Conheça as 7 certidões necessárias para exorcizar os pecados do ex-dono do imóvel.

Um dos fantasmas mais temidos na compra da casa própria é descobrir, depois do negócio fechado, que o imóvel adquirido é mal-assombrado por dívidas do ex-dono.

Tributos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a extinta taxa do lixo, e despesas com luz, água, gás e condomínio são sombras do imóvel, e, por lei, débitos são responsabilidade do atual proprietário.

Já a sombra do ex-dono pode se projetar sobre o imóvel de forma ainda mais assustadora, como ação de penhora.

Assombrações como essas precisam ser exorcizadas antes da compra, com certidões negativas de débito --comprovantes de que não há contas pendentes nem correm ações contra o vendedor que possam alcançar o imóvel.

No total, são pelo menos sete documentos, emitidos por diferentes órgãos: cartórios, prefeitura e fóruns. O projeto de lei nº 3.057, que está na Câmara dos Deputados desde 2000, prevê a inclusão de dados dos cartórios de protesto, do fisco e da Justiça do Trabalho na matrícula do imóvel, mas não estipula o custo da facilidade.

Hoje o preço mínimo, em São Paulo, de todas as certidões negativas de débito é de R$ 187,61 .

Esse valor aumentará se houver mais de um proprietário ou se ele responder como pessoa jurídica. Nesse caso, será preciso pedir também certidões da empresa e de sócios.
Se for um apartamento, será necessário verificar as contas do condomínio para não ser surpreendido por um rateio extra em caso de dívida pendente.

A advogada Mirelle Ottoni aconselha ainda a obter a cópia com reconhecimento de firma da ata da eleição do síndico.

Prazo de validade

Quem financia em banco tem de apresentar as certidões emitidas há, no máximo, 30 dias.
Para não desperdiçar dinheiro com documentos vencidos, a dica é fazer os pedidos na mesma data ou em datas próximas, observando os prazos de emissão, e não protelar a entrega.
Uma certidão que os bancos nem exigem é a de recolhimento da taxa de resíduos sólidos domiciliares. Extinta neste ano, a taxa do lixo pode ressurgir para dar as "más-vindas" ao novo proprietário, que pode deixá-la "passar batido" em meio a tantas certidões.
A certidão pode ser obtida gratuitamente no site da Prefeitura de São Paulo (www.prefeitura.sp.gov.br).

Investigação pode dobrar

Se a escritura do imóvel que se quer comprar tiver sido passada há menos de 18 meses, o penúltimo dono também deve ser investigado.

DÉBORA FANTINI
da Folha de S.Paulo - 17/09/06