Muitos dos problemas de quem vive em condomínio residencial podem se transformam em processo na Justiça e levar anos para serem julgados. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) existem hoje 1.289 processos relativos a condomínios residenciais, síndicos e moradores. Desde 1989 o corte recebeu 9.134 processos sobre o tema, muitos ainda em andamento.
Os casos vão desde contestação sobre o uso exclusivo de áreas comuns dos prédios (que deve ser decidido pela convenção de condomínio, segundo o STJ), passando pela prestação de contas (elas não pode ser contestada se já tiverem sido aprovadas em assembleia) e até mortes e acidentes.
Em decisão sobre o acidente sofrido em 1998 por uma menina de 10 anos - que teve os cabelos sugados por um aparelho de limpeza da piscina - o STJ decidiu que o condomínio tem de responder pelo dano, pois o equipamento era inadequado para o local e não havia alerta para impedir que a criança entrasse na piscina enquanto a limpeza era feita. A menina quase morreu, mas vive hoje em estado vegetativo.
MEDIAÇÃO - Mas como evitar que os transtornos diários no prédio se arrastem durante anos na Justiça? O caminho é a conciliação, explica Márcio Chéde, coordenador da Câmara de Mediação do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo).
?O índice de acordo para os casos que chegam à câmara é de 95%?, afirma ele.
O sindicato não informa, porém, quantos atendimentos foram feitos desde que a câmara foi fundada em 2006. "Os assuntos mais reclamados são barulho, garagem e animais, mas não existe um tipo de problema mais complicado de se resolver. Os mais difíceis são os que demoram a ser levados a uma instância que possa promover acordos."
Segundo Chéde, a demora para a solução surge porque começa a haver um desgaste natural entre os envolvidos e uma animosidade que impede o diálogo. "Condomínio é um local onde há convivência entre muitas pessoas e o ser humano é imprevisível. Por isso é importante tentar acabar com o conflito logo no início para evitar um clima de tensão na convivência dos moradores do local."
ACORDO - O primeiro passo para sanar conflitos é tentar resolver no próprio condomínio, mas é bom lembrar que o síndico não tem treinamento em mediação.
A Câmara de Mediação do Secovi atende casos de conflito e cobra uma taxa a partir de R$ 200 mais R$ 100 a hora do mediador (valor que pode ser divido entre as partes em conflito)
Os casos podem necessitar de até cinco sessões para serem resolvidos, mas a maioria é solucionada em dois encontros, segundo o sindicato
Mais informações: www. secovi.com.br e pelo telefone 11-5591-1214
Jornal da Tarde - 13/05/2009
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