A Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) entregou ontem a cinco ministros do governo Lula pedido de redução imediata do IPI para todos os tipos de material de construção. O pedido acompanha um estudo da Fundação Getulio Vargas que mensura o efeito da desoneração na economia.
A previsão é que a retirada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduza em 0,3263% o custo do material de construção no varejo, o que representaria a renúncia fiscal de R$ 902 milhões. O setor afirma que essa perda inicial seria compensada com a arrecadação futura gerada por um maior ritmo da economia.
Segundo Melvyn Fox, presidente da Abramat, o governo adotou medida menos ampla em 2006, quando cortou o IPI de 41 itens básicos de construção. Esse medida, associada à expansão do crédito, provocou um ciclo de expansão da cadeia da construção, cujo crescimento até agora foi o dobro do PIB.
"O setor ainda conta com um tempo para suportar esse momento de esfriamento da economia. Os projetos que estão em andamento não vão parar, continuarão a demandar produtos. Mas a redução do IPI pode ser uma medida de impacto, que irá gerar efeitos no médio prazo, quando a redução dos lançamentos que começa a ser anunciada agora pode atingir a indústria", disse Melvyn.
Além da Fazenda, o pedido de desoneração total do setor foi formalizado para os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Cidades, Planejamento e Casa Civil. Segundo o estudo da FGV, o impacto desse tipo de medida gera efeito poderoso no nível de atividade econômica. O PIB, por exemplo, cresceria mais 1,34% e a expansão do emprego atingiria 1,24%, em um intervalo de 24 meses após a desoneração, diz a FGV.
O estudo aponta que a renda adicional chegaria a R$ 31 bilhões, a valores de 2006. A carga tributária, continua o estudo, baixaria 0,013 ponto percentual. "É uma medida, que além de tudo, resultaria em aumento de arrecadação", diz Fox. A previsão, descrita no trabalho, era a de uma variação positiva na arrecadação total de impostos e contribuições de 1,30% ou R$ 10,2 bilhões.
O trabalho já havia sido apresentado aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil), mas não fez "grande sucesso" dado o ritmo da indústria e do mercado da construção na ocasião.
Para Fox, a adoção de medida desse tipo pode interromper uma ligeira baixa no ânimo industrial, observada na sondagem da associação em outubro.
As avaliações otimistas em relação às ações do governo no setor da construção civil baixaram neste mês. Em setembro, 74% dos empresários da indústria de material de construção diziam-se otimistas com as ações governamentais. Em outubro, o índice caiu para 57%.
Freio no emprego
A indústria da construção civil em São Paulo paralisou as contratações. É a primeira vez desde a retomada do setor que as novas admissões são congeladas, um reflexo direto da desaceleração já esperada pelo setor nos próximos meses.
A informação é do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de São Paulo. "Não estamos vivendo uma recessão, mas um congelamento das novas vagas", afirma Antônio de Sousa Ramalho, presidente do sindicato. Ele também diz que o temor de "apagão" de mão-de-obra passou.
AGNALDO BRITO
da Folha de S.Paulo 22/10/08
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