Embora a Lei do Inquilinato, de 1991, tenha determinado a possibilidade de uso de caução, seguro-fiança ou fiador como garantias de aluguel, a prática não tem se mostrado tão flexível com o mercado aquecido.

Imobiliárias em regiões muito procuradas, como Pinheiros, Vila Madalena e Perdizes (zona oeste), têm barrado a caução e dado preferência à utilização do seguro-fiança.

A administradora imobiliária Adbens, por exemplo, já não aceita caução em seus contratos e fechou 69% dos acordos com o seguro em 2008.

Os locadores queixam-se de que a caução no valor de três aluguéis --estipulada por lei- não é suficiente para cobrir as perdas em caso de não-pagamento. "Uma ação de despejo demora pelo menos oito meses para ser concluída", conta o advogado Jaques Bushatsky.

Lastro

Do outro lado da mesa, o locatário protesta contra o valor do seguro-fiança. A roteirista Fabiane Rivero, 25, não queria pagar os custos de uma seguradora e teve problemas em encontrar locadores que aceitassem fiador com imóvel fora da cidade de São Paulo.

"Só aceito fiador da zona leste, do centro ou da zona norte por causa dos custos operacional e processual", confirma Reis Ferreira, do Creci-SP (conselho de corretores).

Solução para as dificuldades impostas ao locatário e símbolo de independência, o seguro-fiança aumenta sua adesão.

Conforme dados do Secovi-SP (sindicato de imobiliárias), a parcela do seguro em 2005 era de 12%, enquanto, em julho deste ano, alcançou os 17,5%.

O custo gira em torno de um aluguel por ano, variando conforme a análise de crédito feita.

No caso do médico C.S., 29, o valor do seguro foi equivalente a dois aluguéis, por ter sido considerado de risco. "Tenho 40% da renda comprometida em financiamentos. Nunca fui inadimplente, mas isso não foi suficiente", lamenta.

Entretanto, decidiu-se pela opção por não ter como fiar a locação de outra maneira.

O mercado tem ainda poucas opções de seguradora, mas a concorrência deve levar à redução de preços.

Para Edison Frizzarim, diretor do Porto Seguro Consórcio, a lei estadual que permite o protesto de devedores de aluguel e condomínio pode também contribuir para essa tendência de baixa.

da Folha de S. Paulo - 14/09/08 - CRISTIANE CAPUCHINHO