Dúvida mais recorrente é saber como declarar venda seguida de compra de um imóvel (Foto: Divulgação)
Samir Choaib é advogado tributarista. Há alguns anos, quando chega o período de declaração do imposto de renda, viaja pelo País para palestrar sobre o tema. Em 2011, afirma ele, a dúvida mais recorrente é sobre a possibilidade de isenção de imposto quando há a venda seguida de compra de um novo imóvel. “Mas há algumas regras para isso”, alerta o advogado.
A mesma constatação pode ser feita pelo volume de perguntas de leitores sobre o tema que o Estado tem recebido. De cerca de 1,5 mil questões recebidas por e-mail (imposto.renda@grupoestado.com.br), pelo menos 40% são sobre a venda seguida de compra de novo imóvel. As respostas da tributarista Elisabeth Libertuci são publicadas diariamente no caderno.
Para um entendimento mais claro, tome-se o exemplo de um contribuinte possui um imóvel declarado por R$ 100 mil e o vende por R$ 1 milhão. Se, em até 180 dias, esse mesmo contribuinte comprar um ou mais imóveis por R$ 1 milhão, ele está isento de IR.
“Se ele comprar um imóvel de R$ 500 mil, pagará 15% de imposto sobre os outros R$ 500 mil”, completa Choiab. O benefício só contempla negociações de imóveis residenciais. Terrenos também não se enquadram na regra. O advogado afirma que o benefício é uma boa manobra tributária.
“Ainda levando em conta o exemplo, supondo que o novo imóvel de R$ 1 milhão seja vendido um dia depois da compra, não há incidência de imposto sobre o ganho de capital de R$ 900 mil”, detalha.
São poucos os que não têm dúvidas na hora de declarar o imposto de renda. Pensando no futuro, começam a surgir escolas particulares que ministram aulas sobre o tema para os alunos do ensino médio (que, em geral, não são obrigados a entregar declaração).
Em São Paulo, por exemplo, as escolas Santa Amália e Augusto Laranja já aderiram à iniciativa. “Na aula, contei desde como surgiu o imposto de renda no mundo e ensinei o passo a passo da declaração”, conta o professor Igor Golinelli, do Augusto Laranja. “Eles se interessam pelo tema. As principais dúvidas são sobre porque alguns têm imposto a receber e outros, a pagar”, comenta o professor.
No Santa Amália a proposta é um pouco diferente. Os alunos do ensino médio primeiramente tiveram uma breve aula sobre o imposto de renda seguida da exigência de uma pesquisa abrangente sobre o tema. Dias depois, foi feito um fórum entre as classes para discutir as informações estudadas. Alíquota, diferença entre o modelo completo e simplificado estão entre os assuntos mais abordados.
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