Assistir à reunião de condomínio do quarto ou da sala de casa já é uma realidade. Se os moradores não vão até a assembleia, ela pode ir até os condôminos, com reuniões on-line e aprovação de medidas por voto eletrônico.
Para adotar esse sistema, a advogada especializada em direito digital Patrícia Peck Pinheiro explica que o primeiro passo é convocar uma assembleia --das tradicionais.
"Assim, muda-se a convenção do condomínio para que esse tipo de interação possa coexistir com as assembleias convencionais", afirma.
Dois terços dos moradores precisam aprovar a novidade --nem todos precisam utilizá-la. Aqueles que decidirem trocar a participação presencial pela virtual precisarão de mais do que computador, internet e "web cam".
"É importante ter certeza de que o voto é daquela pessoa. Uma maneira de assegurar isso é ter um certificado digital", aponta Pinheiro.
Igor Ramos Rocha, gerente de certificação digital da Serasa --que oferece o serviço--, afirma que esse tipo de assinatura tem a mesma validade que uma de próprio punho.
"A certificação fica atrelada a um conteúdo", explica Rocha. "Caso ele seja alterado posteriormente, isso ficará demonstrado e será necessária outra assinatura."
O custo inicial para obter uma assinatura digital é de R$ 380 na Serasa; a renovação, que precisa ser feita a cada três anos, sai por R$ 165.
Transparência
O síndico Osni Marcochi é responsável por um prédio de 62 unidades em Santos -lá residem apenas cinco moradores; os outros apartamentos são de veraneio.
"Quando a pessoa vem para o litoral, não quer participar de assembleia de condomínio. Por isso, desenvolvi um site. Cada morador tem seu login e senha e vota por lá."
Para Marcochi, a tecnologia o ajuda a ser um "síndico transparente". "No site há espaço para debates entre os moradores, atas das reuniões, revisões de elevadores e todos os balancetes", lista.
O diretor jurídico da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), Rubens Elias Filho, vê o uso da tecnologia nas assembleias como um avanço. "Por que os condomínios não podem agilizar a vida de síndicos e moradores?", questiona.
A Aabic promove com a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), no próximo dia 26, palestra sobre direito digital aplicado a condomínios. O encontro será na rua Estados Unidos, 89 (Jardim Paulista, zona oeste), com preços de R$ 40 a R$ 60. Informações: 0/xx/11/3887-3372. Reunião de condôminos passa a ser feita pela rede com "web cam" e voto eletrônico.
MARIANA DESIMONE
colaboração para a Folha de S.Paulo -22/03/2009
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