um povoado ao longo de onde hoje é a avenida Portugal, que já foi uma rua. A primeira planta do bairro data de 1890 e está no Arquivo Público de Ribeirão Preto. Os moradores dali eram os trabalhadores das três fazendas de café da região na época: Aliança, Retiro Saudoso e Jenipapo. Por causa da história, passada de pai para filho, alguns moradores atuais do bairro consideram-no o mais antigo da cidade. "Meus avós contavam sempre que Ribeirão começou aqui", diz o aposentado Roque Colucci, 75, apontando para o lugar onde diz ter nascido. Prédios Formado por maioria de trabalhadores rurais e descendentes, pessoas de origem simples, o Santa Cruz viu a realidade humilde se transformar nos últimos 15 anos. O diretor da Copema, José Renato Magdalena, um dos idealizadores dessa transição, conta que o principal do bairro é sua proximidade com o Centro. "Até 1990 o Santa Cruz era um bairro meio acanhado, pequeno, sem muito desenvolvimento. Mas víamos um potencial, pois além de estar perto do Centro, ele une a City Ribeirão ao centro da cidade". Magdalena conta que pensando no retorno ele e alguns colegas do ramo compraram uma quadra e investiram. Ali foi construído o primeiro edifício do bairro, o Humaitá, na rua de mesmo nome. Além disso, conta José Renato, que os primeiros edifícios foram desenvolvidos junto com a construção do colégio COC. "Isso foi uma atração que todo mundo enxergou, daí a evolução do bairro. A abertura de ruas, a ligação delas à avenida Maurílio Biaggi -construída no fim da primeira gestão do Palocci, em 1995". Valorização imobiliária A construção dos edifícios e a mudança do perfil do Santa Cruz representam uma valorização dos apartamentos e do bairro. O corretor de imóveis Carlos Henrique Fortes Guimarães conta que o cenário atual proporciona qualidade de vida ao morador. "E isso é levado em consideração no preço final de um imóvel, por exemplo". Os fatores primordiais de valorização da região são apontados por Guimarães. Segundo ele, os prédios recentemente construídos apresentam modernidade e funcionalidade para o morador. "Além disso, muitas pessoas se mudaram para o Santa Cruz para estar perto da escola dos filhos e isso é outra facilidade". O corretor diz que a área de lazer dos edifícios é grande. E que os prédios chegam a ter até três vagas na garagem. "Isso é um fator determinante na venda de um imóvel, um diferencial em relação ao centro da cidade". Guimarães conta que o Santa Cruz está integrado ao Centro, mas é uma opção de moradia que priva o morador do trânsito central. "O bairro também é uma fuga para quem não quer estar em um lugar mais tranqüilo". PARTICIPE A participação do leitor é fundamental para o andamento de "Bairros de Ribeirão". Idéias, críticas, problemas, casos e histórias curiosas podem ser enviados para o e-mail abaixo ou para o telefone 2101-3012. redacao@gazetaderibeirao.com.br Bairro ganhou música tema A antiga fazenda Aliança é tema de letra de música que foi escrita por um de seus ex-moradores e gravada pela dupla Lourenço e Lourival, de Ribeirão. O aposentado Manoel Messias Bianchini, 60, nasceu na fazenda onde trabalhou até 23 anos. Lá também foi berço de seu pai e de seu filho. Conta que esses motivos o inspiraram para escrever a música, principalmente a partir do loteamento das terras, quando tiveram que sair do local. "Quando a gente era rapaz se reunia embaixo da paineira que meu pai plantou, tocávamos violão e cantávamos quase todas as noites". "Na época em que o pessoal teve que ir embora fiquei entristecido. Aquilo era a minha alegria e lembro de tudo com carinho, por isso os versos da minha música. Em celebração a uma vida muito boa que todos que viveram lá tiveram". (Gazeta de Ribeirão) PERSONAGENS Roque Colucci, 75, comerciante. "Estamos no mesmo bairro da geração dos meu avós até os meus netos. Só um filho meu não mora aqui, os outros três estão próximos e isso me deixa feliz", conta Colucci. membro de família tradicional. Sílvia Canesin Bíscaro, 43, telefonista. "Moro onde eu brincava de casinha e isso é tão contagiante que até o meu marido se apegou. Lembro da minha infância e dos primos brincando na rua que era gramada. Quando passava um carro a gente corria para ver". Maria da Penha Nomelini Ferreira de Caldas, 65, dona-de-casa. Nasceu na fazenda Aliança. "Gosto de plantar frutas, plantas e usufruir da terra. Isso me fez ter uma vida ótima. Ainda hoje tento cultivar um pouco disso no quintal das terras onde nasci".
31 de março de 2006
Gota a gota, furos no encanamento do condomínio causam mais estrago do que manchas escuras na parede da sala. O pinga-pinga invisível pode aumentar o consumo de água em até seis vezes mais do que o necessário, inflacionando ainda mais a segunda conta mais pesada do prédio.Para secar a fonte do desperdício antes de o problema piorar, a saída é chamar uma empresa "caça-vazamentos" assim que surgirem suspeitas de falha.Em condomínios, elas cobram de R$ 200 a R$ 500 para fazer o diagnóstico do problema usando equipamentos eletrônicos."Nossa conta de água caiu de R$ 5.000 para R$ 2.000", calcula Carlos Alberto Freitas, 51, zelador de um prédio no Tucuruvi (zona norte). "A tubulação era velha, enferrujada e cheia de pontos de vazamento", relata. A empresa contratada usou um aparelho ultra-sônico, que aumenta 28 vezes o barulho do vazamento, para encontrar os pontos fracos.O engenheiro e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Eduardo Ioshimoto, 56, ajuda no controle do consumo de água e na eliminação de vazamentos em seu prédio, no Butantã (zona oeste). "Nosso gasto diário já caiu de 62 m3 para 46 m3", confirma o zelador Osvaldo Pereira Matos, 49.Mas a missão dos caçadores pode requerer arsenal mais sofisticado. Para que o consumo de água no Convento da Santíssima Trindade, em Santo Amaro (zona sul), caísse de R$ 7.000 para R$ 1.200, foi usado um sistema de gás hélio para revelar onde estavam as fissuras (saiba mais na pág. 2).Quem paga?Localizado o vazamento, geralmente começa uma tormenta para decidir quem vai pagar o reparo. "Quando o problema está na área comum, em colunas, reservatórios ou ramais que ligam o hidrômetro à caixa enterrada, os custos de reparo são divididos entre todos", diz Hubert Gebara, 69, vice-presidente de administração imobiliária e condomínios do Secovi-SP (sindicato da habitação).O advogado Luís Paulo Serpa, 37, explica que, se os danos da tubulação de um apartamento atingirem unidades vizinhas ou áreas comuns, o proprietário terá de assumir as despesas ou poderá ser autuado por síndico e moradores.Já os condôminos que impedirem a entrada do síndico em casa, para reparos urgentes, terão de enfrentar autorização judicial.Antes de recorrer a uma "caça-vazamentos", os moradores podem adotar medidas "caseiras" para achá-los.
27 de março de 2006
Gota a gota, furos no encanamento do condomínio causam mais estrago do que manchas escuras na parede da sala. O pinga-pinga invisível pode aumentar o consumo de água em até seis vezes mais do que o necessário, inflacionando ainda mais a segunda conta mais pesada do prédio. Para secar a fonte do desperdício antes de o problema piorar, a saída é chamar uma empresa "caça-vazamentos" assim que surgirem suspeitas de falha.Em condomínios, elas cobram de R$ 200 a R$ 500 para fazer o diagnóstico do problema usando equipamentos eletrônicos. "Nossa conta de água caiu de R$ 5.000 para R$ 2.000", calcula Carlos Alberto Freitas, 51, zelador de um prédio no Tucuruvi (zona norte). "A tubulação era velha, enferrujada e cheia de pontos de vazamento", relata. A empresa contratada usou um aparelho ultra-sônico, que aumenta 28 vezes o barulho do vazamento, para encontrar os pontos fracos. O engenheiro e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Eduardo Ioshimoto, 56, ajuda no controle do consumo de água e na eliminação de vazamentos em seu prédio, no Butantã (zona oeste). "Nosso gasto diário já caiu de 62 m3 para 46 m3", confirma o zelador Osvaldo Pereira Matos, 49. Mas a missão dos caçadores pode requerer arsenal mais sofisticado. Para que o consumo de água no Convento da Santíssima Trindade, em Santo Amaro (zona sul), caísse de R$ 7.000 para R$ 1.200, foi usado um sistema de gás hélio para revelar onde estavam as fissuras (saiba mais na pág. 2). Quem paga? Localizado o vazamento, geralmente começa uma tormenta para decidir quem vai pagar o reparo. "Quando o problema está na área comum, em colunas, reservatórios ou ramais que ligam o hidrômetro à caixa enterrada, os custos de reparo são divididos entre todos", diz Hubert Gebara, 69, vice-presidente de administração imobiliária e condomínios do Secovi-SP (sindicato da habitação). O advogado Luís Paulo Serpa, 37, explica que, se os danos da tubulação de um apartamento atingirem unidades vizinhas ou áreas comuns, o proprietário terá de assumir as despesas ou poderá ser autuado por síndico e moradores. Já os condôminos que impedirem a entrada do síndico em casa, para reparos urgentes, terão de enfrentar autorização judicial.Antes de recorrer a uma "caça-vazamentos", os moradores podem adotar medidas "caseiras" para achá-los. da Folha de S.Paulo - 26/03/2006
27 de março de 2006
Anna Regina Tomicioli foto: Weber Sian/A CIDADEOs apartamentos pequenos têm atraído cada vez mais um público cujo perfil se encaixa perfeitamente neste tipo de imóvel. São pessoas que moram sozinhas ou em pares e não precisam de mais do que um local com um ou dois dormitórios para morar. Recém-casados, Anelise e Paulo Barbieri Júnior escolheram como endereço do casal um apartamento de apenas um dormitório. “Em primeiro lugar, pela oportunidade, porque já tínhamos o apartamento antes de casar”, diz Barbieri Júnior, que adquiriu o imóvel em construção quando ainda era solteiro. Com a rotina de vida que levam, os dois acham que o pequeno apartamento é ideal. “Saímos de casa às oito da manhã e voltamos as oito da noite. Tem vezes que nem almoçamos em casa. Então, um espaço mais compacto é fácil e rápido de limpar. Bem mais prático do que se o apartamento tivesse três quartos, dois banheiros, por exemplo”, comenta o morador. Para quem pretende morar em um imóvel de padrão reduzido, Anelise dá uma dica. “Para nós dois o espaço é suficiente, mas é lógico que fazemos nossas adaptações”, comenta. Ao invés de computador, por exemplo, compraram um notebook. As roupas de uso menos freqüente, Paulo deixou na casa de sua mãe e Anelise, na irmã. Os amigos são convidados para ir à residência do casal em pequenos grupos. “Nem apartamentos maiores dá para receber todos de uma vez”, conforta-se ela.SozinhaDepois de dividir apartamento com os irmãos, a secretária Dáfine Sandra Alves decidiu morar sozinha. Alugou uma quitinete (que, segundo ela, foi adaptada pelo construtor e teve os ambientes divididos por paredes) e foi morar perto do lugar onde trabalha.“Hoje, dentro das minhas possibilidades financeiras, o lugar para mim é o suficiente, me acomoda bem”, comenta a moradora ‘solitária’, que desembolsa por mês R$ 300 reais para aluguel e condomínio.Apartamentos e kits são tendência no mercado da construção civilA cada dia que passa mais pessoas estão morando sozinhas. “Pode até não ser o ideal, mas é a realidade”, constata o engenheiro civil Paulo Márcio Pacheco Araújo. São solteiros, casais sem filhos, casais mais velhos, cujos filhos já cresceram e formaram suas próprias famílias (ou foram morar sozinhos), homens e mulheres que se separaram ou ficaram viúvos, para quem um espaço pequeno está na medida exata. Conseqüentemente, o mercado da construção civil tem se adaptado a esta tendência, que já vem há alguns anos. “Hoje em dia, fazendo apartamentos de um ou dois dormitórios”, comenta Pacheco, dono de uma empresa de engenharia e construções.Os projetos estão sendo adaptados para atender a este novo perfil de morador. “A lavanderia está menor, a cozinha segue estilo americano (separada da sala por um balcão), tudo é menor e mais fácil de usar”, descreve o engenheiro. LazerO processo de adaptação também se estende às áreas de lazer. “O espaço ficou reduzido, porém melhor aproveitado. Os ambientes são menores, mas a diversificação é maior”, avalia Pacheco.Embora pequenos, os prédios, na maioria das vezes, tem opção para uma ou duas vagas de garagens. “Os casais, principalmente os mais jovens, costumam ter dois carros”, justifica a construtor. ADAPTAÇÕES - Os moradores dos apartamentos de pequeno porte são unânimes em dizer que os imóveis atendem suas necessidades na medida certa. E todos eles sempre têm uma dica de como aproveitar melhor o espaço, ou melhor, a falta dele. O casal Anelise e Paulo, por exemplo, substituíram o computador por um notebook. E deixaram as roupas menos usadas na casa de familiares.LAVANDERIA COMUNITÁRIA - A secretária Dáfine Sandra Alves mora sozinha num ‘sala-quarto-cozinha-banheiro’ e divide com seu vizinho de andar a lavanderia comunitária. Numa semana ela lava roupa; na outra é ele quem lava. “Morar sozinha é um experiência que toda pessoa devia ter”, recomenda.
26 de março de 2006
O boom de cursos superiores em Ribeirão Preto fez surgir na cidade um significante número de bairros universitários. Ninguém contesta que nas proximidades das regiões onde estão localizadas as faculdades, os estudantes são maioria.Os próprios corretores de imóveis são unânimes em informar que a opção primeira dos estudantes é morar perto de onde estudam.“Quando não há oferta no local desejado ou o aluguel está muito caro, fora do valor de mercado, eles procuram outras alternativas, sobretudo na região central, por facilidades de localização e locomoção”, avalia o consultor imobiliário Adair Antonio Porfírio da Silva. Os estudantes representam hoje um grande incentivo ao mercado imobiliário. Além de impulsionar a rede de comércio e serviços no entorno das faculdades, são alvos certos da construção civil.Comum“É bastante comum encontrar próximo às instituições de ensino construções adaptadas ao perfil do público estudantil”, comenta Silva. São apartamentos de um e dois dormitórios ou quitinetes, espaços pequenos, mas dentro do padrão procurado pelo público estudantil para atender às suas necessidades. O estudante Daniel Sávio Braga de Freitas mora perto da universidade onde estuda, na rua Arnaldo Vitaliano, desde que veio para Ribeirão Preto cursar administração de empresas. Quando se mudou, Freitas não tinha carro e a proximidade com o local de estudo facilitava e agilizava seu deslocamento. No decorrer do curso, ele ganhou um carro de presente, mas continuou morando no mesmo prédio.“Eu me adaptei bem ao local”, diz ele, que também faz estágio na faculdade (mais um ponto a favor para a proximidade dos locais!). “Aqui perto tem de tudo: farmácia, padaria, supermercado. Dificilmente vou ao centro da cidade”, relata o estudante.OPÇÕESImóveis são feitos para estudantesQuando decidiu morar sozinho, o diagramador Marcos Augusto Bernardineli começou a procurar apartamento no Jardim Paulista, bairro onde sempre morou desde que se mudou de Ituverava para Ribeirão Preto. “Já morava nesta região antes e gostava do local”, justifica.Conforme avaliava as opções disponíveis no mercado, ele foi notando que os imóveis próximos a faculdades são projetados exatamente pensando nos estudantes. “A maioria é de apartamentos de um ou dois dormitórios, uma sala, banheiro, cozinha e uma área de serviço pequena, próprios para estudantes ou famílias reduzidas”, comenta. TendênciaBernardineli também notou que existe uma tendência recente das construções ficarem cada vez menores. “Tem lugar que não tem nem área de serviço, porque o estudante vai para casa no final de semana e leva a roupa suja para lavar lá”, comenta.MERCADOSegmento imobiliário é boa oportunidade para investidoresOs imóveis padrão estudantil são uma boa opção para quem quer investir no ramo imobiliário. “Hoje, quando alguém quer investir a gente recomenda um imóvel visando o público estudantil”, diz o consultor imobiliário Adair Antonio Porfírio da Silva. Isso porque, segundo quem trabalha no setor, o aluguel para estudantes é de alta rotatividade e o índice de inadimplência é o mais baixo do mercado. “É um segmento (o público estudantil) que os proprietários levam em consideração”, comenta Silva. DemandaSegundo quem atua no mercado, a oferta de imóveis hoje cobra a demanda por locações e dificilmente as moradias ficam desocupadas, exceto se estiverem fora do valor de mercado. E se a cidade vive hoje uma explosão de cursos universitários, isso não significa necessariamente problemas de escassez de oferta no futuro. A expansão do setor estudantil, que cresce a cada ano, acompanha a explosão imobiliária que Ribeirão Preto atualmente testemunha. A presença dos estudantes também estimula o desenvolvimento e a expansão dos bairros. Antes de mais nada, os estudantes são também consumidores. Dependem de lanchonetes, restaurantes, padarias, mercados, farmácias, lojas, papelaria, salões de beleza, enfim toda uma rede de prestação de serviços que acaba fazendo com que os comerciantes descubram neste público fregueses fiéis e constantes.“Os arredores das faculdades acabam se voltando para isso”, comenta o corretor de imóveis. Toda esta infra-estrutura, acaba valorizando a região.“Vejo que os aluguéis perto da faculdade são mais caros do que em outras localidades pelas condições que o bairro oferece”, conclui o estudante. PREDOMINÂNCIA - Onde há estudantes, há imóveis para alugar. Ribeirão Preto possui hoje uma série de bairros onde a predominância de estudantes faz com que eles se caracterizem como bairros estudantis. Com grande prevalência de imóveis de um e dois dormitórios e também quitinetes, estes imóveis são projetos para atender a este publico especificamente.
26 de março de 2006
IGOR SAVENHAGO A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor (CEE) da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, presidida pelo vereador Beto Cangussu, apresentou, na sessão desta quinta-feira, ao presidente do Legislativo, Silvio Martins, o relatório final.Nele, a comissão lista, em 65 páginas, o resultado de todas as audiências públicas realizadas no ano passado para discutir o assunto e as principais reivindicações dos moradores de Ribeirão. Um dos itens trata da polêmica sobre o comércio na Ribeirânia, para a qual foi sugerido um plebiscito. Junto com o documento, foram entregues fitas com várias horas de gravação das audiências. Para Cangussu, o resultado final demonstra que a população participou ativamente das discussões para elaboração do Plano Diretor. O relatório mostra que as maiores preocupações dos moradores ouvidos se referem a Meio Ambiente e Sistema Viário. Eles citam, principalmente, dentro dos itens ambientais, as ocupações irregulares e a falta de preservação de áreas verdes, a dificuldade de proteger Aqüífero Guarani e suas áreas de recarga, a ocorrência de queimadas, a ausência de recomposição de matas ciliares em alguns pontos e a poluição sonora. No quesito Sistema Viário, as reclamações se concentram em falta de planejamento - como poucas placas com nomes de ruas e avenidas espalhadas pela cidade - a dificuldade de acesso aos bairros, agravadas pela ausência de vias marginais e a falta de passarelas para facilitar a vida dos pedestres, a insuficiência de trabalhos de reparos de calçadas e pavimentação asfática, além da necessidade de ciclovias. Saneamento Básico, Uso do Solo, Habitação, Transporte Coletivo, Lazer, Educação, Segurança, Saúde e Social também aparecem, nessa ordem, entre as preocupações da comunidade. Durante as audiências públicas, a CEE levantou com os moradores todos os aspectos positivos e negativos dos bairros onde residem. A partir daí, a comissão analisou ponto por ponto e apresentou as necessidades mais urgentes da cidade. A conclusão do relatório cobra a definição do Poder Executivo para algumas etapas do plano e chama a atenção para o curto espaço de tempo disponível para as discussões das leis complementares, que devem ser votadas pela Câmara até 10 de outubro deste ano. De acordo com a comissão, é necessário criar um núcleo gestor para o Plano Diretor, explicitar uma estratégia de trabalho para sua elaboração e divulgar uma agenda oficial de todas as fases de discussão. "O que se percebe é que sem a definição dessas etapas, dificilmente o Poder Executivo cumprirá com o prazo legal", conclui o documento. Ainda não existe um prazo definido pela prefeitura para que as leis que vão integrar o Plano Diretor sejam enviadas à Câmara. Um dos pontos do relatório apresentado pela CEE do Plano Diretor deve acirrar uma polêmica. A comissão sugere a realização de um plebiscito, no dia 31 de julho, para resolver o impasse sobre a permanência ou não de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Ribeirânia, que já dura uma década.
26 de março de 2006
Anna Regina Tomicioli Quando se pensa em uma obra, a figura do operário vem logo à cabeça. É impossível imaginar uma reforma ou construção sem pensar em pedreiro, pintor, encanador, eletricista, calheiro, telhadista e muitos outros profissionais que colocam a mão literalmente para erguer uma obra. O que poucas pessoas sabem é que ao contratar qualquer profissional para uma obra, seja diretamente ou através de uma empresa, o contratante pode ser responsabilizado em caso de um acidente de trabalho. Segundo o auditor fiscal do trabalho, especializado em segurança do trabalho, Edson Bin, quem contrata em geral não tem esta noção. E o mais grave: “Ficam sabendo da responsabilidade no pior momento, depois que o acidente de trabalho acontece. Aí já é tarde demais”, alerta. Segundo o auditor do trabalho, na maioria dos casos de acidentes de trabalhos as irregularidades saltam aos olhos. “Nem é preciso procurar muito para encontrar”, completa.FórmulaApesar da realidade ser esta, não existe uma fórmula para evitar que acidentes aconteçam. “Não é porque está tudo certo, dentro das normas, que nada vai acontecer”, comenta Bin. Em caso de acidentes, o contratante do prestador de serviço pode ser responsabilizado cível e criminalmente pelo ocorrido. A instância criminal vai averiguar se o acidente foi causado por irregularidades (falta de equipamento de segurança, descumprimento de normas e regulamentos, etc). Já o processo cível tem caráter indenizatório para ressarcir financeiramente o empregado lesado ou sua família, em caso de morte ou invalidez.ORIENTAÇÃOFuncionário deve ser registrado e ter INSSA primeira medida para evitar problemas e dor de cabeça é checar os dados da empresa contratada para o serviço. Bin orienta que a empresa precisa ter o cartão de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e estar regularizada junto à Receita Federal. Os prestadores de serviço devem ser funcionários registrados da empresa. No caso de trabalhadores autônomos, o contratante precisa checar se ele possui uma FIC (Ficha de Inscrição Cadastral) junto à prefeitura da cidade para o recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviços) e também um carnê de INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) com o recolhimento da contribuição em dia. O auditor fiscal do trabalho explica que em hipótese alguma deve-se permitir que o trabalhador execute qualquer tarefa sem estar segurado pelo INSS. “Porque se caso alguma coisa aconteça, quem vai pagar a conta do prejuízo é quem contratou o serviço”, alerta.Direitos - Agora se o trabalhador, seja autônomo ou empregado, estiver segurado pelo INSS, seus direitos em caso de acidente, morte ou invalidez serão garantidos pelo instituto de previdência pública. “Caso contrário, o contratante será acionado cível e criminalmente e se justiça entender que é ele quem vai ter que ressarcir o trabalhador”, explica Bin. Sócio da Botelho & Borges Engenharia e Construções, o engenheiro Antonio Botelho Neto só utiliza mão-de-obra registrada em suas obras. “Ou o trabalhador é registrado na minha construtora ou na própria obra do cliente”, cita ele. Encargos - Mesmo trabalhando dentro da lei, Botelho reconhece que os altos encargos sociais muitas vezes dificultam a prática. “Tem gente que não gosta de registrar o funcionário porque acaba saindo caro para o empregador e o empregado recebe um salário mais baixo do que o valor pago”, justifica o engenheiro. Ainda assim, Botelho prefere continuar no mesmo esquema que já adota em sua empresa tanto para sua segurança como para a do trabalhador.“A fiscalização é rígida e se acontecer um acidente, você tem que gastar com advogado, indenização e outros custos que acabam sendo bem mais altos do que os encargos sociais. Então, não tem opção. O registro em carteira garante segurança para o empregador caso aconteça algum acidente. E o funcionário e sua família, serão amparados em caso de desastres”, conclui o profissional.SERVIÇO Equipamentos e normas de segurançaAs leis trabalhistas garantem que o trabalhador entre com sua força de trabalho, mas não coloque em risco sua integridade física. Normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) exigem que toda obra tenha um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e um Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional (PCMSO).Critérios - O primeiro documento estabelece critérios e equipamentos necessários para garantir a segurança da mão-de-obra e o segundo, avalia se o profissional é apto para desempenhar a função, se não tem limitações ou doenças que possam comprometê-lo para a função. Jornal A Cidade 19/03/2006
20 de março de 2006
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