Planta Genérica de Valores está ‘quase’ pronta e deve chegar à Câmara amanhã.
O projeto de revisão da Planta Genérica de Valores dos imóveis de Ribeirão deve ser enviado à Câmara até amanhã, dia da última sessão do Legislativo, que entra em recesso até o final de julho. A planta genérica define o valor venal, que serve de base para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mesmo que seja enviado até amanhã, o projeto só será discutido a partir de agosto, no reinício das sessões.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Ivo Colichio, a proposta está praticamente pronta. Mas uma simulação do que pode ocorrer com a arrecadação ainda será feita hoje. E, antes do envio, será apresentado à prefeita Dárcy Vera (DEM), que não está na cidade hoje.
Só após a simulação será possível estimar o aumento de receita. “Mas os maiores reajustes ocorrerão nas áreas onde ocorreu maior valorização no período”, disse Colichio. A maioria destes imóveis está na Zona Sul, onde ocorreram os maiores investimentos imobiliários. Apesar de ser uma atualização, não deverá ocorrer redução de valor venal, porque não houve desvalorização de imóveis. “Até imóveis de favelas sofreram valorização”, afirmou Colichio.
O secretário da Fazenda, Manoel Saraiva, também ainda não tem previsão do aumento de arrecadação, mas defende a atualização como uma medida de justiça fiscal. “Quem mora em locais mais valorizados tem que pagar mais imposto”, afirmou. Saraiva, assim como o secretário do Planejamento, defende atualizações em períodos mais curtos. “O ideal seria revisar a cada dois anos, no máximo três”, comentou.
R$ 119 MIL. A atualização da Planta Genérica começou no ano passado. Uma empresa foi contratada para realizar o levantamento dos imóveis e projetar a valorização, de acordo com o valor de mercado. Pelo trabalho, que deveria ter sido realizado em quatro meses, a empresa recebeu R$ 119 mil. (GS)
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