Recentemente falamos da magnitude do mercado imobiliário de Ribeirão Preto, medido pelo valor das transações apenas referentes às escrituras lavradas e registradas, mas de compra e venda. Nada de informalidade, que pode ser focalizada por duas óticas ou vista de dois ângulos. O primeiro é que no total de escrituras registradas não estão incluídas as que constituem o que se denomina de contrato de gaveta. O segundo é que se sabe como verdadeiro um fato: o valor da escritura raramente confere com o efetivo valor da transação. Quanto mais se arrocha, se força a legislação tentando calafetar os orifícios por onde vazam numerários da fazenda pública – o que se denomina de sonegação – mais se tem evasão de recursos públicos.
Este fato já havia sido detectado pelo presidente Getúlio Vargas para quem, “no Brasil as leis são como as virgens. Elas existem para ser violadas”. A prova na realidade é que, quanto mais leis, menos legalidade. Que é a marca registrada do Brasil. Quando o rigor da lei é muito acentuado, burlar o direito positivo passa a compensar. É aí que surge o que se tem hoje no Brasil em geral e em Ribeirão Preto em particular, quanto ao tamanho do mercado imobiliário, tanto urbano quanto rural.
O valor médio da escritura registrada em Ribeirão Preto, neste exercício de 2007, deve atingir com valor superior a R$ 60 mil. Esta média não inclui: 1- o total de contratos de gaveta. Não são poucas as transações imobiliárias efetuadas num momento e legalizadas, registradas, muito tempo depois. Isto – bom lembrar – quando ocorre o registro. Imóveis há que mudam de proprietário diversas vezes mas aparecem, não raro, uma única vez no registro 2- o valor real da transação. O ITBI – imposto de transmissão de bens imóveis – que é receita do município, seria muito maior porque incide sobre o valor efetivo da transação de compra e venda. E o próprio imposto sobre lucro imobiliário igualmente incidiria de maneira mais voraz.
Acredita-se que, de um modo geral, a economia informal represente qualquer coisa como 40% a mais da economia formal. Em outras palavras. Se o valor total das transações em 2007 em Ribeirão Preto, tem todas as condições para se chegar a R$ 700 milhões, pode-se deduzir que o mercado anual de compra e venda de imóveis urbanos e rurais de Ribeirão Preto, nele incluindo-se fazendas, sítios, apartamentos, terrenos, residências térreas, salões comerciais, galpões para indústria, deve beirar o bilhão de reais.
Pois bem, é este filão que as empresas de fora estão olhando. É esta fatia da economia do município que está sendo objeto de desejo de empresas de outros lugares. Imagine você quando o investidor tiver a exata noção do mesmo mercado imobiliário mas de municípios ricos, prósperos, que apresentam grande volume de aplicação de dinheiro em bancos, como Sertãozinho, Dumont e Pradópolis.
VICENTE GOLFETO
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