Imagine a situação: você contrata um plano de financiamento imobiliário com uma determinada taxa de juros e percebe, nas semanas seguintes, que o mercado passa a oferecer alíquotas mais atrativas.

A vontade é pedir ao seu gerente para trocar de banco, mas você não pede por considerar impossível a mudança, certo?

A suposição não é de todo errada. Impossível não é, mas difícil, sim. A portabilidade do crédito imobiliário é prevista por lei e efetivamente ocorre na prática, mas ainda precisa de ajustes para funcionar melhor.

Ela esbarra em entraves burocráticos, como a necessidade de reapresentar todos os documentos para obter crédito, e na falta de vontade dos bancos.

O mutuário precisa lembrar dos gastos que terá para viabilizar a transferência: obter novas certidões --correspondem a 1% do valor do bem-- e pagar taxas de abertura de crédito, de adesão e até de rescisão contratual.

Guilherme Silva Lima, 47, auditor fiscal do trabalho, paga há cinco anos por sua casa. Com saldo devedor de R$ 112 mil e taxa de 10,95% anuais, Lima rodou por três bancos atrás de instruções sobre a migração do financiamento e nenhum soube lhe dar informações.

"Não estavam a par da situação", conta. "O banco [onde é correntista] não tem interesse em renegociar a dívida", diz.

Ademiro Vian, assessor técnico da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), considera "muito baixo" o número de migrações de crédito -a maioria pessoal- viabilizadas entre junho de 2008 e junho de 2009: mais de 35 mil, totalizando R$ 176,32 milhões.

"O total emprestado pelo sistema financeiro no período é de R$ 1,248 trilhão", compara.

MARIANA DESIMONE

colaboração para a Folha -19/07/09