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"Pais" do prédio dividem cuidados do condomínio.

Nos primeiros dias de vida, o condomínio ainda não consegue fazer nada sozinho: precisa de ajuda especial dos "pais" para ter água, energia, "certidão de nascimento" e até alguns "testes do pezinho", para checar se há defeitos "congênitos".

O problema, no caso, é os responsáveis estarem cientes de suas responsabilidades na hora da divisão das tarefas. É obrigação da construtora pedir às concessionárias de água e de energia para acionarem o fornecimento. Também é ela que deve solicitar à prefeitura o Habite-se --documento que autoriza a ocupação-- e o desmembramento do IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano).

As chaves só podem ser entregues após a expedição do Habite-se. Com elas em mãos, a mudança ainda deve esperar a vistoria de áreas comuns e privativas. Uma empresa pode ser contratada para fazer o serviço ou os proprietários podem se encarregar dele.

O comprador do apartamento deve verificar se há infiltrações, rachaduras ou entupimento por resíduos das obras. "Filme ou fotografe irregularidades", recomenda o advogado especializado em condomínios Daphnis Citti, 59. Mas Citti lembra que, muitas vezes, os sinais de defeitos da construção só aparecem com o uso.

O assessor Luiz Antonio Rodrigues sugere não fazer obras que alterem a configuração da planta nos primeiros cinco anos --prazo de garantia a partir da expedição do Habite-se.

Outra dica importante é certificar-se de que o número indicado no padrão corresponde ao do seu apartamento, para não pagar pelo consumo do vizinho.

Além de checar as condições estruturais, verifique se todos os itens previstos no contrato foram entregues. Há prédios que vêm "do berço" com mobiliário de hall, salão de festas e outras áreas comuns. Mas, em alguns casos, sobra para o síndico pagar do próprio bolso --com restituição futura- por lixeiras e lâmpadas.

Mudanças

A advogada Carla Ortiz encontrou o apartamento e o prédio em perfeitas condições de uso quando foi entregue, há três meses. Mas, mesmo assim, o condomínio já sofreu dois ajustes significativos para quem está só engatinhando.

Um porteiro extra foi contratado para receber exclusivamente prestadores de serviço fixos e eventuais, e o gerente predial contratado pela administradora foi substituído por outro, empregado direto do condomínio.
"Achamos melhor ter um funcionário nosso para coordenar os demais", justifica Ortiz, que é a subsíndica.

Por enquanto, o staff do prédio ainda não está completo. Os moradores que já se instalaram aguardam a chegada dos demais --apenas 65 dos 224 apartamentos estão ocupados-- para definir as condições de contratação de babás para o "child care" e de instrutores para a academia e a piscina. Mesmo assim, todos os proprietários são obrigados a pagar a taxa condominial.


DÉBORA FANTINI
da Folha de S.Paulo - 17/12/06

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