A prevenção é a forma mais adequada de evitar desconfortos com o atraso das chaves. "O cliente tem de verificar o histórico da empresa, conversar com moradores, visitar empreendimentos construídos, procurar o síndico para saber se houve algum problema na entrega", indica Renata Reis, técnica do Procon-SP.
Além disso, deve pesquisar reclamações sobre a empresa em órgãos de proteção ao consumidor e se os casos foram resolvidos. Não basta saber dos atrasos, mas como foram tratados os clientes. É recomendável checar em fóruns ações judiciais em nome da construtora ou da incorporadora.
Antes da assinatura, o contrato deve ser analisado com cuidado. "Ele define condições em caso de atraso e termos de rescisão', diz Renato Romano, assessor jurídico do SindusCon-SP. "O melhor é levá-lo a um advogado de confiança".
Problemas ambientais
Compradora de um apartamento da construtora Tenda em Guarulhos, em 2008, a analista administrativa Marjorie Mozart, 27, passa em frente ao terreno e não vê sinal de obra.
A entrega está prevista para abril de 2010, mas Mozart soube que um laudo da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aponta contaminação no terreno e não permite a construção.
A Tenda disse à Folha que está sendo providenciado outro laudo e, na primeira semana de outubro, os clientes serão procurados para acordar novo prazo ou rescindir o contrato. Mozart se diz descrente: "Eles nunca dão uma resposta certa".
A analista já procurou a empresa para fazer a rescisão, mas foi informada de que perderia parte do dinheiro. Acionou o Procon-SP para receber todos os valores investidos e espera posicionamento da Tenda.
À Folha, a construtora assegurou que, em caso de rescisão, pagará o valor devido --sem especificar se as parcelas ou também a taxa de corretagem. Multas e indenizações podem ser discutidas na Justiça, mas a solução leva até cinco anos.
Acordo com advogados
"Dois meses depois da entrega oficial, eu ainda não fazia ideia de quando teria o imóvel", relata a psicóloga Luciana Ferreira, 30. "Soube que as pessoas conseguiam as chaves ao acionar o advogado, e foi o que fiz".
Compradora de um apartamento da Gafisa, Luciana deveria recebê-lo em julho. Informada de que só teria o bem depois de firmado o contrato de financiamento pós-chaves com o banco, entregou os documentos e começou a pagar o condomínio de sua unidade. Dois meses depois, ainda não tinha resposta, pois a construtora havia trocado de banco financiador. Com seu advogado, obteve as chaves em sete dias.
A Gafisa disse à Folha que a cobrança do condomínio é feita assim que ele é instalado e que os donos das unidades quitadas receberam as chaves em julho.
"O problema foi a burocracia na troca de bancos", explica o advogado Marcelo Dornellas, que resolveu o caso extrajudicialmente.
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