Carla Monique Bigatto foto: Jefferson BarcellosA briga entre agentes financeiros ficou acirrada depois da obrigatoriedade dos bancos de investir parte dos rendimentos de poupança em fundos para a habitação. O fato tem gerado novas opções e reacendido antigas práticas. A que volta à tona com força é o financiamento direto entre as partes.Funciona assim: o dono do imóvel, como pessoa física, faz papel de banco, financiando o imóvel para o comprador. Ao invés de receber o dinheiro todo de uma vez, o vendedor recebe um sinal de valor combinado - normalmente 30% do valor do imóvel - e posteriormente embolsa mensalmente as prestações corrigidas com taxas de reajuste pré-estabelecidas.O serviço foi posto em prática na última semana pela imobiliária Fortes Guimarães. João Paulo Fortes Guimarães, diretor da imobiliária, explica que a modalidade de investimento foi bem aceita por quem vende imóveis por causa do retorno garantido.“Nosso contrato define taxa a 1% ao mês. Nenhum outro investimento, como a poupança, garante margem de retorno equivalente”, explica João Paulo. Segundo ele o único risco é o da inadimplência, mas para conter essa hipótese fica definida em contrato a transferência da escritura somente depois de concluído o pagamento.NormatizaçãoJoão Paulo explica ainda que o método de financiamento é legal. “Não cobramos taxas excessivas nem abusamos de nenhuma das partes. É totalmente legal”, afirma. O presidente do Creci-SP, José Augusto Viana Neto, reforça a afirmação. “A negociação direta entre as partes é a melhor prática de financiamento que existe. É com certeza a mais saudável”. Ele conta que a prática, muito utilizada nos anos 60, é totalmente legal, incluindo os métodos de cobrança.Antigamente era praxe a cobrança via nota promissória. A medida ainda vale embora não seja muito utilizada. Viana Neto lembra que esse financiamento foi criado como saída quando a habitação não possuía muitos fundos, capazes de estruturar linhas de financiamento. A taxa de juros, segundo o presidente do Creci, também não tem limite. “O proprietário pode dispor de seu imóvel da maneira que bem entender”. Mesmo assim ele diz que o financiamento direto entre as partes apresenta restrições quanto à situação financeira do interessado. “Esse financiamento requer menos parcelas, o que se traduz em prestações mais altas”, afirma o presidente.Mesmo excluindo classes econômicas mais baixas, o presidente do Creci reafirma os benefícios da modalidade. “Fugir das limitações bancárias já é uma vantagem e tanto”.A imobiliária ribeirão-pretana tem um contrato pré-definido, mas que pode ser moldado conforme a combinação das partes. João Paulo explica que pode ser registrado em cartório. “Nada impede que isso seja feito”.DISPONÍVEISModalidade tem cinco ofertasJá na primeira semana de funcionamento da nova modalidade de financiamento a imobiliária Fortes Guimarães oferece cinco imóveis a serem pagos dentro do sistema, dois deles já com negociações adiantadas.O diretor da imobiliária, João Paulo, conta que qualquer pessoa pode vender seu imóvel dessa maneira, “desde que não tenha pressa em receber o valor do imóvel”. Segundo ele, o sistema de pagamento acelera o processo de venda.Normalmente a venda de um imóvel leva cerca de 60 dias para que as negociações comecem a acontecer. “Como o financiamento abrange mais pessoas, as vendas acontecem mais facilmente”, conta o diretor.FinanciamentoNão há restrições quanto a quem o financiamento será destinado. João Paulo explica que a classe média será a mais beneficiada. Quem já possui um imóvel tem dificuldade em conseguir financiamento através de banco. “Diretamente com o proprietário isso não acontece”, explica João Paulo. Outra vantagem é para os imóveis comerciais, que dificilmente são financiados pelos bancos.A análise de crédito é feita pelos próprios profissionais da imobiliária, alguns com experiência bancária. As exigências são relativamente menores, “o que não diminui a segurança do investimento”.Mas a maior vantagem destacada por ele é a diminuição da burocracia. “As pessoas não querem perder tempo indo em banco”, diz João.BolsãoOs primeiros imóveis oferecidos pelo esquema não são residenciais. Há terrenos de alto padrão, como os disponíveis na City Ribeirão e na avenida Maurílio Biagi, e imóveis comerciais, concentrados próximos ao RibeirãoShopping.A oferta que mais chama atenção é a cota de investimento do Hotel Íbis, também próximo ao RibeirãoShopping. João Paulo explica que o interessado desembolsa os 30% de sinal, paga mensalmente a parcela do financiamento, mas logo no primeiro mês já recebe os rendimentos de volta. É como se o investidor mantivesse seu apartamento disponível no pool do hotel para locação. “É retorno financeiro garantido”, explica Fortes Guimarães.
28 de novembro de 2005
Antônio Vicente Golfeto A saga do Homem sobre a terra pode ser dividida em três tempos: o tempo de tirar, o tempo de trocar e o tempo de doar.Já passou o primeiro tempo: o de tirar. A marca deste tempo é a violência, útero de onde nasce o crime. Ou melhor, não passou ainda totalmente, mas subsiste em tempos de troca cujo território onde se realiza é o mercado. O Homem, portanto, troca (to trade, em Inglês ) mas em muitos casos ainda tira. Aí configura-se o crime, inclusive quando tira a vida do próximo.Vivendo o segundo tempo, no entanto, o Homem sonha sempre com o que se denomina última etapa ou último tempo: o de doar. Em termos cristãos se diz que é preciso doar até doer.Na língua portuguesa, o prefixo per acentua e muito o sentido do verbo. Perdurar, por exemplo, é durar muito. Seguir uma pessoa é ir atrás desta pessoa. Mas perseguir é seguir com muita insistência. O mesmo se pode dizer de perdoar. Doar é difícil. Perdoar, convenhamos, é muito mais. Até porque, perdoar não é esquecer. É doar mais e com insistência. O substrato da fase de doar é a ética que, quando solicitada em tempos de troca, é de difícil execução, não é mesmo?Mas vivemos a fase de troca.Existem três modalidades de troca. A primeira, a mais antiga, é o escambo. Escambo é a troca de mercadoria ou serviço por mercadorias ou serviço. Sem interveniência de moeda. A segunda é a compra e venda, a mais conhecida. Compra e venda é a troca de mercadoria ou serviço por moeda, por dinheiro (de papel, de plástico). E a terceira modalidade de troca é o câmbio, que é a troca de moeda por moeda, mas de países diferentes. Trocar moeda de um mesmo país não é câmbio. É troco.Pois bem, no mercado imobiliário utiliza-se preponderantemente a compra e venda. E muito pouco o escambo. Este pode ser híbrido, misto. Um exemplo: troco uma casa por um terreno mais uma importância em dinheiro.Apesar de ser a mais antiga modalidade de troca, o escambo não é muito utilizado nas transações imobiliárias. É mais utilizado no comércio de veículos em que um automóvel mais velho pode, muitas vezes, entrar como parte do pagamento.Não seria o caso de, em vez de se ter imóveis encalhados por muito tempo - a liquidez dos imóveis não é tão fácil como a de outros bens, por exemplo - pensar-se em valer-se de parte da transação em escambo? Quem recebe um imóvel como parte de pagamento recebe um imóvel que, depois, pode continuar a venda, se já não estava. O vendedor do imóvel de maior valor já recebe algo em dinheiro, no início do negócio.A falta desta cultura atrapalha as transações. Mas pode ser incentivada inclusive pelos profissionais de mediação, os corretores.
28 de novembro de 2005
Carla Monique Bigatto foto: F.L.Piton/A CIDADEO IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é obrigatoriamente pago por quem mora nas áreas urbanas, mesmo por quem sobrevive de atividades rurais. Nessas áreas, chamadas chacareiras, grande parte dos moradores tem direito a desconto no valor do imposto. Todos os anos essas pessoas recorrem a procedimentos administrativos na tentativa de reduzir o valor a ser pago relativo ao IPTU. A partir de agora, depois de instaurada normatização pela Secretaria da Fazenda, esses procedimentos serão padronizados.O Secretário Municipal da Fazenda, Afonso Reis Duarte, explica que a medida visa melhorar a eficácia na verificação de incidência ou não do IPTU em determinadas propriedades e zonas urbanas. “Temos também como objetivo eliminar conflitos dentro da própria Secretaria”, conta. Uma das principais alterações para os pedidos de redução de IPTU dos proprietários de imóveis passíveis de desconto é o prazo, de um mês após o recebimento do carnê. Se o proprietário perder esse prazo o benefício do desconto não pode mais ser requerido.A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. Mesmo assim, para José Luiz Barbosa, arrendatário de um sítio que produz hortaliças, o imposto é injusto quando comparado ao recolhido com a venda de suas verduras.“Trabalho aqui há muitos anos e desde essa época vendo verduras a R$ 1,00. É quase impossível pagar impostos tão altos quanto os cobrados aqui”, conta o chacareiro.ProcedimentoO proprietário de imóvel que queira reduzir a carga do IPTU pago deve ter certificado de que o imóvel é utilizado para fins rurais. Isso acontece através da obtenção do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).Dona Adair Ponsoni é moradora de uma chácara no Bairro Branca Salles há muitos anos. O terreno de sua família passou de geração a geração produzindo produtos agrícolas e contribuía com o antigo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Depois da implantação do IPTU, Dona Adair diz ter sempre pago o valor reduzido do imposto urbano.Segundo ela, na própria prefeitura é possível fazer o cadastro para certificação de imóvel rural: “é lá que vou todos os anos. As pessoas me ajudam, é bem fácil na verdade”.Depois de reunir toda a documentação solicitada o proprietário deve encaminhar os papéis para o Protocolo Geral, no Poupa Tempo ou na própria Prefeitura.IPTUArrecadação essencialmente municipalO IPTU é um dos poucos impostos de competência genuinamente municipal. É cobrado sobre a propriedade predial e territorial urbana e é baseado na localização do imóvel, que deve pertencer à zona urbana.Entende-se como zona urbana a definida em lei municipal e, para que o imposto tenha validade, a localização deve possuir pelo menos duas das seguintes características, construídas ou mantidas pelo Poder Público:• meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;• abastecimento de água;• sistema de esgotos sanitários;• rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;• escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado.A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas definidas nos termos do parágrafo anterior.CCIRImóvel precisa ter certificadoUm dos documentos exigidos é o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Ele tem validade anual e deve ser renovado entre os meses de janeiro e abril. De nível federal, o certificado é emitido pelo Incra e classifica a propriedade de acordo com o tamanho, produtividade e eficiência (relação produtividade x tamanho). O certificado é um dos documentos que comprova a destinação rural do imóvel e através dele pode-se classificar também a cobrança de IPTU ou ITR (Imposto Territorial Rural), quando for o caso.
21 de novembro de 2005
Há três tipos – grosso modo – de imóveis: os destinados a moradia (residenciais), os com fins comerciais, (galpões para indústria, salões comerciais, salas para escritório, dentre outros, são alguns deles) e os mistos, isto é, os que abrigam residência e sala ou salão com fins econômicos.Quando se lê os classificados dos jornais – de A Cidade, por exemplo – se nota a profusão destes imóveis. No cotejo com as duas outras modalidades – residenciais e para fins econômicos e empresariais – verifica-se, tanto no mercado de compra e venda como no de locação, que eles são em quantidade inegavelmente inferior. Mas são significativos. Eles representam de fato a gênese da empresa brasileira, que é familiar. A família mora numa casa e constrói salão anexo, não raro na frente com porta para a rua, iniciando um pequeno negócio.A locação mista é conseqüência do imóvel híbrido, com dupla finalidade. E significa a correspondente imobiliária da versão econômica da empresa familiar. A família precede a empresa. E esta, como filha - que não raro vira matriz, de mater (no Latim mater é mãe) - depois também tem filhas. São as filiais. Só para analisar a cultura latina, diferente da anglo-saxônica, por exemplo. Filial de empresa em Inglês é branch, que é um galho, um ramo. Em vez de levar para a família - unidade da Sociologia - leva para a Botânica, parte da Biologia que estuda as plantas.O apelo à locação mista pode ser o grande filão, a grande saída para quem deseja começar seu próprio negócio e precisa, mais do que nunca, levar em conta os custos, os gastos, tanto da família como do pequeno negócio. Pode-se: 1- negociar dois locativos com um único proprietário, o que oferece mais poder de barganha ao locatário; 2- reduzir, em conseqüência, os custos e os gastos do binômio família e empresa; 3- evitar ou reduzir gastos com transporte. O gap, a distância que normalmente existe entre residência e local de trabalho é eliminada com redução e até eliminação, neste particular, dos dispêndios com transporte.Evidente que a proximidade física da família e da empresa pode até convidar à confusão de finanças das duas unidades. O que, como vimos recentemente, não é bom. Mas, tirando algumas preocupações, alguns cuidados a mais, para se iniciar um negócio é bom estudar esta alternativa: locação mista. De qualquer forma, é sempre bom comparar duas filosofias no que toca a planejamento e execução, filosofia esta que vale igualmente para empresas bem pequenas, iniciantes. São a japonesa e a brasileira. A japonesa é a seguinte: demora para planejar mas a execução é rápida. A brasileira é o contrário: o planejamento é rápido, mas a execução é demorada. Qual das duas você prefere?
21 de novembro de 2005
O número de imóveis alugados no Estado de São Paulo em setembro foi 2,83% superior ao de agosto, com a evolução do índice de locação residencial de 2,3165 para 2,3820. Foram efetivados 2.906 novos contratos de aluguel de casas e apartamentos. Os números foram levantados pelo CRECI-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo) em pesquisa feita com 1.220 imobiliárias de 37 cidades.“Esse crescimento de 2,83% foi fortemente influenciado pelo desempenho de uma das quatro regiões do Estado em que a pesquisa é feita: no Litoral, registrou-se um aumento de 8,59% no número de contratos assinados em setembro na comparação com agosto”, explica o presidente do CRECI-SP, José Augusto Viana Neto. Já na Capital a alta foi de 1,94%; no Interior, de 2,54%; e nas cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Guarulhos e Osasco, o aumento ficou em 3,7%. Os imóveis mais locados em setembro foram os que tinham aluguel fixado entre R$ 401,00 e R$ 600,00. Segundo a pesquisa CRECI-SP, eles representaram 84,26% do total de locações contratadas nas cidades do ABCD, Guarulhos e Osasco; 81,69% no Interior; 79,59% no Litoral; e 69,14% na Capital. A pesquisa feita pelo CRECI-SP com as 1.220 imobiliárias constatou que em setembro houve redução da inadimplência nas quatro regiões do Estado. Ela caiu 5,94% na Capital; 2,45% no Interior; 2,56% no ABCD mais Guarulhos e Osasco; e 1,72% no Litoral.Mais vendidoAs 1.220 imobiliárias consultadas pelo CRECI-SP em setembro venderam 876 casas e apartamentos, o que fez o índice de vendas estadual evoluir de 0,7128 em agosto para 0,7180 em setembro – uma alta de 0,74%. Nas quatro regiões em que a pesquisa divide o Estado, a Capital foi a que teve o desempenho mais fraco – em setembro, as vendas tiveram queda de 0,04% em relação a agosto. A pesquisa CRECI-SP mostrou que as vendas foram 1,08% maiores em setembro nas cidades do ABCD, Guarulhos e Osasco; aumentaram 1,02% no Litoral; e cresceram apenas 0,45% no Interior. Os imóveis mais negociados no Estado de São Paulo, segundo a pesquisa CRECI-SP, continuam sendo os que têm preços finais de venda de até R$ 100 mil. Em maior ou menor percentual, eles detêm a preferência dos compradores. Na Capital, estavam nessa faixa de valor 58,47% dos imóveis usados vendidos em setembro. No Litoral, eles somaram 65,93% do total vendido; no Interior, 74,01%; e, no ABCD mais Guarulhos e Osasco, representaram 74,33% dos apartamentos e casas que trocaram de dono em setembro.
21 de novembro de 2005
Nicola Tornatore Este ano faz um século que Ribeirão Preto deu adeus à sua primeira Igreja Matriz. Fotos da época mostram que a Matriz estava localizada no trecho da Praça XV entre a fonte luminosa e o monumento aos Heróis de 32. Ela foi a primeira Igreja de Ribeirão Preto – antes, existiram capelas rústicas, como a erguida pelos pioneiros moradores da “villa” em 1852, num rancho que ficava nas imediações da atual Praça Barão do Rio Branco (sede da Prefeitura), ou a que existiu entre 1845 e 1853 e onde hoje se constrói a Igreja Matriz de Santa Rita das Palmeiras, na estrada das Palmeiras.Essas capelas, porém, não contavam com a “benção” oficial da Igreja Católica – eram obra da religiosidade do povo. Foi só em 1863, sete anos após a doação de terras para o patrimônio de São Sebastião (1856) que daria origem à cidade, que a Igreja escolheu o local onde seria erguida a primeira Igreja – em linha reta a paralela ao córrego do Retiro, a cerca de 200 metros de distância da “capellinha” que o povo erguera em 1852.Localizada na atual Praça XV (antes, Largo da Matriz), a primeira Igreja foi construída entre 1866 e 1869. Uma breve descrição da Ribeirão Preto daquele final de século, publicada em A Cidade no início dos anos 20: “Nessa epoca, longinqua portanto, (trinta annos!), Ribeirão Preto era isto: um largo enorme, de altos e baixos, todo elle um vasto capinzal; uma egreja tosca, semelhante a todas as egrejas que Watch Rodrigues encontrou pelo Brasil, estylo colonial decadente: duas duzias de ruas esburacadas, poeira ou lama, conforme a estação; um pantano margeando o corrego”.Com o passar do tempo, a construção começou a fraquejar – as torres caíram e o acelerado crescimento populacional fez daquela pequena igreja um palco desproporcional para as necessidades da população.Em 3 de maio de 1904, com projeto do italiano Emilio Fagnani, é lançada a pedra fundamental da nova Igreja Matriz, na então Praça 13 de Maio (hoje Praça das Bandeiras). A construção vai se estender até 1920.E em 1905, portanto há cem anos, a velha matriz é demolida.RelatoNo livro “O Município e a Cidade de Ribeirão Preto”, comemorativo do centenário da Proclamação da Independência, escrito em 1922 pelo então prefeito João Rodrigues Guião, há um relato sobre a última missa celebrada na primeira Matriz. O texto, porém, comete um pequeno equívoco em relação ao ano, ao afirmar que em 2 de Junho de 1904 foi iniciada a demolição da Matriz de Ribeirão Preto, após missa celebrada por Monsenhor Joaquim Antonio da Siqueira. “A população catholica afluio á velha capella para assistir á ultima solemnidade da missa ahi celebrada por Monsenhor Siqueira pouco antes de se dar inicio a sua demolição. Foi emocionante a ceremonia. Aí se entrelaçavam os sentimentos religiosos com as suaves recordações do passado, naquella antiga capella, onde haviam sido baptisados tantos entre os que ali se achavam, onde os laços sagrados do matrimonio haviam ligado inummeros casaes e onde se tinham celebrado saudosas festividades religiosas em meio da harmoniosa afflurencia do povo”.Na realidade, a última missa ocorreu em 2 de junho de 1905, como noticia A Cidade na edição de 03/06/1905: “Pelo Rev. Connego Joaquim de Siqueira, vigario desta cidade, foi, hontem, resada a derradeira missa na nossa Velha matriz. Dizemos derradeira por que, como sabe o publico, começou, hontem, os trabalhos de remoção das imagens, moveis e utensilios alli exitentes, findos os quaes terá inicio a demolição do antigo templo, cuja tradicção já agora arrostará as acção de longos annos. A cerimônia foi tocante, tendo arrancado lagrimas de alguns fieis que a assistiam. Durante todo o dia de hontem foi grande a romaria de catholicos áquella igreja”.As obras de demolição duraram menos de 20 dias. Na edição de 22 de junho, A Cidade trouxe a notícia: “Ruiu, hontem, sob a acção civilisadora da picareta, a ultima parede do velho templo desta cidade. Restam apenas de pé os grossos esteios de arueira, que, por fim, cederão espaço ao verdejante parque que avança e assoberba a vasta Praça 15 de Novembro”.Na edição de 22 de junho A Cidade informa quem realizou o serviço de demolição e quanto este custou aos cofres públicos: “Pela Prefeitura foi paga ante-hontem ao Dr. Alcebíades Uchoa, da commissão de construcção da Nova Matriz, a quantia de 1.200$000, preço dos serviços de demolição da velha matriz efectuada pelo sr. José Durante”. A Câmara Municipal pagou outros 50:000$000 (cinqüenta contos de réis) à comissão encarregada da construção da nova Matriz, como indenização pelo terreno da velha Igreja, que foi incorporado à praça XV.Demolida a velha Igreja, foi improvisada uma Matriz, já que as obras da nova prosseguiam num ritmo dos mais lentos. Em 1º de setembro A Cidade noticia: “A tres do corrente será inaugurada a Matriz provisoria no predio que para esse fim foi reformado e que fica na rua Alvares Cabral, entre as ruas S. Sebastião e General Osorio, as cerimonias da bençam serão feitas no sabbado, as 6 horas da tarde, havendo então uma pequena allocução do nosso vigario, revm. Conego Joaquim de Siqueira, ladainha e Teledeum em acção de graças; e no Domingo 3 de Setembro todos os cultos religiosos obedecerão ao regulamento parochial, havendo, como de costume, missas ás 8 e ás 11 horas, sendo esta com explicação do Evangelho, e bençam ás 6 horas da tarde”.Demolida a velha Matriz e inaugurada a provisória, seguem-se anos de esforços pela construção da nova Matriz, anda hoje a Matriz de São Sebastião do Ribeirão Preto. A história desse esforço de quase duas décadas pode ser acompanhada, em sua totalidade, pelas páginas de A Cidade, jornal fundado por um devotado católico (Dr. Enéas Ferreira da Silva) e que, apesar do respeito aos demais credos, sempre manifestou apoio integral aos ditames da Igreja Católica.Ainda antes da inauguração da Matriz provisória, o jornal já conclamava, como em 4 de agosto: “Estando-se prosseguindo as obras da Matriz Nova pede-se às dignas pessoas que assignaram na subscrição em favor das mesmas obras a bondade de remetterem as suas prestações para deste modo não interromper-se os trabalhos”.Nos anos seguintes são incontáveis os eventos em prol das obras da nova Matriz – cada festa religiosa era oportunidade para a realização de “kermesses” e de leilões beneficentes. Ao longo de todo o segundo semestre de 1905 A Cidade trouxe, quase que diariamente, a relação de pessoas que haviam colaborado doando prendas. Em 1º de novembro, por exemplo, a relação de doadores incluiu “João T. Frota, uma garrafa de genuino vinho de caju, do Ceará; Cap. Antonio Alves da Costa Ferreira, proprietario da Casa Joaquim Alves, um par de jarras de biscuit, para toilette; e Paulo Enéas, filho do Dr. Enéas da Silva, uma caixa de fino papel phantasia para cartas”.Missas na nova Matriz começam em 1907Iniciadas em 1904, as obras da nova Matriz vão terminar apenas em 1922. Erguidas as primeiras paredes, instalado a cobertura e ladrilhado o chão, as cerimônias religiosas passam a ter a Matriz em obras por palco já em 1907. Boa parte dos custos foram bancados pelos fiéis católicos, seja por meio de carnês (prestações), pela participação em leilões, tômbolas (espécie de loteria para fins beneficentes, com prêmios em objetos) e outras atividades.Dois nomes se destacam na construção da Catedral. O primeiro é do arquiteto de origem italiana Emilio Fagnani, autor do projeto. Nascido em 1870, em Pescopennataro, Emilio veio para o Brasil em 1887, aos 17 anos. Em 1895, aos 25 anos, casou-se com Maria Luiza de Carvalho Sales, de São Carlos – mas o jovem italiano já morava em Ribeirão Preto (rua da Liberdade, 7). No registro de casamento Emílio é identificado como arquiteto.Como construtor, Emilio Fagnani foi responsável pelo projeto da Catedral Metropolitana de São Sebastião do Ribeirão Preto, cuja pedra fundamental foi lançada em 3 de março de 1904 (seria concluída somente em 1920) e por inúmeras outras obras. Foi Emílio o empreiteiro das obras de pavimentação das ruas da cidade, que a Câmara contratou junto a Flávio de Mendonça Uchôa, por exemplo.A morte alcançou Emílio Fagnani ainda moço. Ele tinha 36 anos em 6 de julho de 1906, quando foi a cavalo até a fazenda “Boa Vista”, do coronel Francisco Schmidt, estudar a possibilidade de captação de águas numa nascente lá existente – o objetivo era aumentar a oferta de água pela Empreza de Água e Exgottos de Ribeirão Preto, da qual Flávio Uchoa era diretor. Na volta, sofreu uma queda fatal do cavalo, morrendo por causa de um traumatismo abdominal.O segundo é o do pintor Bendicto Calixto de Jesus. Nascido em 1853 em Itanhaém, autodidata, aperfeiçoou seu talento na Europa, em 1883/1884. Entre 1901 e 1904, Calixto, professor no Seminário Episcopal de São Paulo, teve como aluno dom Alberto José Gonçalves, primeiro arcebispo de Ribeirão Preto. Em 1912, dom Alberto faz a Calixto uma grande encomenda – pinturas nas paredes e telas retratando a vida de São Sebastião, o padroeiro da cidade. O artista gasta seis anos (1916 a 1922) para completar o trabalho. Calixto chegava de trem para trabalhar na Catedral, nas pinturas das paredes. Ficava hospedado na residência de dom Alberto. Já as telas da vida de São Sebastião chegaram uma de cada vez, de trem, vindas de Santos, do ateliê do autor.Telas retratam o martírio de São SebastiãoTelas de Benedicto Calixto na Catedral de Ribeirão Preto e suas respectivas representações: O momento da restituição da fala à neófita Zoé; O momento em que o Pontífice consagra o soldado Sebastião como o Defensor da Igreja de Cristo; O momento em que Sebastião toma parte da celebração da Eucaristia sobre o corpo de um mártir na Catacumba; O momento em que o soldado Sebastião é acusado como cristão e para tanto teve de passar por interrogatório pelo imperador Diocleciano; O momento em que o soldado Sebastião sofre o primeiro martírio, sendo flechado pelos soldados; o momento em que está sendo libertado do primeiro martírio; Sebastião é condenado pelo Imperador Diocleciano; São Sebastião recebe o martírio até falecer.
15 de novembro de 2005
Angelo Davanço Das cinco peças que compõem o Plano Diretor Municipal - Código do Meio Ambiente, Plano Viário, Plano do Mobiliário Urbano, Plano de Uso e Parcelamento do Solo e Código de Obras -, apenas o documento que trata do meio ambiente já foi elaborado.A legislação federal dá prazo até outubro do próximo ano para que os municípios com mais de 20 mil habitantes estejam com seu Plano Diretor em vigor.Sancionado pelo ex-prefeito Gilberto Maggioni (PT) no dia 19 de janeiro de 2004, o Código Municipal do Meio Ambiente (lei complementar 1.616), possui 289 artigos que direcionam questões como uso de recursos naturais, preservação ambiental, destinação de resíduos e controle de poluição, entre outras ações relacionadas ao meio ambiente.“Mesmo tendo sido publicado, o código ainda carece de regulamentação em vários de seus artigos, senão não passa de letra morta”, avalia o vereador Gilberto Abreu (PV).Mesmo não estando plenamente em vigor, setores ligados ao meio ambiente acreditam num avanço nas diretrizes ambientais do município. “Antes desta lei, existia apenas um código de arborização”, explica Simone Kandratavicius, presidente do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), entidade que participou com sugestões da elaboração do documento e trabalha na regulamentação do código.Desafio verdeAtualmente os técnicos ligados à área ambiental no município trabalham na elaboração de um plano de arborização, atendendo ao que sugere o código.“Este é um grande desafio que teremos pela frente, pois faltam áreas verdes em Ribeirão Preto. Enquanto nossa lei orgânica prevê 15 metros quadrados de área verde por habitante, mais até do que os 12 metros quadrados preconizados pela Organização Mundial da Saúde, não chegamos atualmente a 4 metros quadrados por habitante”, alerta Simone.Entre os avanços apontados pela presidente do Comdema com a publicação do código está a questão do saneamento ambiental. “Enquanto no passado a coleta seletiva de lixo dependia da boa vontade dos prefeitos, com o código a iniciativa se torna obrigatória”, avalia Simone.Mesmo sendo uma obrigação do município, a prática não está totalmente implantada. Atualmente o Daerp promove a coleta seletiva em 39 bairros do município. “Vamos propor que a próxima licitação para o recolhimento do lixo na cidade contemple a obrigatoriedade da coleta seletiva dos materiais”, diz a presidente do Comdema.Queimada provoca primeira queda-de-braço do CódigoA proibição de queimadas urbanas e rurais em Ribeirão Preto provocou a primeira polêmica envolvendo o Código Municipal do Meio Ambiente, que em seus artigos 200 e 201, proíbe a prática, inclusive com relação à queima de cana-de-açúcar.A proibição entraria em vigor em agosto deste ano, mas devido a uma decisão do desembargador Luiz Tâmbara, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a medida foi adiada por liminar.Em seu parecer, o desembargador entendeu que a lei municipal seria inconstitucional por sobrepor medidas superiores, como a lei estadual 11.241/02, que permite a queimada de cana-de-açúcar e sua gradual redução até 2031. Segundo a lei, no próximo ano, 30% da queima deverão estar eliminadas.A ação no Tribunal de Justiça foi pedida por sindicatos e associações paulistas de produtores de açúcar e álcool.“Enquanto não sai a decisão sobre este assunto, o que não acredito que aconteça neste ano, a liminar continua valendo e temos que respeitar a lei estadual”, afirma a secretária dos Negócios Jurídicos, Nina Valéria Carlucci.O diretor regional da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Marco Antonio Artuzo, concorda e diz que, independentemente da briga na Justiça, o órgão segue a lei estadual ao fiscalizar a queimada de cana no município.“Até o final deste mês teremos um relatório final sobre as notificações e autuações aplicadas nesta safra”, promete Artuzo.A legislação do estado estabelece uma distância mínima de um quilômetro do perímetro da área urbana do município como condição para efetuar a queima da cana. Outras medidas são o respeito ao horário noturno para a queima e a comunicação oficial aos órgãos competentes com pelo menos 96 horas de antecedência.
15 de novembro de 2005
Ao contrário do que muitos imaginam a vida em condomínios não é recente e não começou por causa da violência urbana. De acordo com especialistas no assunto, a idéia de aglutinação de habitações nasceu no Egito no século 30 a.C.O advogado Sérgio Roxo da Fonseca, especializado em Direito Público e estudioso do Direito Urbanístico, explica que tudo começou com a necessidade de o homem querer se desvincular da participação de todos da comunidade naquilo que se fazia ou construía particularmente.As necessidades de se viver em pequenos grupos foram mudando. “Naquela época, a propriedade era de todos. As mulheres eram de todos. Os filhos eram de todos. Os homens eram nômades, tinham muitos deuses. Quando o homem passa de caçador para agricultor, começa a existir a necessidade de se criarem propriedades privadas”, explica Roxo da Fonseca.Foi na Mesopotâmia que surgiram as três principais religiões e seus seguidores (judeus, cristãos e mulçumanos). Os homens começam a delimitar suas propriedades e iniciam o processo de estabelecimento de regras.Mas é na antiguidade greco-romana que surgiram as primeiras cidades. “A cidade foi o primeiro ‘condomínio’ a ser construído, surgindo depois a Cidade-Estado. O primeiro povo a pensar o Estado foi o romano, criando burocracias e legislação. A Grécia começou a ver a cidade como território com Alexandre, O Grande”, afirma o advogado. O objetivo era delimitar território para garantir as conquistas de cada povo.Quando estes objetivos mudaram, as construções de condomínios começaram a ser feitas para ostentar luxo e riqueza. “No século 20, podemos ver que a América do Norte começou a construir seus arranha-céus”, salienta Roxo da Fonseca. Na África do Sul os condomínios serviram para separar brancos e negros. “Construíram locais que podiam ser transitados apenas por brancos. Em Cuba, por volta de 1955, foram construídos vários condomínios. As pessoas queriam se proteger da Revolução”, explica o estudioso do Direito Urbanístico.ACESSOTambém para a classe médiaUma evolução segundo Márcio Nogueira, gerente regional da Chemin Incorporadora, é o acesso da classe média aos condomínios. “Antigamente somente a classe mais alta poderia viver em condomínios. Hoje a realidade é outra”, conta.Para o arquiteto e urbanista Silvio Contart, um dos profissionais responsáveis pelo projeto do Village de France, uma das necessidades da construção de condomínios se deu por conta do grande fenômeno do último século, que foi o uso indiscriminado dos automóveis, aliado à questão da segurança.“O número de automóveis aumentou e as cidades foram se adaptando a eles”, explica. Segundo ele a atual volta à preferência pela vida em condomínios é natural do ser humano e se deu como resgate da convivência com comunidades locais.FuturoEmbora sejam muitas as vantagens dos condomínios para seus moradores, a cidade pode ser prejudicada se não houver controle. “Muitos condomínios aglomerados representariam fachadas totalmente muradas. Isso torna a cidade mais feia e desumana”, explica Silvio. A solução é a mescla de condomínios a outros imóveis, promovendo alternância e preservando a diversidade visual da cidade.EVOLUÇÃOCondomínios nos dias de hojeAtualmente, as necessidades mais latentes para a sociedade são a proteção e o conforto. Por isso, a cada dia as construções estão mais voltadas para a busca de alternativas que mantenham os condôminos protegidos e bem alojados.Para Márcio Nogueira, gerente regional da Chemin Incorporadora, “as cidades estão ficando cada vez mais perigosas. As pessoas querem proteger a família e alcançar, sobretudo, mais tranqüilidade”. Para ele, os condomínios, sejam verticais ou horizontais, preenchem as necessidades da vida moderna.Outra vantagem dos condomínios é o aproveitamento dos diferenciais coletivamente. Muitas pessoas podem aproveitar diferenciais como o projeto de arquitetos renomados ou áreas de lazer muito bem planejadas, gastando menos. “Os condomínios devem ser sempre focados na coletividade”, explica Márcio.Um dos exemplos é o Doppio Spazio, que será o primeiro condomínio vertical dúplex com quatro suítes de Ribeirão Preto. O empreendimento leva as assinaturas do arquiteto Roberto Candusso, do decorador Sig Bergamin e do paisagista Benedito Abud. Outro exemplo citado por ele é o condomínio Villa D’Itália, onde os moradores podem aproveitar o lago da propriedade para pescar. Foi a busca por maior segurança e qualidade de vida que fez André Ackel, analista de sistemas, mudar de uma casa nos Campos Elísios para o Villa D’Itália. “Consegui uma qualidade de vida que não
15 de novembro de 2005
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