Cerca de 188 mil mutuários da Caixa Econômica Federal poderão quitar seus contratos de financiamento habitacional com até 83% de desconto. São os mutuários que contrataram seu financiamento no período de 1987 a 1994.No entanto, o percentual de desconto não é igual para todos os mutuários. O desconto varia de acordo com as características de cada financiamento e com o valor de mercado do imóvel.Para saber quanto poderá ter de desconto, o mutuário deverá procurar uma agência da Caixa para fazer o cálculo. A tarifa para avaliação do imóvel é de R$ 250.A Emgea (Empresa Gestora de Ativos) está administrando cerca de 700 mil contratos firmados pela Caixa. Desse total, 188 mil são contratos com desequilíbrios financeiros, cuja quitação imediata é mais vantajosa que a manutenção do financiamento em carteira.Para esses contratos, a Emgea está aplicando o VTR (Valor de Transferência ou Reestruturação) na renegociação dos financiamentos habitacionais.Nesses contratos, ao final do prazo de financiamento, o mutuário ainda terá um saldo residual a pagar. Em muitos casos, o resíduo é maior do que o valor de avaliação do imóvel.Este tipo de renegociação não é vantajoso para imóveis com valor de mercado inferior a R$ 25 mil. Para esse tipo de imóvel, a Emgea possui outras formas de quitação do financiamento
08 de junho de 2004
Nicola TornatorePrimeiro foram os artigos de vestuário da estação outono-inverno (aumento nas vendas de 3 a 5% no segmento cama-mesa-banho e de 4 a 7% nas confecções masculinas e femininas). Depois, os artigos de higiene pessoal (as vendas de sabonete, creme dental e xampu cresceram de 6 a 12% nas duas últimas semanas). Agora, um novo indício do aquecimento da economia pode ser constatado no ramo de materiais de construção.José Alberto Taveira Jorge, dono do depósito Irajá e presidente da Acomac (Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Ribeirão Preto e Região), entidade que representa cerca de 250 depósitos, resume a expectativa positiva do setor em uma frase: “Deu uma animada”. Segundo ele, do dia 10 de maio em diante o movimento nos depósitos de materiais de construção aumentou cerca de 20%. “O que percebemos mais claramente é que tem muita gente iniciando obras de casas”, comenta. “Pessoas que compraram lotes urbanizados em condomínios como o Guaporé ou o Aroeira e mesmo donos de terrenos no Jardim Canadá. Tem muita obra residencial começando”, analisa.Além dos depósitos, que fazem parte do comércio varejista, distribuidores de materiais de construção, que vendem no atacado para os depósitos, também perceberam um aquecimento no setor. Benedito Lopes Bastos, gerente da distribuidora de tubos e conexões Souza Bastos, de Ribeirão conta que maio teve um expressivo crescimento nos pedidos em relação a abril - da ordem de 70% no volume físico das encomendas. “O aumento não foi no número de clientes, mas no tamanho dos pedidos”. Na comparação com maio do ano passado, as vendas este mês foram cerca de 15% superiores.Projetos aprovadosO diretor do Departamento de Obras Particulares da Secretaria Municipal da Infra-estrutura, Israel Higino Fávero de Aguiar, credita o aquecimento nas vendas de materiais de construção ao expressivo número de obras aprovadas no último mês de março - mais que o dobro da área aprovada em fevereiro. Em março foram licenciados 122.157 metros quadrados de novas edificações, contra 60.740 m2 no mês imediatamente anterior. “Normalmente você aprova um projeto aqui e um ou dois meses depois é que o comércio vai sentir os reflexos, quando o construtor começa a comprar os materiais necessários à obra”, comenta Higino. Em abril foram licenciados mais 82 mil metros quadrados.Cenário desfavorável pode comprometer aquecimentoO incipiente aquecimento nas vendas de segmentos do comércio varejista pode não se sustentar, principalmente caso o Banco Central interrompa o processo de redução da taxa básica de juros, a Selic, motivado pela pressão externa -valorização do dólar e subida no preço do petróleo. A análise é do professor de Economia Antonio Vicente Golfeto, colaborador do A CIDADE.“Na minha opinião a Selic não só vai deixar de cair como pode subir. Esse aquecimento no consumo é basicamente conseqüência de uma elevada liquidez, que por sua vez decorre da queda da remuneração dos títulos de governo. É dinheiro que sai do mercado financeiro, vai para o consumo e pode gerar inflação”, comenta Golfeto. Lembrando que inúmeras pesquisas atestam a queda no poder aquisitivo da população, ele ressalta que esse aumento no consumo “não tem lastro numa melhora na rendado trabalhador nem na redução do desemprego”.Para Golfeto, a chamada “inflação importada” (aumentos decorrentes da valorização do dólar e da alta do petróleo, ainda não efetivados) pode levar o Banco Central a interromper a trajetória de queda da Selic e até a elevar a taxa nas próximas semanas. “Para a nossa conjuntura econômica, uma melhora na remuneração dos títulos públicos pode ser positiva nesse momento”, diz. Segundo ele, um aumento na taxa Selic pode interromper o atual aquecimento do consumo, sem, porém, derrubar a produção, “cujo aumento está sendo sustentado pelas exportações”, completa Vicente Golfeto.
01 de junho de 2004
Apesar dos momentos difíceis que atravessa, Ribeirão Preto ainda é uma das melhores cidades do Brasil. Já não é uma das dez melhores, como foi até quinze anos atrás, mas ainda é motivo de justo orgulho para os seus moradores.O potencial da cidade é muito grande e todos nós temos esperanças de dias melhores. Para que isso aconteça, as lideranças políticas e comunitárias precisam se unir em torno de um projeto ambicioso que defina uma nova era para Ribeirão Preto, colocando-a no caminho do desenvolvimento e da construção da cidade do futuro. Precisamos atrair investimentos públicos e privados e com urgência. Temos que ambicionar ser uma cidade exemplo para o Brasil, uma cidade moderna e com ótima qualidade de vida. Não estamos longe desta situação. Em passado recente era a nossa realidade. Perdemos terreno mas podemos reconquistá-lo e avançar mais ainda. Parte da estratégia a ser desenvolvida para alcançar este objetivo deverá ter por base uma ação hábil para somar todas as forças políticas e comunitárias. Durante o processo eleitoral são normais as separações e até mesmo divergências profundas, principalmente entre os líderes políticos. Mas, após o pleito eleitoral, é necessário que as divergências sejam superadas e que a união se concretize sempre que estiver em questão assuntos de interesse da cidade e do bem comum.Para que isto aconteça, precisamos que as nossas lideranças políticas procedam com humildade nos relacionamentos colocando acima de tudo os grandes interesses da família ribeirão-pretana. Pode parecer um sonho, mas temos que acreditar ser possível Ribeirão Preto dar um exemplo para as cidades brasileiras no campo político e da administração pública, deixando de lado interesses pessoais e de grupos para unir todos na busca da solução dos problemas que afligem a população e de uma era de prosperidade e de paz. Ribeirão Preto pode ser e será uma cidade com cem por cento de sua população servida com água tratada com cloro e enriquecida com flúor, com coleta e tratamento de esgoto; o lixo coletado regularmente e de forma seletiva permitindo a reciclagem e a destinação correta do lixo hospitalar e industrial. No campo da educação é possível ser exemplo, valorizando os professores, garantindo vagas a todos em idade escolar, e com um padrão de ensino de alta qualidade. Há que se buscar na área da saúde o desenvolvimento prioritário de ações de medicina preventiva, possibilitando diminuição de internações hospitalares e tratamentos custosos. O projeto de desenvolvimento econômico e social precisa ser bem definido e as ações administrativas para concretizá-lo devem ser rápidas e precisas. A cidade merece ter um aeroporto internacional e um distrito empresarial. Não é possível que a simples decisão do que fazer e como fazer demorem anos, colocando em risco a possibilidade de concretizar estes projetos, com outras cidades passando a nossa frente. Há muito a ser feito e é possível fazer. Com razão, o povo tem pressa e esperança de que seus líderes saberão cumprir seus deveres neste momento histórico da cidade. Não podemos aceitar ficar para trás. Nosso destino é ser exemplo de cidade moderna e desenvolvida. Temos tudo para que isto aconteça. Basta que as lideranças da cidade cumpram a parte que lhes cabe. * Advogado, ex-prefeito e assessor da Associação Rural e do Sindicato Rural de Ribeirão Preto. É o virtual candidato do PSDB à Prefeitura de Ribeirão Preto
28 de maio de 2004
Comprar um imóvel em um leilão pode ser a oportunidade de conseguir um preço até 50% mais baixo que o de mercado, além de boas condições de pagamento. Mas o comprador pode levar até dez anos para conseguir as chaves ou até mesmo perder o dinheiro."Financeiramente, essa forma de aquisição pode mesmo ser vantajosa", afirma o advogado Marcelo Manhães de Almeida, 39, presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo."Para vender várias unidades de uma só vez, é vantagem para o banco colocar os preços abaixo dos de mercado", diz. "Os valores são, na média, 20% menores", calcula o leiloeiro Mauro Zukerman, 46.A maioria dos imóveis negociados em leilões pertence a bancos, que os tomaram de inadimplentes. Só que muitos estão ocupados pelo antigo dono ou por um inquilino. "A desocupação, em geral, fica a cargo do arrematante", afirma o leiloeiro Luiz Luqueta."Se o ocupante estiver defendido por uma liminar, o novo comprador ficará sem saber quando terá o imóvel na mão", alerta o presidente da Junta Comercial."Os bancos burlam a lei", diz Amauri Bellini, 42, consultor da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação. "O decreto-lei 70/66 determina que eles têm de desocupar os imóveis antes de levá-los a leilão. Quem arrematar antes pode estar comprando uma briga judicial que pode durar dez anos e até levar à perda do bem."Carlos Eduardo Fleury, 45, superintendente-geral da Abecip (associação de entidades de crédito imobiliário), discorda. "Não há impedimento para que o agente leiloe o imóvel ocupado. É até melhor assim, pois o adquirente consegue um preço mais baixo." Segundo ele, a desocupação leva, em média, seis meses.Como fazer, segundo advogados imobiliários, leioeiros e o Secovi-- Verifique se o organizador é filiado ao Sindicato dos Leiloeiros Oficiais do Estado de São Paulo (www.sindleiloeiro.com.br, link leiloeiros sindicalizados);-- Analise minuciosamente a certidão vintenária do imóvel, em um cartório de registro de imóveis (www.arisp.com.br, link pedidos de certidão, R$ 23,86), ou a documentação provida pelos próprios organizadores do leilão, de preferência com a ajuda de um advogadoAtenção para as condições de pagamento.Os bancos costumam parcelar o valor total, mas não podem cobrar juros se for em 12 vezes ou menos;-- É imprescindível visitar o imóvel pretendido: não confie em fotosCheque com os organizadores se o imóvel pretendido está ocupado. Em caso afirmativo, descubra quem será responsável pela desocupação: o vendedor ou o comprador. Se houver ação do inquilino contra o banco, questionando a retomada do bem, o processo pode durar meses;-- Não ofereça lances por impulso, senão pode acabar pagando pelo imóvel um valor até maior que o de mercado;-- Os imóveis são leiloados por número de lote. Confira cuidadosamente se o que está sendo vendido é mesmo o desejado, para não dar um lance equivocado;-- Atenção para seu saldo em conta corrente. No mínimo será exigido um sinal, à vista, do pagamento;-- Desistir de uma aquisição pode trazer até conseqüências judiciais. Não dúvida, não compre para não sair no prejuízo.
24 de maio de 2004
Caixa Econômica Federal facilitou a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de imóveis em construção. A partir de agora, o saldo do FGTS do trabalhador também poderá ser usado para abater até 80% do valor das 12 prestações correspondentes à entrada.Essas prestações geralmente são pagas durante a fase de construção do imóvel. Até então, o FGTS só podia ser utilizado como poupança própria do interessado na compra do imóvel. Mas não podia ser usado como entrada.Além disso, a Caixa também facilitou as regras para o construtor de imóveis na planta com recursos do FGTS. O banco não vai mais exigir das construtoras a hipoteca (garantia) das unidades não financiadas para liberação do FGTS.Segundo a Caixa, essa medida diminui os custos operacionais das construtoras, já que elimina as despesas cartoriais referentes à hipoteca dessas unidades ainda não vendidas.
24 de maio de 2004
Nicola TornatoreOs cálculos são do SindusCon (Sindicato da Construção Civil): a informalidade no mercado de trabalho do setor em Ribeirão Preto já supera 50%. Segundo a associação, o fenômeno cresce a cada ano e chegou ao seu ponto mais crítico. “Nos primeiros anos do Plano Real chegamos a ter cerca de 16 mil pessoas empregadas na construção civil. Atualmente, são entre 8 e 9 mil, dos quais apenas uns quatro mil são devidamente registrados”, alerta Antonio Petillo, diretor regional do SindusCon. Ele pede medidas para tirar do sufoco o setor, que teve em 2003 um dos piores anos da história, com retração de 8% nos investimentos em todo o Brasil.Para Petillo, o avanço da informalidade provocou grandes distorções na construção civil, inibindo investimentos de construtoras devidamente regularizadas, que recolhem os impostos e encargos trabalhistas de seus operários. “Pelas características da informalidade é difícil quantificá-la. Estimamos, porém, que mais da metade da mão-de-obra esteja sem a devida proteção das leis trabalhistas”, comenta. Além das já antigas reivindicações das entidades setoriais da construção civil, por crédito oficial mais barato e de fácil acesso, em especial para a habitação popular, o SindusCon pede também uma revisão na legislação previdenciária, que estaria fomentando a informalidade. “O avanço da informalidade é um problema e um de seus principais estímulos vem da legislação que permite a regularização de uma obra após ela ter sido feita sem operários registrados. Se valesse apenas para casa própria, tudo bem. Mas vale para tudo. Um empreiteiro vai ao INSS, é feito um cálculo por m2 de área edificada, ele recolhe o valor numa guia e pronto - obtém a CND (Certidão Negativa de Débitos). Já os construtores legalizados, que recolhem a contribuição previdenciária por meio da contabilidade mensal, precisam da vistoria de um fiscal da Previdência, o que muitas vezes leva meses”, alega Petillo. Segundo o diretor do SindusCon, essa possibilidade de legalização das obras que tocadas por operários não registrados está “levando os construtores formais para a informalidade. O informal legaliza (a obra) mais rápido do que o empreendedor honesto e ainda gasta menos. Temos estudos mostrando que sai mais barato recolher o INSS pela tabela de m2, após o fim da obra, do que registrar os empregados e pagar mês a mês”, sustenta Petillo. Gerência do INSS afirma que apenas cumpre a leiO gerente regional do INSS em Ribeirão Preto, Adriano Dalla Martha, disse que a possibilidade de regularização de uma construção que contou com mão-de-obra informal está prevista em lei. “Se uma pessoa física decide construir um prédio de dez andares e depois legalizá-lo perante o INSS recolhendo a contribuição previdenciária por meio da tabela de m2, pode fazê-lo. A legislação permite e nós temos de respeitá-la”, diz. Adriano Martha, porém, contesta as alegações do SindusCon de que é mais barato legalizar uma obra após sua conclusão, recolhendo o INSS pela tabela, do que fazê-lo por meio da contabilidade mensal. “Tenho convicção de que é mais barato registrar o operário, como manda a lei trabalhista. E é preciso ressaltar que a fiscalização sobre o registro em carteira não cabe ao INSS, mas sim ao Ministério do Trabalho”, disse. Germano Serafim de Oliveira, da Subdelegacia Regional do Trabalho, assegura que a fiscalização em canteiros de obras tem sido intensificada, em cumprimento a metas do Ministério do Trabalho. “De janeiro a abril de 2003 lavramos 7 autos de infração por não cumprimento do artigo 41 da CLT, que prevê o registro em carteira. No mesmo período deste ano foram 16 multas”, informa, ressalvando, porém, que os números se referem a toda infração relacionada ao não registro de empregados, não apenas em obras da construção civil. “Mas tenho certeza que esse aumento (no nº de autos) é resultado do incremento na nossa fiscalização nos canteiros de obras”, sustenta Oliveira.
20 de maio de 2004
As famílias brasileiras utilizam a maior parte do orçamento doméstico com gastos com a habitação.Segundo dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a habitação representou 35,5% da despesa média de consumo mensal das famílias brasileiras no período de 2002-2003.A pesquisa mostra que as despesas com habitação responderam pela maior participação nas despesas monetárias e não-monetárias de consumo das famílias.Para este grupo, a região Sudeste foi a apresentou a maior participação dos gastos com habitação no total das despesas de consumo (36,67%), muito próxima do resultado para o Brasil (35,5%).Nesta região, o Estado que apresentou o percentual maior foi o do Rio de Janeiro, com 39,18%, seguido por São Paulo, com 36,88%.Os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo ficaram com resultados abaixo da média nacional, com participação de 33,27% e 34,58%, respectivamente. Alimentação.Depois da habitação, 20,75% do orçamento familiar foi utilizado no pagamento de despesas com alimentação. Na despesa com alimentação, apresentaram maiores participações as regiões Norte (27,19% do total) e a Nordeste (26,79%), com resultados superiores aos encontrados para o Brasil (20,75%).A menor participação deste grupo nas despesas de consumo ocorreu no Centro-Oeste (18,09%), influenciada principalmente pelo resultado encontrado para o Distrito Federal (13,64%).O terceiro maior item, em termos de participação na despesa de consumo, foi o transporte, que comprometeu 18,44% do orçamento familiar doméstico no período de 2002-2003.No grupo transporte, as regiões que tiveram participações nas despesas de consumo mais altas que a média nacional (18,44%) foram o Sul e Centro-Oeste, com resultados cerca de 1,70 pontos percentuais acima da média.O Norte apresentou o menor percentual para este grupo, com 15,70% de participação nas despesas de consumo.As despesas com habitação, alimentação e transporte representaram, juntas, 74,69% da despesa de consumo média mensal das famílias brasileiras no período de 2002-2003.ConsumoAs despesas de consumo passaram a representar uma parte maior do orçamento das famílias brasileiras em 2002-2003.Segundo dados da POF, as despesas de consumo representaram 82,41% da despesa total nesse período.Para as famílias que moram nas regiões urbanas, as despesas de consumo representaram em 2002-2003 o equivalente a 81,82% da despesa total. Em 1974-1975, segundo a Endef (Estudo Nacional de Despesa Familiar), as despesas de consumo representavam 76,21% dos gastos totais dessas famílias.Para as famílias que moram nas regiões rurais, as despesas de consumo representaram 89,77% dos gastos totais no período de 2002-2003, mais do que os 85,12% medidos em 1975-1975 pela Endef.
20 de maio de 2004
Depois de terem crescido 14,34% em março, rompendo com a seqüência de seis meses consecutivos de queda, as vendas de imóveis usados na cidade de São Paulo tiveram um desempenho bem mais modesto em abril, segundo pesquisa do Creci-SP. No mês passado, elas foram apenas 0,73% maiores do que em março.De acordo com a consulta do Creci-SP a 403 imobiliárias, foram vendidos 137 imóveis, sendo 52 casas e 85 apartamentos.Os preços médios de apartamentos registraram mais casos de altas do que baixas. O valor que mais aumentou foi o do apartamento de padrão construídos há até sete anos e localizados em bairros como Água Rasa, Jaguaré e Penha. O preço médio do metro quadrado nestes casos evoluiu de R$ 1.306,89 em março para R$ 1.436,18 em abril, uma alta de 9,89%.A maior baixa --9,72%-- foi apurada nos imóveis em bairros como Consolação e Paraíso. O resultado é que o preço médio do metro quadrado desses imóveis usados, construídos entre 8 e 14 anos, caiu de R$ 1.703,45 para R$ 1.537,84.Entre as casasNo segmento de casas, com menor volume de negócios, a pesquisa Creci-SP apurou a maior alta (8,63%) entre os imóveis construídos há mais de 15 anos e situados em bairros como Água Rasa, Barra Funda, Mandaqui e Vila Prudente. Por lá, o preço passou de R$ 647,94 para R$ 703,89 em abril.A maior baixa (3,81%) foi registrada em regiões como Aeroporto, Bela Vista e Tatuapé, onde o preço do metro quadrado recuou de R$ 883,11 em março para R$ 849,44 em abril.
20 de maio de 2004
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