O pacote habitacional que o governo está montando para tentar evitar uma queda brusca no crescimento poderá elevar o teto do valor dos imóveis a serem financiados pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos atuais R$ 350 mil para cerca de R$ 500 mil.
A equipe econômica está dividida entre a necessidade de estimular a construção civil com medidas voltadas às classes média e alta ou focar os segmentos de renda mais baixa, mas o aumento deverá ocorrer.
Tudo começou com uma proposta apresentada pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), que criava o teto de R$ 800 mil. Pela proposta, a nova faixa valeria só para imóveis adquiridos até o final de 2010 e destinados a residência própria. Mas a ideia encontra resistências na Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, pois pode acelerar os saques num momento em que a economia deverá crescer menos, reduzindo o emprego com carteira assinada e, como consequência, os depósitos das empresas para o fundo.
Por isso, a proposta foi bombardeada dentro do governo. O secretário de reformas econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, propôs que o novo teto temporário seja menor e estabelecido pela correção do limite anterior por algum índice de preços, como o IPCA. Com isso, o valor poderia ficar em torno de R$ 500 mil.
O dinheiro dos trabalhadores depositado no FGTS está no centro do debate no governo. Com orçamento para investimentos em 2009 de R$ 27,4 bilhões e patrimônio de R$ 215 bilhões, o FGTS é uma fonte de recursos cobiçada. Recentemente, o fundo -destinado, por lei, para financiar projetos de habitação e saneamento que aumentem a rentabilidade dos recursos dos trabalhadores- já foi usado para estimular infraestrutura, socorrer construtoras e o BNDES.
Agora, o novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab), base do pacote em discussão entre os ministérios da Fazenda e das Cidades para tentar turbinar a construção civil e evitar a queda no crescimento, prevê a concentração de recursos orçamentários e, principalmente, do FGTS para famílias com renda mensal até R$ 2.000.
Mas a demanda das empresas de construção, que têm a simpatia da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e de parte da equipe da Fazenda, é voltada para imóveis direcionados a pessoas com renda maior, bem acima do teto de R$ 2.000.
Apesar de representarem só 4% do déficit habitacional atual e 29% da demanda futura, segundo levantamento do governo, a avaliação é que esse segmento de renda mais elevada tem uma repercussão maior na economia, atraindo o interesse de bancos e de construtoras num momento em que todos os esforços da União são para manter empresas produzindo e trabalhadores consumindo.
Já as famílias de menor renda representam 96% do déficit habitacional atual e 71% da projeção de demanda futura e dependem de recursos do Orçamento e de dinheiro a fundo perdido do FGTS. Nesse grupo está a "nova classe média", famílias com renda até R$ 2.000, que entraram no mercado de consumo nos últimos anos e são a base eleitoral de Lula.
O desejo do presidente de atender a essa camada tem dado força nos debates do governo aos defensores da tese de concentrar os recursos em ações para quem ganha menos, deixando o restante para ser atendido com financiamentos de mercado, que têm como principal fonte a poupança.
SHEILA D"AMORIM
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