foto: WEBER SIAN
O aumento da inadimplência e a resistência de muitas pessoas em afiançar um contrato de aluguel fez surgir no mercado o termo ‘fiador profissional’. Mais comum nas capitais, este serviço também vem ganhando espaço no interior. “A prática está se expandindo”, assegura o diretor de locação do Secovi -SP, Jaques Bushatsky.
Os ‘fiadores profissionais’ oferecem desde o comprovante de renda até documentos de imóveis e cobram em média o valor de um a dois aluguéis pelo serviço.
“A pessoa cobra para assumir a responsabilidade como fiador numa locação”, explica o delegado regional do Creci-SP, Sinésio Rodrigues.
Das formas de garantia locatícia, a fiança ainda é a mais utilizada, representando cerca de 70% dos contratos, segundo dados do Secovi – SP.
Mas quem já alugou um imóvel sabe que não é fácil conseguir um fiador. Há uma lista de garantias exigidas pelas imobiliárias para que uma pessoa se enquadre.
“Hoje em dia muitos amigos e parentes têm medo de assumir esta posição”, analisa Rodrigues.
O diretor do Secovi explica que a fiança profissional não é crime, mas abre portas para precedentes criminais.
O risco de contratar ou aceitar este tipo de serviço surge quando a documentação é falsa ou quando o imóvel colocado em garantia já está comprometido com outro contrato de locação.
“Eles (os fiadores profissionais) fazem a mesma operação umas 200 vezes. Quando acionamos a pessoa para despejo do inquilino, descobre que o imóvel já foi penhorado. Aí você entra na fila de credores”, discorre Bushatsky.
Ele explica que há riscos para locador, locatário e imobiliária. O proprietário do imóvel pode ficar sem garantia de pagamento.
A imobiliária pode ser acionada na Justiça pelo dono do imóvel, caso ele prove que houve negligência na avaliação do contrato. Já o inquilino pode entrar como cúmplice no processo, mesmo sendo inocente.
Para o delegado regional do Creci, esta situação é mais comum nos contratos particulares. “O proprietário nem sempre se atenta a verificar toda à documentação necessária, por isso está mais suscetível”, avalia.
Já o diretor do Secovi afirma que algumas imobiliárias também podem cair nessa ‘cilada’.
“Quanto mais sofisticada a análise de crédito, menor as chances de falhas. Mas somente as imobiliárias bem estruturadas têm meios de fazer isso”, revela Bushatsky.
Segundo Rodrigues, as imobiliárias já estão precavidas sobre este tipo de problema, pois existe uma triagem detalhada dos documentos apresentados pelo futuro fiador.
“Através da sua matrícula verificamos no cartório de registros de imóveis se há averbação. A certidão de propriedade atualizada mostra um breve relato do imóvel’, fala.
Este tipo de profissional não é regulamentado, por isso não há fiscalização, exceto quando se configura crime.
“Isso tem gerado insegurança para os locadores e riscos para os envolvidos”, conclui Bushatsky.

OPÇÃO
Seguro-fiança evita a procura de um fiador

Para quem não tem um fiador, os especialistas sugerem a contratação do seguro-fiança. Modalidade prevista na Lei 8.245 de 1991 e que vem crescendo no mercado.
Segundo o diretor do Secovi, possui um preço semelhante ao de um ‘fiador profissional’’ e não apresenta riscos.
No seguro-fiança locatícia, o inquilino paga uma taxa recolhida à seguradora.
Caso fique inadimplente, a seguradora garante ao dono do imóvel o pagamento dos aluguéis.
O seguro pode ser contratado por 12 meses, com renovação automática, ou pelo prazo legal de contrato.
“O seguro básico fica em torno de 70% do primeiro aluguel”, diz Bushatsk. Mas a depender da apólice os valores podem chegar a custar um e meio do aluguel por ano, algo em torno de 12% a mais no valor mensal do aluguel.
Apesar de ter um custo, diferente da fiança convencional, para algumas pessoas evita o constragimento de buscar um fiador.

VALESKA MATEUS