Habitação e urbanismo Terrenos privados dominam novas ocupações irregulares em Ribeirão nos últimos anos.
Os terrenos particulares de Ribeirão Preto se tornaram refúgio a famílias que não têm onde morar. Nos últimos três anos, no mínimo sete novas invasões em locais privados foram registradas. É o que mostra a analise preliminar do levantamento feito pela Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (Cohab) em parceria com o Ministério Público (MP), que busca o mapear e congelar o crescimento de favelas na cidade.
De acordo com o controle feito em 2007 pela Cohab, foram registrados 34 locais —públicos e particulares— ocupados irregularmente. Em janeiro deste ano, a Prefeitura reurbanizou a antiga favela do Monte Alegre, hoje chamada de bairro residencial Nova Monte Alegre, e agora tenta legalizar a situação de outros 40 locais ocupados a partir de programas habitacionais.
O coordenador do Moradia Legal, o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública João Gandini, afirmou que a falta de fiscalização pode ser a explicação para as invasões em áreas privadas. “Quando não há fiscalização, as ocupações ocorrem e depois é difícil reverter o caso.” Gandini explica que não há como a Prefeitura agir nesses casos porque os terrenos não são públicos. “Naquilo que é público, se há novas invasões a gente vai e logo tira. Agora, cabe aos proprietários cuidarem do que é deles.”
Cerca de 40 processos tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública em busca da remoção de famílias que invadiram terrenos particulares, disse o juiz Júlio César Spoladore. Ele afirmou que o número de processos não é alto quando se leva em consideração o tamanho da cidade. “Se a gente pegar a quantidades de terrenos que estão espalhados, vamos perceber que as ocupações estão estacionadas e para as que já existem, estamos buscando acordo.”
A favela Leão Leão, no Jardim Aeroporto, é uma das três ocupações mais antigas em terrenos particulares em Ribeirão e é foco de negociações entre proprietários, moradores e Prefeitura. “Estamos em discussão avançada com a família para conseguir a doação ou permutação da área. Não podemos promover o desfavelamento e ignorar essas grandes e antigas ocupações em áreas particulares”, disse Gandini.
Moradores têm prazo até outubro
Os moradores da favela Leão Leão, que há 16 anos ocupam uma área particular no Jardim Aeroporto, devem sair do local até outubro caso a Prefeitura não consiga firmar acordo entre proprietários e moradores, afirmou a porta-voz da comunidade, Elsa Nascimento. Há dez anos as famílias brigam na Justiça para terem o direito à área ocupada. “A gente estava indo bem nas negociações, mas a dona do terreno vendeu parte da área a um supermercado e agora eles querem que a gente saia”, disse Elsa. A dona-de-casa Cleide de Paula, 42 anos, disse que alguns moradores conseguiram escritura das casas onde moram e não estão dispostos a deixarem o local. “Não dá para tirar o povo daqui. Inclusive aqueles que estão com as escrituras em mão, doadas pelos proprietários.” O advogado da família dona do terreno apenas informou que a negociação está em fase “embrionária” e negou a possibilidade, em princípio, de doação da área aos morados. (LC)
O NÚMERO
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