Essa portabilidade dos contratos é defendida por advogados e órgãos de defesa do consumidor. Os bancos procurados pela Folha não se posicionaram a respeito do assunto.

"Se você financiou seu apartamento com juros de 11% ao ano mais TR e agora ele [banco] oferece uma taxa menor, dá para negociar", exemplifica Ricardo Almeida, professor de finanças do Insper.

A mudança pode ser até do agente financeiro, diz Edwin Britto, advogado e secretário da Comissão de Direitos Imobiliários da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).

"É importante tentar primeiro com o banco em que o financiamento está sendo feito. Caso a instituição se recuse a rever a taxa de juros, é possível recorrer a outra instituição. Esta irá quitar o saldo devedor com o outro banco e, assim, financiará o saldo para o consumidor."

Com a queda das taxas, a enfermeira Fabiana Mendes, 42, pretende pedir a seu gerente a revisão do contrato de compra de um apartamento: "Vou economizar mais de R$ 12 mil se minha taxa for alterada".

SFH

Britto, da OAB-SP, explica que há também a possibilidade de enquadrar um financiamento no SFH (Sistema Financeiro da Habitação), cujo teto anterior era de R$ 350 mil e desde abril está em R$ 500 mil --bens de valor superior são financiados pela CH (Carteira Hipotecária), que tem juros maiores.

"A ideia é a mesma. Converse primeiro com seu banco e, se não houver uma boa negociação, procure outro agente financeiro. Também vale mostrar uma contraproposta para o seu banco como incentivo para uma revisão", orienta.

Mas a portabilidade de contratos imobiliários ainda não é usual, diz Elisa Novais, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

"É ainda difícil os consumidores entenderem o contrato integralmente. Para assinar um novo documento de financiamento, é importante consultar um advogado para saber se terá as mesmas condições."

MARIANA DESIMONE