Brasília - Para turbinar os programas habitacionais em ano eleitoral, o governo federal vai destinar R$ 3 bilhões para alavancar o Programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios com até 50 mil habitantes e os financiamentos do chamado Pró-Moradia - linha de crédito para governos estaduais e municipais, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito ontem, em solenidade com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadores e prefeitos de várias cidades.
R$ 1 bilhão irá para construção de 74 mil unidades habitacionais em 2.014 municípios (Foto: Divulgação)
Dos R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão irá para construção de 74 mil unidades habitacionais em 2.014 municípios, selecionados em oferta pública para serem beneficiados pelo programa. Esses recursos são do Orçamento da União e têm como objetivo atender famílias com renda até três salários mínimos.
Para evitar vinculações partidárias, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que a escolha dos municípios levou em conta disponibilidade de terrenos pelos governos locais e o déficit habitacional. Também foram priorizados municípios em situação de calamidade pública. Do R$ 1 bilhão para cidades com até 50 mil habitantes, R$ 540,3 milhões serão destinados a municípios da Região Nordeste, R$ 161,7 milhões da Norte, R$ 161,1 milhões do Sudeste, R$ 76,2 milhões do Sul e R$ 60,5 milhões do Centro-Oeste.
Os municípios terão até 31 de março para contratar os recursos nos bancos, caso contrário poderão ter ser projetos substituídos. “Caso não sejam contratados, vamos fazer uma repescagem”, disse Fortes. O ministério recebeu mais de 9 mil propostas de 3.755 municípios, envolvendo R$ 5 bilhões.
Para estimular os financiamentos para construção de moradias para Estados e municípios, o governo federal anunciou ainda que serão liberados R$ 2 bilhões do FGTS ao programa Pró-Moradia, do PAC. Até o momento, já foram liberados R$ 5,5 bilhões em empréstimos com recursos do FGTS para Estados e municípios. Esse programa tem como objetivo financiar projetos de urbanização de assentamentos precários e produção de habitações.
BALANÇO - No evento, Mário Fortes destacou que, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, existem na Caixa propostas para construção de mais de 600 mil unidades. Por isso, disse ter a expectativa de que a entrega de casas se acelere neste ano. Já foram fechados contratos para 250 mil unidades habitacionais. Mas, conforme divulgou o Estado, por enquanto foram firmadas apenas 24.707 operações com pessoas físicas. “Isso mostra que tivemos uma meta muito realista”, ressaltou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
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