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Entregas da primeira fase do Minha Casa, Minha Vida terminam em 2012
São Paulo - Uma em cada quatro moradias contratadas dentro da primeira edição do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” foi entregue até o fim de 2010.
Do total de 1 milhão e 3 mil unidades contratadas de abril de 2009 a dezembro de 2010, 247.257 habitações foram entregues, conforme dados da Caixa Econômica Federal fornecidos à Reuters. Diante dos números, a expectativa é que a primeira fase do programa habitacional seja completamente concluída em 2012.
No último dia 29, o governo divulgou o balanço do “Minha Casa, Minha Vida“, mas não detalhou quantas das unidades contratadas haviam sido concluídas e entregues.
O programa - criado com intuito de reduzir o déficit habitacional do país e destinado a famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos - foi lançado no final de março de 2009 com subsídios de 34 bilhões de reais.
Na ocasião do lançamento, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir que não fossem cobrados prazos para execução das obras.
“Vender é mais fácil que executar. Imóvel não é commodity e muitos desconhecem o processo construtivo”, disse o presidente do SindusCon-SP, sindicato da construção civil, Sergio Watanabe.
Além do ciclo longo, a construção civil enfrenta gargalos burocráticos para aprovações e contratações antes do início efetivo da obra. Atualmente, o ciclo do setor vai de 12 a 24 meses, sem contar o período para regularização do imóvel, que pode chegar a 90 dias.
“O governo divulgou só os grandes números, ainda sem dados detalhados. Em linhas gerais, o programa foi positivo por trazer nova dinâmica ao setor, o que deve se perpetuar”, afirmou a economista da FGV Projetos, divisão da Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Castelo.
Conforme estimativas do SindusCon-SP, as entregas do total de unidades contratadas na primeira etapa do “Minha Casa, Minha Vida” devem ser finalizadas em 2012, sendo que o maior volume ficará concentrado no último ano.
“Entregar mais de 200 mil unidades (até o fim de 2010) não é pouca coisa. Está dentro da normalidade se considerados os gargalos do setor”, disse Watanabe.
A principal questão envolvendo metas, na visão do presidente do sindicato, está voltada às cotas que cada município tinha de contratar para a população que ganha até três salários mínimos.
“Nas grandes cidades, a meta para essa faixa de renda não foi cumprida, principalmente pelos valores estipulados para os imóveis, somados à escassez de terrenos adequados para construção”, afirmou o presidente do SindusCon-SP.
Segundo Watanabe, o município de São Paulo, por exemplo, tinha cota de 75 mil unidades a contratar na etapa pioneira do “Minha Casa, Minha Vida”, “mas provavelmente não fez nem 20 mil até três salários e é a cidade com maior déficit habitacional nominal do país”.
Na capital paulista, o valor do imóvel estipulado pelo governo para essa faixa de renda é de 52 mil reais.
Em março de 2010, o governo federal apresentou o “Minha Casa, Minha Vida 2″, com previsão de 2 milhões de moradias até 2014 e subsídios acima de 70 bilhões de reais. Três quintos das habitações serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos por mês.
“A segunda fase (do programa) precisa ser aperfeiçoada para a produtividade aumentar. Isso inclui não só a discussão de valores, mas também a verticalização das construções”, disse Ana Maria, da FGV projetos.