Tudo leva a crer que o problema do entulho produzido nas obras de construção civil em Ribeirão Preto pode estar caminhando para uma solução definitiva. Há negociações em curso para transformar todo a parte orgânica do entulho em biomassa para geração elétrica e os resíduos sólidos em material reutilizável através de seu processamento.
A Regional Norte do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo, Sinduscon, que abrange a região de Ribeirão Preto, esteve essa semana reunida com o PIERP (Produtores Indepen-dentes de Energia de Ribeirão Preto), empresa que funciona nas antigas instalações da Usina Santa Lídia e que gera 20 MW de energia elétrica através da queima do bagaço da cana-de-açúcar.
Segundo José Batista Ferreira, diretor regional do Sinduscon, a cidade de Ribeirão Preto produz 4 mil caçambas de entulho por dia, o que equivale a mil toneladas/dia. “Faltam espaços para depositar o entulho, o que se fizer em termos de legalização de terreno para servir de depósito será um paliativo”.
Em 30 de junho do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 1.704, do Executivo, que determina o gerenciamento, disciplina a coleta, o transporte e a deposição final do entulho. O objetivo era acabar com o problema de deposição do entulho, que se arrasta há vários anos. “Até hoje, no entanto, essa lei não pode ser aplicada por falta de regu-lamentação”, avisa Ferreira.
A legislação federal determina que a respon-sabilidade da destinação do entulho é do gerador, ou seja, das empresas de construção civil. Mas para isso, precisam que haja locais determinados que sirvam de depósito.
A Usina da Via Norte, que voltou a funcionar, não consegue dar destinação total ao entulho e o problema persiste. “O interesse da PIERP em processar todo o resíduo sólido produzido na cidade, como lixo doméstico e entulho, surge como uma solução definitiva”.
Até porque o material será utilizado na produção de energia elétrica, com aproveitamento do material orgânico que será separado. O material sólido do entulho, como tijolos, cimento, areia, será triturado para permitir o reuso na fabricação de blocos, contra-piso ou reboco.
“É o caminho natural. Hoje ninguém vê latinha de cerveja ou refrigerante na rua, nem papelão. Tudo é reciclável e o lixo com o entulho, também pode ser reciclável”, afirma Hilário Cavalheiro, diretor operacional do PIERP.
As caldeiras do PIERP, que geram energia a partir da biomassa, podem aproveitar madeiras, galhos e outros resíduos orgânicos dos entulhos. Para processar os demais materiais seriam necessários R$ 15 milhões de investimentos em britadeiras para triturar o entulho e na aquisição de filtros de gases para tratamento da fumaça da queima da biomassa.
Segundo Cavalheiro, as 500 toneladas diárias de lixo doméstico que a cidade produz são suficientes para gerar 10 MW de energia. “Com o material orgânico do entulho, acredito que seja possível produzir 3 MW de energia. A capacidade líquida do PIERP é para 20 MW.

Entulho custa R$ 800 mil à Prefeitura por ano

Os gastos públicos municipais anuais de Ribeirão Preto chegam a R$ 800 mil com a questão do entulho da construção civil. A conclusão é de um estudo elaborado pelo Grupo Técnico de Estudos dos Resíduos Sólidos, GTRS, formado por representantes da iniciativa privada, poder público e organizações sociais do município.
No início do ano, o GTRS entregou documento ao prefeito Welson Gasparini, recém empossado no cargo, com uma radiografia da situação dos entulhos no município e apontando soluções como a liberação imediata de uma área na estrada para Cruz das Posses, onde funcionava a antiga pedreira Ortolan.
Segundo o documento a área seria “a única alternativa emergencial para o problema da deposição”. A área já teve sua autorização concedida na lei complementar 1.536, de 9 de setembro de 2003. Hoje, há apenas duas áreas autorizadas para deposição, na Via Norte e Anel Viário Sul, com esgotamento de capacidade.
Pelo estudo, apenas em 1995 a Prefeitura contratou consultoria para estudar a situação. De acordo com o documento, “na época foram identificadas 176 áreas de descarte de resíduos, o que já provocava contaminação ambiental do solo e da água, desvalorização imobiliária no entorno das áreas, degradação visual e despesas de saneamento e manutenção”.
Atualmente existe uma usina de reciclagem em atividade parcial, com capacidade de trituração de 240 toneladas/dia (25% do volume gerado de 1.000 toneladas/dia ou cerca de 400 caçambas/dia). Para atender ao grande volume de entulho produzido, o estudo propõe a implantação de mais três unidades de reciclagem.
A Prefeitura, através do Departamento de Fiscalização Geral, quando pode disponibilizar seus fiscais para o serviço, sai em busca de irregularidades do despejo do entulho junto com a Guarda Municipal. Segundo o diretor do Departamento, Vanderci Faustino, a multa chega a R$ 170 para cada caçamba que despeja o entulho em local não permitido.
Faustino adiantou que há a perspectiva de se realizar um seminário na cidade, envolvendo o setor da construção civil, do PIERP, Câmara de Vereadores e representantes da Prefeitura para se discutir a questão e encontrar a solução.
Ele não descarta a idéia de centralizar a entrega do entulho no PIERP, e também de todo o lixo produzido na cidade, para que seja processado e reaproveitado. “Teríamos um controle maior sobre a destinação do entulho porque seria conduzido a um único lugar que faria sua transformação”.
O que se pretende em Ribeirão Preto não é novidade em São Paulo. “Podemos nos inspirar no modelo que está dando certo em Piracicaba”.