Patrimônio e habitação Secretaria de Cultura divulga hoje 1ª parte de inventários dos prédios históricos do Centro de Ribeirão.
A Secretaria da Cultura divulga hoje, no 3º Fórum Permanente de Cultura de Ribeirão Preto, a primeira fase do inventário sobre o Centro de Ribeirão Preto. Ele será a base para a revitalização da área central, partindo dos prédios históricos. O diagnóstico propõe a criação de um centro histórico. Entretanto, ele não aborda a questão da reurbanização nem da ocupação dos prédios, de acordo com a Secretaria da Cultura.
"Nosso olhar é direcionado aos prédios e às questões culturais, como revitalizar isso. Não vamos abordar as questões de reurbanização, de habitação", afirmou a secretária da Cultura, Adriana Silva.
O repovoamento da região central de Ribeirão é uma das soluções para a diminuição do deficit habitacional e o desaceleramento da expansão territorial, segundo o presidente do Conselho Municipal de Urbanismo (Comur), Fernando Freire.
Segundo ele, 15% dos imóveis inseridos na área central estão desocupados. As discussões sobre vazios urbanos começaram na primeira audiência pública que discute a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo. Durante evento que aconteceu na semana passada, a Secretaria de Planejamento afirmou que vai incluir um tópico sobre vazios urbanos no Plano Diretor.
O secretário do Planejamento, Fernando Piccolo, diz que não tem projeto para desenvolver estudo dos prédios da área central e que não tem técnicos para fazer o levantamento. "A reurbanização do Centro seria mais um estudo ligado ao Comur e a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), que faz parte do Centro. Não tenho técnicos para fazer esse levantamento." A secretaria não prevê um estudo dos prédios vazios, apenas a revitalização do Centro. "A revitalização engloba a obra do canal da Jerônimo Gonçalves, o Mobiliário Urbano, que já está em andamento."
Piccolo disse que a secretaria vai discutir apenas sobre os vazios urbanos das áreas que não estão construídas. O Planejamento quer ocupar as áreas inutilizadas e evitar o desperdício dos espaços vazios. Para isso, a Secretaria pretende incentivar os proprietários a ocupá-los. A Secretaria discute implantar o IPT U (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) progressivo, com aumento anual das tarifas sobre os terrenos vazios.
Vazio urbano é discutido
As discussões sobre vazios urbanos e a área Central começou durante o 1º Seminário de Desenvolvimento Sócio-Ambiental, que tratou da recuperação das áreas urbanas degradadas. No evento, o secretário do Planejamento, Fernando Piccolo, afirmou que pretende incluir no Plano Diretor um tópico sobre vazios urbanos. O presidente do Comur, Fernando Freire, disse que é importante haver um levantamento dos imóveis inutilizados ou subutilizados e identificar qual a "vocação da área central" para que os prédios sejam adaptados conforme a necessidade. "Com o levantamento, é possível determinar qual prédio pode ser habitado, qual pode pedir tombamento, etc. Assim destina-se à habitação aqueles capacitados, tornando o Centro área residencial novamente." (MCF)
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