Antes de pegar as chaves do apartamento novo ou de assinar o contrato de locação, só uma vistoria minuciosa evitará problemas futuros, como deparar-se com azulejos mal colocados, pintura com manchas e rachaduras na parede.
No caso de quem compra um imóvel na planta, se essa inspeção for assinada pelo proprietário e houver danos posteriores, a construtora poderá argumentar que eles surgiram após a entrega.
"Na vistoria, o consumidor tem que levar contrato, planta e memorial do imóvel e ficar atento se o combinado foi realizado", esclarece Maíra Feltrín, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Grandes construtoras listam itens para verificação, além de marcarem a vistoria, em geral acompanhada por um engenheiro que tira dúvidas do proprietário --mas a empresa não é obrigada a providenciar a lista e o profissional especializado.
Na checagem, não basta ater-se ao brilho da torneira ou ao polimento do piso. "Para alguns clientes, um acabamento bonito é o bastante, não checam a funcionalidade", comenta Mariana Testa, coordenadora de relacionamento da construtora Rossi.
Recusa das chaves
"É difícil quem jogue água para verificar a caída do piso em direção ao ralo", exemplifica Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).
Diante de inconformidades, o recomendado é recusar-se a receber as chaves enquanto a construtora não providenciar os reparos.
No aluguel, é a vistoria que garante ao locador que seu bem será devolvido em condições semelhantes às iniciais e certifica que não serão cobradas reformas ou indenizações indevidas do locatário.
O laudo descreve sucintamente todos os cômodos. "Tudo o que está no bem e não é novo deve ser discriminado [material, cor e estado de conservação dos itens]", diz Roseli Hernandes, gerente-geral da Lello Imóveis.
CRISTIANE CAPUCHINHO
da Folha de S.Paulo -09/08/09
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