Habitação irregular Prefeitura encerra novos cadastros em três favelas e vai apreender materiais de construção para evitar obras.
A Prefeitura de Ribeirão Preto congelou três núcleos de favelas: Tanquinho, Vila Zaneti e Vila Elisa, conforme publicado ontem no Diário Oficial do Município (DOM). Nas duas primeiras, todas as famílias serão removidas até abril do ano que vem, e a Secretaria Municipal de Assistência Social estuda a urbanização de parte da terceira, com remoção parcial.
De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, está prevista a remoção de 70 famílias às novas unidades habitacionais. Há cerca de duas semanas, os moradores dessas favelas receberam o comprovante de identificação do congelamento e foram alertadas sobre a proibição de reformas em casas e barracos.
A partir de agora a secretaria, junto com a Fiscalização Geral e a Guarda Civil Municipal (GCM), irá intensificar a fiscalização nos locais para evitar com que haja novas invasões e construções clandestinas. De acordo com o DOM, materiais de construção destinados a esses fins serão apreendidos.
No total, a secretaria cadastrou 153 casas da favela do Tanquinho, 41 na Vila Elisa e outras 44 na Vila Zaneti. O segundo passo é cadastrar as famílias no Cadastro Único (Cad-Único), do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, exigência da Caixa Econômica Federal para que elas possam ser atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
“(A secretaria irá fazer) o acompanhamento e encaminhamento para os que necessitarem de capacitação profissional, inclusão no mercado de trabalho, enfim, tudo o que leve essas pessoas ao desenvolvimento social”, informou a secretaria, por e-mail.
Segundo Maria dos Santos Francisco, 36 anos, a remoção das famílias não é um consenso entre todos os moradores. Ela, que há oito anos mora na Vila Zaneti, às margens do córrego do Tanquinho, disse que aqueles que não sofrem com as inundações dos barracos têm o desejo de permanecer. “Eu não vejo a hora de sair daqui. Quando entra água dentro de casa, a família inteira fica doente. Eu já perdi muita coisa”, afirmou.
Única opção é erradicar, diz conselho
Ribeirão Preto conta com 43 núcleos de favelas em um total de 5.688 moradias, segundo diagnóstico feito pelo Conselho Municipal de Moradia Popular. De acordo com Rodrigo Arenas, presidente da Cohab-RP e do conselho, há a necessidade de erradicação total de alguns núcleos em que não há a possibilidade de urbanização —como as favelas do Tanquinho e Vila Zaneti, onde as famílias sofrem com a inundação dos barracos em épocas de forte chuva. Segundo a prefeita Dárcy Vera (DEM), foram protocolados no Programa Minha Casa, Minha Vida vários projetos, que totalizam aproximadamente 10 mil casas populares para famílias com renda até três salários mínimos. “Eu paguei R$ 600 pela minha casa. Já fiquei muito doente e com feridas por causa das inundações. Quero muito sair daqui”, disse Sílvia Helena dos Santos, 32 anos. (GY)
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